Aquisição de materiais utilizado no desenvolvimento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de José da Penha – RN.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Documentos do edital
- HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO Outros Documentos · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- EDITAL E ANEXOS Edital · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- PARECER JURÍDICO Edital · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- ANEXOS Edital · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- ATA DA SESSÃO Edital · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERÊNCIA Edital · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTA DE COURO EM VAQUETA SOLADO EM POLIURETANO, PARES 10 BIDENSIDADE, NA COR PRETA, COM ELÁSTICO, TAMANHOS 40 E 42. COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA BRACOLMaterialNão se aplica | Pares | 10 | R$ 101,91 | R$ 1.019,10 |
| 2 | Escala métrica dobrável em naylon medindo 2 metros.MaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 37,58 | R$ 225,48 |
| 3 | Filtro para respirador semi facial RC 203.MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 29,26 | R$ 585,20 |
| 4 | Lanterna de leds recarregável.MaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 70,50 | R$ 564,00 |
| 5 | LUVA DE COURO CANO LONGOMaterialNão se aplica | Pares | 20 | R$ 32,08 | R$ 641,60 |
| 6 | Monitor De Pressão EsfigmomanômetroMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 129,50 | R$ 6.475,00 |
| 7 | PROTETOR SOLAR FPS FATOR 70MaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 103,33 | R$ 12.399,60 |
| 8 | BOLSA DE LONA GROSSA NA COR CAQUI, MEDINDO 30X40ServiçoNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 128,73 | R$ 643,65 |
| 9 | BONÉ EM BRIM 100% ALGODÃOServiçoNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 29,49 | R$ 235,92 |
| 10 | CALÇA JEANS EM INDIGO SANTISTA, NA COR AZUL. TAMANHOS 44,46 E 48ServiçoNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 103,67 | R$ 1.036,70 |
| 11 | CAMISA GOLA PÓLO MANGA CURTA, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, EM MALHA PIQUET, COM LOGOMARCA FRENTE E COSTA, COR A COMBINAR, TAMANHOS VARIADOS -ServiçoNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 84,27 | R$ 1.264,05 |
| 12 | CAMISA GOLA PÓLO MANGA LONGA, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, EM MALHA PIQUET, COM LOGOMARCA FRENTE E COSTA, COR A COMBINAR, TAMANHOS VARIADOS.ServiçoNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 90,50 | R$ 905,00 |
| 13 | CAMISA MANGA LONGA EM TECIDO COM PROTEÇÃO SOLAR FPU 50ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 93,92 | R$ 1.878,40 |
| 14 | MOCHILA CONFECCIONADA COM LONA 10, 100% ALGODÃOServiçoNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 131,11 | R$ 1.966,65 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.840,35 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais utilizado no desenvolvimento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de José da Penha – RN.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
- CNPJ
- 12.652.881/0001-04
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- José da Penha - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26050001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12652881000104-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.840,35 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 586.427,12, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA publicou 29 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 87.750,37, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26050001/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.840,35, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, EDITAL E ANEXOS, PARECER JURÍDICO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de José da Penha - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12652881000104-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 03/06/2026 às 08:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.