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61/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 990182 Divulgada no PNCP

Aquisição de material Bibliográfico - livros físicos para os interessados em participar dos encontros do Clube do Livro, edição de 2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimado R$ 921,16
Propostas até 04/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 64,27 R$ 128,54
2 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 50,68 R$ 101,36
3 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 44,17 R$ 88,34
4 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 49,91 R$ 99,82
5 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 41,74 R$ 83,48
6 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 70,37 R$ 140,74
7 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 71,95 R$ 143,90
8 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 67,49 R$ 134,98
Total estimado dos itens R$ 921,16

Objeto completo

Aquisição de material Bibliográfico - livros físicos para os interessados em participar dos encontros do Clube do Livro, edição de 2026.

Informação complementar

Aquisição de material Bibliográfico - livros físicos para os interessados em participar dos encontros do Clube do Livro, edição de 2026.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
71.584.833/0001-95
Unidade
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Código da unidade (UASG)
990182
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
023.00007984/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
71584833000195-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 921,16 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 16% delas. Na amostra de 90.215 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 502.979.907,93, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 156 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.330,08, e o total já movimentado soma R$ 45,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 61/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 921,16, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0104779224_Despacho.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, ANEXO I.1 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 71584833000195-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 08:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.