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115/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 791500 Divulgada no PNCP

Aquisição de material comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS

Valor estimado R$ 3.497,65
Propostas até 29/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 96 R$ 2,86 R$ 274,56
2 Saco Plástico Lixo capacidade: 100, largura: 75, altura: 50, espessura: 0,012 micra, cor: preta, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 11 R$ 36,99 R$ 406,89
3 Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 60, largura: 45, características adicionais: alvejado, aplicação: limpeza geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 3,90 R$ 2.340,00
4 Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio, teor ativo: 0,75% (p/p), forma física: solução aquosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 20 R$ 9,24 R$ 184,80
5 Fita Isolante Elétrica material básico: pvc auto-extinguível, resistência à tensão: até 750, cor: preta, classe temperatura: 105, largura nominal: 19, espessura nominal: 0,19, comprimento nominal: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 4,78 R$ 38,24
6 Pilha tamanho: pequena, tipo: alcalina, modelo: aaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 2,85 R$ 114,00
7 Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 18, comprimento: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 9,94 R$ 139,16
Total estimado dos itens R$ 3.497,65

Objeto completo

Aquisição de material comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS
Código da unidade (UASG)
791500
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63004.000131/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008597/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.497,65 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.295.734,03, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 115/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.497,65, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO_aut__servico_TUPI-1_assinado.pdf, 1_-_Aviso-Dispensa-Eletronica(25)_assinado.pdf, 4 - Mapa comparativo de preco.pdf, orcamentos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008597/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 17:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.