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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tibau - RN UASG 01622882000190 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades recreativas, esportivas e pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Tibau/RN e…

MUNICIPIO DE TIBAU · MUNICÍPIO DE TIBAU

Valor estimado R$ 33.962,89
Propostas até 19/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/10/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 13/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MESA DE PEBOLIM/TOTÓ EM MADEIRA MACIÇA PROFISSIONAL. Estrutura em madeira macica com tratamentos contra fungos, insetos, deterioracao, umidade, raios UV, arranhoes, desbotamento e corrosao; Base em madeira macica com tratamentos contra fungos, insetos, deterioracao, umidade, raios UV, arranhoes, desbotamento e corrosao ou laminado de alta pressao (HPL) de, no minimo, 6mm, com pintura micro texturizada a base PU; Jogadores em aluminio fundido 6061 pintados com pintura eletrostatica ou injetados em Nylon; 08 varoes, com sistema embutido, em aluminio fundido 6061, pintados com pintura eletrostatica ou aco carbono 1045 retificados e galvanizado com Amortecedores triplos reforcados; Parafusos e conexoes em aco galvanizado; Pes reguladores de nivel emborrachados e antiderrapantes; Cada time sera composto por: 01 Goleiro, 02 Defensores, 05 Meio Campo e 03 Atacantes; Superficie do campo com marcacoes claras e resistentes, reproduzindo o layout de um campo de futebol real; No minimo 5 bolinhas de nylon ou resina de poliuretano; Dimensoes aproximadas da mesa: Mesa Montada: 74 cm (L) x 137 cm (C) x 88 cm (A). Peso: 75MaterialNão se aplica Unidades 5 R$ 3.149,19 R$ 15.745,95
2 BOLA FUTSAL, MATERIAL POLIURETANO, PESO CHEIA 400 A 440 G, CIRCUNFERÊNCIA 62 A64 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COSTURADA/CHANCELA DA RESPECTIVA FEDERAÇÃO/ COSTUR A Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 460 Unidade de fornecimento: UnidadeMaterialNão se aplica Unidades 6 R$ 177,96 R$ 1.067,76
3 BOLA VOLEIBOL, MATERIAL POLIURETANO, PESO CHEIA 260 A 280 G, CIRCUNFERÊNCIA 66A 68 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MATRIZADA, COM MIOLO SUBSTITUÍVEL, APLICAÇÃO VOLEI DE PRAIA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 210 Unidade de fornecimento: UnidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 4 R$ 158,96 R$ 635,84
4 KIT COM 100 BOLINHAS PLÁSTICAS PARA PISCINA DE BOLINHAS: Material: Polietileno de baixa densidade (PEBD) 100% virgem.Segurança: Material atóxico e inodoro.Resistência: Sistema de alto brilho e memória elástica (as bolinhas não amassam ao serem pressionadas, retornando ao formato original).Dimensões: Diâmetro padrão de 76 mm (ou 70 mm, conforme a sua necessidade).Acabamento: Superfície lisa, sem rebarbas ou arestas cortantes que possam ferir os usuários.Cores: Sortidas e vibrantes (azul, amarelo, vermelho, verde, entre outras), com pigmentação homogênea e resistente ao desbotamento.MaterialNão se aplica Unidades 4 R$ 112,55 R$ 450,20
5 Escada de agilidade para treinamento funcional e esportivo, Material das tiras laterais: Nylon ou poliéster de alta resistência, com costura reforçada. Material dos degraus: Plástico injetável (polipropileno ou PVC rígido), resistente a impactos e pisadas. Comprimento total: Mínimo de 4 metros e máximo de 5 metros (ajuste conforme sua necessidade). Quantidade de degraus: Entre 8 e 10 degraus. Mobilidade: Degraus reguláveis/ajustáveis, permitindo alterar a distância entre as passadas. Largura aproximada: Entre 40 cm e 50 cm. Segurança: Degraus em cores de alta visibilidade (ex: amarelo, laranja ou neon) para melhor visualização pelo usuário. Acessórios inclusos: Deverá acompanhar bolsa ou sacola para transporte e armazenamento, além de estacas/ganchos de fixação para uso em gramados (opcional).MaterialNão se aplica Unidades 10 R$ 101,61 R$ 1.016,10
