Aquisição de materiais personalizados destinados ao atendimento das demandas do Exercício 2026 do Mecanismo de Cooperação em Desastres da Conferência de Ministros da Defesa das…
MINISTERIO DA DEFESA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Documentos do edital
- Estudo Tecnico Preliminar n. 14.2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia n. 23.2026.pdf Termo de Referência · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- Apendice I - Matriz de Risco.pdf Outros Documentos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- Mapa de Risco n. 22.2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- Identidade visual.zip Outros Documentos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- AC110404_000009_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- SEI_8780679_Despacho_1126.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Protetor Crachá altura: 11, características adicionais: com dois furos/cordão preto em polipropileno, comprimento: 15, material: plástico transparente Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência n. 23/2026, prevalecerão estas últimas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 10 UN | 10 | R$ 19,78 | R$ 197,80 |
| 2 | Prendedor De Crachá material: poliéster, comprimento: 80, largura: 20, características adicionais: com gravação do nome do órgão, lado impressão: dos dois lados, componentes adicionais: jacaré e argola Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência n. 23/2026, prevalecerão estas últimas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade UN | 100 | R$ 4,05 | R$ 405,00 |
| 3 | Confecção de Crachás Confecção de 100 crachás com laminação rígida tipo PVC 070 mm 95x140mm sendo a identificação individual feita com etiquetas autoadesivas, personalizado em silk, com a logomarca do MECODEX 2026, com um furo formato elíptico na porção central. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência n. 23/2026, prevalecerão estas últimas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 7,36 | R$ 736,00 |
| 4 | Painel Anúncio tipo: banner com pedestal, formato: faca, material base: polietileno, material estrutura: alumínio e fibra, material da bandeira: tecido flag 100% poliéster, comprimento: 200, largura: 60, características adicionais: conforme modelo, cor: 4 x 0 Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência n. 23/2026, prevalecerão estas últimas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 219,66 | R$ 878,64 |
| 5 | Caderneta material: papel apergaminhado, gramatura: 56, comprimento: 15,5, largura: 10,5, características adicionais: capa dura e 96 folhas Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência n. 23/2026, prevalecerão estas últimas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 12,95 | R$ 1.295,00 |
| 6 | Caneta Esferográfica material: metal, material ponta: metal, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: retrátil, 1.0 mm, personalizada Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência n. 23/2026, prevalecerão estas últimas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,74 | R$ 374,00 |
| 7 | Memória Portátil Microcomputador capacidade memória: 128, interface: usb, tipo: pen drive Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência n. 23/2026, prevalecerão estas últimas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 60,06 | R$ 6.006,00 |
| 8 | Sacola material: papel cartao supremo, comprimento: 250, largura: 110, cor: conforme modelo do orgao, tipo alça: vazada com recorte simples, características adicionais: vincos e dobras, corte especial, fundo colado, altura: 300, tipo: de mão, aplicação: acondicionamento de objetos variados, gramatura: 240 Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência n. 23/2026, prevalecerão estas últimas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 7,73 | R$ 773,00 |
| 9 | Caneca material: aço inoxidável, capacidade: 180, características adicionais: com cabo e tampa em plástico resistente Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência n. 23/2026, prevalecerão estas últimas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 17,39 | R$ 1.739,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.404,44 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais personalizados destinados ao atendimento das demandas do Exercício 2026 do Mecanismo de Cooperação em Desastres da Conferência de Ministros da Defesa das Américas (MECODEX - CDMA 2026).
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- CNPJ
- 03.277.610/0001-25
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
- Código da unidade (UASG)
- 110404
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 60430.000175/2025-45
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03277610000125-1-000181/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.404,44 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 34% delas. Na amostra de 7.867 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.750.240,59, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA DEFESA publicou 432 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 975.784,67, e o total já movimentado soma R$ 410,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 175/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.404,44, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar n. 14.2026.pdf, Termo de Referencia n. 23.2026.pdf, Apendice I - Matriz de Risco.pdf, Mapa de Risco n. 22.2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA DEFESA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03277610000125-1-000181/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.