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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santarém - PA UASG 373037 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes - Mobiliário e Calculadora Financeira - destinados à adequação física e funcional da sala de espera e do Gabinete da SR(30)STM

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SR

Valor estimado R$ 14.473,84
Propostas até 23/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sofá material estrutura: madeira, material estofamento: espuma poliuretano, revestimento: vinil, quantidade módulos: 3, cor: preta, características adicionais: pés em aluminio polido As especificações detalhadas são aquelas estabelecidas no Termo de Referência Anexo i ao Aviso de Contratação Direta.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 7.039,42 R$ 14.078,84
2 Calculadora Eletrônica número dígitos: 12, tipo: financeira, fonte alimentação: solar/bateria, características adicionais: visor luminoso e desligamento automático As especificações detalhadas são aquelas estabelecidas no Termo de Referência Anexo i ao Aviso de Contratação Direta.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 395,00 R$ 395,00
Total estimado dos itens R$ 14.473,84

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes - Mobiliário e Calculadora Financeira - destinados à adequação física e funcional da sala de espera e do Gabinete da SR(30)STM

Dados da contratação

Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
CNPJ
03.204.421/0001-22
Unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SR
Código da unidade (UASG)
373037
Local
Santarém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
54000.072815/2026-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03204421000122-1-000212/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.473,84 está entre as menores das contratações de mobiliário em Pará: é maior que 12% delas. Na amostra de 195 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.577.664,42, variando de R$ 400,00 a R$ 439.647.518,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA publicou 218 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 736.922,63, e o total já movimentado soma R$ 155,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.473,84, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_30175595_Despacho.pdf, 15/2026.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.-4.pdf, 4/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03204421000122-1-000212/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.