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158/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Guaratinguetá - SP UASG 120064 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes para a academia do Corpo de Alunos da EEAR

COMANDO DA AERONAUTICA · ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA

Valor estimado R$ 34.763,08
Propostas até 18/06/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 09/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: conjunto composto por 10 halteres sextavado, material: ferro fundido, características adicionais: pesos de 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30 k, uso: treino funcional e lpo Conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 14.200,00 R$ 28.400,00
2 Bicicleta Ergométrica tipo: mecânica, modelo: profissional, capacidade máxima: 150, funções painel: velocidade, potência, calorias, rpm, pulsação, características adicionais: assento anatômico/ regulagem distância/apoio costa, material estrutura: aço, acabamento estrutura: pintura eletrostática, carenagem em polietileno Conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 1.590,77 R$ 6.363,08
Total estimado dos itens R$ 34.763,08

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes para a academia do Corpo de Alunos da EEAR

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Código da unidade (UASG)
120064
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
67540.007283/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-001273/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.763,08 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 657.891,94, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA AERONAUTICA publicou 697 contratações no PNCP desde 08/05/2026, com 111 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.855.370,51, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 158/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.763,08, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. AUTORIZACAO DE DESPESA.pdf, ETP.pdf, TR.pdf, 4. DL 158 - Aq de materiais permanentes para academia do CA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-001273/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.