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133/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 791190 Divulgada no PNCP

Aquisição de material a ser utilizado pelo GSAR( Grupo de Tripulantes Aéreos de Resgate da Força Aeronaval) do CIAAN.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL

Valor estimado R$ 8.846,00
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/08/2026 às 13:50
Publicado no PNCP 25/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acessório Equipamento Segurança tipo: cadeira de salvamento, material: duralumínio, aplicação: sistema retenção de quedas e resgate para escadas, características adicionais: capacidade de até 180kg, componentes: sistema de deslizadores, sistema de rodas, outros componentes: assento, apoio lombar, cinto, suporte para fixação, dimensões: 1,24 x 0,52 x 0,19 BAUDRIER TAMANHO ADULTO, Equipamento de segurança, confeccionado especificamente para atividade de altura com certificação UIAA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 261,73 R$ 2.617,30
2 Mosquetão material: aço carbono, aplicação: operações de resgate, características adicionais: sideup aço oval trava rosca keylock ce en, resistência: 25 MOSQUETÃO DE AÇO, Equipamento de segurança com certificação UIAA, em formato oval, com travamento tipo rosca, carga de ruptura 25KN, ruptura aberta 8KN, peso até 165g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 67,07 R$ 1.341,40
3 Fita Tubular material: poliéster, largura: 20, carga ruptura mínima: 22, normas técnicas: iso 9002, ce e uiaa, comprimento: 150, características adicionais: fechada em formato de anel FITA TUBULAR 30 CM, Equipamento de segurança com 30cm de comprimento 20 mm de espessura 22KN de resistência, com certificação UIAA, fita sintética 100% poliéster de alta tenacidade com fios de costuras 100% poliamida na cor amarela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 33,03 R$ 660,60
4 Luva Segurança material: vaqueta de couro, tamanho: único, aplicação: missões militares, modelo: cano médio, cor: preta LUVA DE RAPEL, temperaturas entre 40°C e + 80°Cdeve conter aba integrada com ilhós de alta resistência, para passagem de mosquetão. Com certificação NORMATIVA EAC | CE | EN 420 | EN 388 (2133).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 270,75 R$ 2.707,50
5 Óculos Proteção material armação: poliamida, tipo lente: lentes removíveis escura, cor lente: incolor e amarela, aplicação: operações militares, material lente: policarbonato, características adicionais: com protetor de nariz e estojo ÓCULOS DE PROTEÇÃO, Equipamento de segurança com lentes de policarbonato com tratamento antirrisco, antiembaçante e UV,com ventilação indireta, proteção interna removível em espuma ,haste com elástico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 101,28 R$ 1.519,20
Total estimado dos itens R$ 8.846,00

Objeto completo

Aquisição de material a ser utilizado pelo GSAR( Grupo de Tripulantes Aéreos de Resgate da Força Aeronaval) do CIAAN.

Informação complementar

Solicito atender as especificações do AVISO EM ANEXO COM FOTO. CIAAN CONTATO: SO CLAYTON/SO JEFFERSON/SG SANTANA/CB LABRE (22) 2621-4320

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL
Código da unidade (UASG)
791190
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63095.000186/2026-52
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010453/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.846,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.344.161,24, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 133/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.846,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO 127-2026.pdf, AVISO 127 - BAUDRIER-MOSQUETAO-FITA-LUVA-OCULOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010453/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 13:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.