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177/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 152004 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de apoio cirúrgico (por grupos), com entrega parcelada, para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico…

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimado R$ 16.988,14
Propostas até 13/10/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Destilada aspecto físico: líquido incolor, inodoro, insípido, características adicionais: conforme farmacopéia brasileiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 60 R$ 17,98 R$ 1.078,94
2 Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 100 R$ 8,50 R$ 850,00
3 Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 200 R$ 3,24 R$ 648,00
4 Clorexidina Digluconato dosagem: 2%, aplicação: solução tópicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 50 R$ 1,88 R$ 93,92
5 Escova Degermação modelo: dupla face c/ cerdas e esponja, antisséptico degermante: clorexidina 2%, esterilidade: uso único, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 1,81 R$ 9.025,00
6 Água Destilada aspecto físico: estéril e apirogênica, tipo embalagem: em sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa ML 100 R$ 4,31 R$ 431,00
7 Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 300 R$ 2,67 R$ 801,00
8 Fita Crepe Adesiva - Uso Hospitalar material dorso: papel crepado, tipo de adesivo: c/ látex natural, dimensão ( l x c ): cerca de 19 mm x 50 m, cor: c/ cor, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,20 R$ 210,00
9 Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: nº 8,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 200 R$ 1,31 R$ 262,00
10 Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: nº 7,5, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 400 R$ 1,75 R$ 698,00
11 Sapatilha Hospitalar material*: não tecido 100% polipropileno, modelo: c/ elástico, cor*: c/ cor, gramatura*: cerca de 30, tamanho*: único, tipo uso*: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 100 R$ 8,96 R$ 896,48
12 Touca Hospitalar material*: não tecido 100% polipropileno, modelo: com elástico em toda volta, cor*: com cor, gramatura*: cerca de 30, tamanho*: único, tipo uso*: descartável, característica adicional 01: hipoalergênica, atóxica, inodora, unissexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 50 R$ 8,21 R$ 410,32
13 Bateria Não Recarregável tipo: lithium, aplicação: máquina fotográfica, características adicionais: modelo cr2032, voltagem: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,84 R$ 18,40
14 Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: envelope, componentes adicionais: autosselante, tamanho: cerca de 10 x 15, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 0,19 R$ 37,34
15 Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: envelope, componentes adicionais: autosselante, tamanho: cerca de 15 x 25, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 0,27 R$ 108,32
16 Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: envelope, componentes adicionais: autosselante, tamanho: cerca de 15 x 30, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 0,34 R$ 136,00
17 Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: envelope, componentes adicionais: autosselante, tamanho: cerca de 20 x 40, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 0,72 R$ 287,92
18 Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: envelope, componentes adicionais: autosselante, tamanho: cerca de 30 x 40, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 0,87 R$ 348,00
19 Indicador Químico P/ Processamento De Produtos De Saúde classe: classe v, tipo uso: interno, tipo: integrador, apresentação: tira de papel, características adicionais: para esterilização a vaporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.500 R$ 0,17 R$ 425,00
20 Fita Adesiva material: papel crepado, tipo: termo-reativa, largura: 19, comprimento: 30, características adicionais: adesivo a base de borracha e resinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,45 R$ 222,50
Total estimado dos itens R$ 16.988,14

Objeto completo

Aquisição de Material de apoio cirúrgico (por grupos), com entrega parcelada, para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informação complementar

Aquisição de material de apoio cirúrgico, organizada em 4 grupos (Degermantes, Soros, Descartáveis e CME), totalizando 20 itens, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência nº 92/2026. A contratação será realizada por Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O valor total estimado é de R$ 16.988,14. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, com prazo de entrega de até 10 (dez) dias úteis, contado da solicitação do setor requisitante. A entrega deverá ocorrer na Coordenação de Farmácia do Instituto Benjamin Constant, situada na Avenida Pasteur, 350-368, Urca, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Os produtos deverão atender integralmente às especificações, condições de fornecimento, requisitos de validade e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA EDUCACAO
CNPJ
00.394.445/0001-01
Unidade
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Código da unidade (UASG)
152004
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23119.000935.2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394445000101-1-000247/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.988,14 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio de Janeiro: é maior que 32% delas. Na amostra de 176 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 547.826,89, variando de R$ 819,80 a R$ 20.937.877,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 182 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 117.530.077,74, e o total já movimentado soma R$ 20,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 177/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.988,14, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PP CIRURGICOS.pdf, TR CIRURGICOS.pdf, 80/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000247/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 18:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.