Aquisição de equipamentos e mobiliários que irão compor a nova Divisão de Saúde e Qualidade de Vida.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sistema Compressão Pneumática Intermitente tipo: microprocessado, componente: 1 par de botas pneumáticas, componente 1: unidade de controle portátil, sem fio, controle: ajuste de pressão (mmhg) e tempo (min), tamanho: adulto g, tipo bateria: bateria recarregávelMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 3.703,25 | R$ 7.406,50 |
| 2 | Equipamento Para Laserterapia tipo de intensidade: baixa intensidade, tipo de laser / meio ativo: diodo, característica: aplicável p/ laserpuntura, modelo da unidade de controle: peça de mão, componente: com emissor de laser múltiplo, modo de emissão: contínuo, faixa comprimento de onda: duplo, de 620 a 1000nm (vermelho e infravermelho), potência de saída: cerca de 100 a 250mw, equipamento de proteção individual: c/ protetor ocular, alimentação: bateria recarregávelMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.003,54 | R$ 4.003,54 |
| 3 | Termômetro Clínico ajuste: digital, infravermelho, tipo*: uso em testa, componentes: c/ alarmes, medição à distância, memória: memória até 20 mediçõesMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 62,33 | R$ 186,99 |
| 4 | Equipamento Odontológico tipo: jato bicarbonato e ultrassom, aspecto físico: motor de bancada, material corpo: plástico abs, indicação: profilaxia / periodontia, fonte: eletro-pneumático, instalação: bivolt, componentes: 2 peças de mão, 3 ponteiras, pedal, componentes adicionais: reservatório pó, ponteira removível autoclavávelMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.439,77 | R$ 4.439,77 |
| 5 | Maca Clínica material: aço carbono, acabamento da superfície: pintura eletrostática, rodas: sem rodízios, pés fixo, comprimento: até 1,80, largura: cerca de 0,60, altura: cerca de 0,80, capacidade de carca: até 250, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, acessórios: leito fixo c/ colchão, courvinMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 555,26 | R$ 1.665,78 |
| 6 | Escada Hospitalar número degraus: 2 degraus, material: estrutura em aço inoxidável e piso em alumínio, tipo degraus: c/ estampa antiderrapante, revestimento degrau e sapata: com revestimento antiderrapante, dimensão (c x l x a): cerca de 45 x 45 x 50, capacidade de carga: m´ínimo de 150MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 126,77 | R$ 633,85 |
| 7 | Maca Clínica material: aço inoxidável, acabamento da superfície: esmaltado, rodas: sem rodízios, pés fixo, comprimento: até 2,00, largura: cerca de 0,80, altura: cerca de 1,00, componentes 01: suporte para cilindro de o2, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, acessórios: colchoneteMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 904,55 | R$ 904,55 |
| 8 | Material Fisioterapia tipo: barra de ling, material: madeira, características adicionais: 11 barras horizontais, 20cm distância entre elas, tamanho: 240 x 87 x 22cm, componentes: espaldar fixo HÁ UMA DIVERGENCIA DE VALORES ENTRE O EDITAL ASSINADO E O TR. NESSE ITEM ESPECIFICO CONSIDERAR O VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.034,92 CONFORME TERMO DE REFERENCIA (TR). ESPECFICAMNENTE NESSE ITEM DEVE SE CONSIDERAR O VALOR DO SISTEMA E DO TR.MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 1.034,92 | R$ 3.104,76 |
| 9 | Material Fisioterapia tipo: barra de ling, material: madeira, características adicionais: 11 barras horizontais, 20cm distância entre elas, tamanho: 240 x 87 x 22cm, componentes: espaldar fixoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 728,49 | R$ 1.456,98 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.802,72 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos e mobiliários que irão compor a nova Divisão de Saúde e Qualidade de Vida.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
- CNPJ
- 04.789.665/0001-87
- Unidade
- EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925460
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PA202618328
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04789665000187-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.802,72 está entre as menores das contratações de mobiliário em Pará: é maior que 18% delas. Na amostra de 193 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.665.530,78, variando de R$ 400,00 a R$ 439.647.518,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS publicou 56 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 283.587,11, e o total já movimentado soma R$ 15,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 57/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.802,72, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar Mobil.pdf, Pesquisa de Precos.pdf, EDITAL_PREGAO ELETRONICO 57_2026 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04789665000187-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.