CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA FORNECIMENTO DE PAINEL COM LETRAS CAIXA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Igor Beretta, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo, medindo aproximadamente 31,6 cm de largura x 39,3 cm de altura, e os dizeres “Gabinete do Vereador Igor Beretta”, em letras-caixa, conforme layout de referência, com aproximadamente 104,3 cm de largura x 7,3 cm de altura para a expressão “Gabinete do Vereador” e 104,3 cm de largura x 11,9 cm de altura para o nome. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm em relação à superfície do painel. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.360,00 | R$ 1.360,00 |
| 2 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Antenor Behencker, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Antenor”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm em relação à superfície do painel. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.360,00 | R$ 1.360,00 |
| 3 | Painel em ACM – Gabinete da Vereadora Carla Daitx, medindo 11,70 m x 0,70 m x 5cm , contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete da Vereadora Carla Daitx”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.360,00 | R$ 1.360,00 |
| 4 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Carlos Jacques, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Carlos Jacques”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.360,00 | R$ 1.360,00 |
| 5 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Cláudio Freitas, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Cláudio Freitas”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.360,00 | R$ 1.360,00 |
| 6 | Painel em ACM – Gabinete da Vereadora Deise Clezar, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete da Vereadora Deise Clezar”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.360,00 | R$ 1.360,00 |
| 7 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Dilson Boaventura, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Dilson Boaventura”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.360,00 | R$ 1.360,00 |
| 8 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Gibraltar Vidal, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Gibraltar Vidal”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.360,00 | R$ 1.360,00 |
| 9 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador José Milanez, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador José Milanez”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.360,00 | R$ 1.360,00 |
| 10 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Luciano Raupp, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Luciano Raupp”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.360,00 | R$ 1.360,00 |
| 11 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Moisés Trisch, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Moisés Trisch”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.360,00 | R$ 1.360,00 |
| 12 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Rafael Silveira, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Rafael Silveira”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.360,00 | R$ 1.360,00 |
| 13 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Rogério Jacob, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Rogério Jacob”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.360,00 | R$ 1.360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.680,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA FORNECIMENTO DE PAINEL COM LETRAS CAIXA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE TORRES
- CNPJ
- 03.590.614/0001-69
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE TORRES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Torres - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 176/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03590614000169-1-000175/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.680,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.375,97, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE TORRES publicou 110 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.446,95, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerra em 9h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.680,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4_Edital_Aviso_Compra_Direta_Letra_Caixa.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Torres - RS?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TORRES, em Torres - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03590614000169-1-000175/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.