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134/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 21h 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 791190 Divulgada no PNCP

Aquisição de material a ser utilizado pelo GSAR( Grupo de Tripulantes Aéreos de Resgate da Força Aeronaval) do CIAAN.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL

Valor estimado R$ 7.244,76
Propostas até 31/08/2026 às 08:00 Encerra em 21h
Abertura das propostas 26/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Máscara Mergulhador material: silicone, tipo: semi-facial, características adicionais: com ajustador de tira resistente, ligado diretamen Máscara de Mergulho CRESSI Z 2 com lente única, sem moldura e saia em silicone extra macioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 417,48 R$ 4.174,80
2 Bolsa Esportiva material: nailon, tamanho: grande Bolsa de Mergulho Gorila – Saco em PVC soldado termicamente(RF);Estrutura do saco permite o transporte de itens secos e molhados;Saco feito em PVC 500 Denier selado a quente com remendo de reforços nas mangas.Dimensões mínimas: COMPRIMENTO 95CM –MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 406,99 R$ 1.627,96
3 Bastão Sinalizador tipo: luminoso, comprimento: 6, cor: vermelha/verde/branca, duração: 12, aplicação: socorro e salvamento embarcações, características adicionais: quimiluminescente, a prova d´água e auto-contido Bastão luminoso descartável que produz iluminação fria por meio de uma reação química, sem usar pilhas, eletricidade, chamas ou faíscas 6 x 50 mm, durabilidade 12 horas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 5,24 R$ 524,00
4 Bastão Sinalizador tipo: luminoso, comprimento: 6, cor: vermelha/verde/branca, duração: 12, aplicação: socorro e salvamento embarcações, características adicionais: quimiluminescente, a prova d´água e auto-contido Bastão luminoso descartável que produz iluminação fria por meio de uma reação química, sem usar pilhas, eletricidade, chamas ou faíscas de 15 cm, durabilidade 12 horas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 18,36 R$ 918,00
Total estimado dos itens R$ 7.244,76

Objeto completo

Aquisição de material a ser utilizado pelo GSAR( Grupo de Tripulantes Aéreos de Resgate da Força Aeronaval) do CIAAN.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL
Código da unidade (UASG)
791190
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63095.000187/2026-05
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010508/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.244,76 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.344.161,24, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 134/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 21h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.244,76, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_128_-_MASCARA_-_BOLSA_-_CYALUME_PEQ_-_CYALUME_GRANDE_assinado - Adobe cloud storage.pdf, ATO_DE_AUTORIZACAO_128-2026_assinado -.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010508/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 19:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.