6 Conjunto de basquetebol completo, composto por tabela, aro e rede, com especificações técnicas e dimensões que garantam a prática esportiva segura e de alta durabilidade. A tabela deve ser confeccionada em acrílico maciço ou policarbonato de alta resistência com espessura mínima de 10 mm, apresentando proteção contra raios UV e dimensões oficiais de 1,80 m de largura por 1,05 m de altura, com bordas revestidas em perfil de alumínio e marcações regulamentares texturizadas. O aro deve ser do tipo oficial, fabricado em aço carbono maciço com diâmetro interno de 45 cm e espessura mínima de 16 mm, dotado de sistema retrátil com molas para absorção de impactos, pintura eletrostática a pó na cor laranja resistente à oxidação e sistema de fixação da rede seguro e sem rebarbas. A rede deve ser confeccionada em fio de nylon ou polipropileno de alta densidade com espessura mínima de 4 mm, tratamento anti-UV, comprimento aproximado entre 40 cm e 45 cm e 12 alças para fixação. O conjunto deve ser entregue com todos os componentes necessários para a montagem e instalação, livre de cantos vivos, falhas de solda ou defeitos de fabricação, garantindo total integridade e segurança aos usuários.MaterialNão se aplica Unidades 4 R$ 2.349,51 R$ 9.398,04
7 BOLA DE BASQUETE TAMANHO BABY BOLA DE BASQUETE, TAMANHO BABY, MATRIZADA, CONFECCIONADA COM BORRACHA. DIÂMETRO: 56 - 59 CM PESO: 300 - 325 G CÂMARA: CÂMARA BUTIL CONSTRUÇÃO: MATRIZADA MATERIAL: BORRACHA MIOLO: MIOLO REMOVÍVEL ORIGEM: NACIONAL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 40 Unidade de fornecimento: UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 6 R$ 132,30 R$ 793,80
8 Prato demarcatório para treinamento físico e esportivo (tipo chapéu chinês), confeccionado em polietileno ou PVC flexível de alta durabilidade e resistência a impactos, capaz de sofrer deformação por pisadura sem quebrar ou apresentar danos estruturais. Dimensões aproximadas de 19 a 20 cm de diâmetro de base e 5 cm de altura. Acabamento uniforme, sem rebarbas cortantes. Cores de alta visibilidade e resistência a raios UV (amarelo, laranja, vermelho, verde ou azul). Padrão de qualidadeMaterialNão se aplica Unidades 100 R$ 4,73 R$ 473,00
9 BOLA DE FUTEBOL INFANTIL (CATEGORIA INICIAÇÃO / MINI), TAMANHO Nº 2. Confeccionada em material sintético resistente de alta durabilidade (PVC ou PU). Diâmetro aproximado entre 14 e 15 cm e circunferência aproximada entre 45 e 48 cm. Peso aproximado entre 80g e 110g. Indicada para recreação e iniciação esportiva infantil. O lote deverá ser fornecido em cores e estampas variadas/sortidas (misturadas), com cores vibrantes que auxiliem na visualização. O produto deve, obrigatoriamente, apresentar selo de certificação do INMETRO atestando a segurança do brinquedoMaterialNão se aplica Unidades 30 R$ 90,36 R$ 2.710,80
10 BOLA DE RECREAÇÃO INFANTIL, CONFECCIONADA EM VINIL (PVC) DE ALTA RESISTÊNCIA E FLEXIBILIDADE. Diâmetro de aproximadamente 16 cm (tamanho correspondente ao padrão comercial nº 5 de parque). Dotada de válvula de ar (pino ou bico) que permita inflar e desinflar para ajuste de pressão e manutenção. Acabamento em cores vibrantes, lisas ou marmorizadas. O lote deverá ser fornecido em cores variadas e sortidas (misturadas). O produto deve conter, obrigatoriamente, o selo de certificação do INMETRO atestando a conformidade com as normas de segurança para brinquedos infantis.MaterialNão se aplica Unidades 20 R$ 83,57 R$ 1.671,40
Total estimado dos itens R$ 33.962,89

Objeto completo

Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades recreativas, esportivas e pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Tibau/RN e pelas unidades de ensino da rede municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIBAU
CNPJ
01.622.882/0001-90
Unidade
MUNICÍPIO DE TIBAU
Código da unidade (UASG)
01622882000190
Local
Tibau - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
908405
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01622882000190-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.962,89 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 635.452,13, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIBAU publicou 70 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 657.288,80, e o total já movimentado soma R$ 44,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, aquisição de veículos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.962,89, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+-+DISP, TERMO+DE+REFERENCIA+-+DISP.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tibau - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIBAU, em Tibau - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01622882000190-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 15:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.