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202/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 160399 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes destinados ao Setor de Aprovisionamento do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, conforme descrições e condições estabelecidas no Termo de…

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Valor estimado R$ 26.814,32
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/10/2026 às 09:35
Publicado no PNCP 19/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa material: aço inoxidável, comprimento: 1,50, largura: 0,80, profundidade: 0,80 Mesa de manipulação e preparação de alimentos, com tampo confeccionado em inoxidável; dimensões mínimas de 1,50 x 0,70 x 0,90 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.150,00 R$ 4.600,00
2 Refrigerador Alimentos tensão alimentação: 220, características adicionais: revestimento externo aço inoxidável escovado, quantidade portas: 4, cor: inox, capacidade: 810 Refrigerador industrial, 4 portas, tipo mini câmara, capacidade mínima de 16 caixas de 35 litros, estrutura em aço inoxidável; dimensões mínimas de 1900 x 760 x 2050 mm, tensão de 220 voltsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 6.654,79 R$ 13.309,58
3 Processador Alimentos material corpo: aço inoxidável, material externo: aço inoxidável, material tampa: aço inoxidável, quantidade disco: 7, tensão: bivolt, potência: 0,5 Processador de alimentos industrial, confeccionado em aço inoxidável, 220 V, motor com potência mínima de 0,5 CV (370 W), rotação mínima de 520 rpm e capacidade de produção de até 250 kg/h.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.800,00 R$ 5.800,00
4 Balcão Térmico material: aço inoxidável, comprimento: 150, largura: 60, altura: 150, componentes: suporte metálico tubular/termostato/cubas com tamp, características adicionais: banho maria, quantidade recipiente: 8 cubas Balcão térmico industrial tipo self-service, em aço inoxidável, com capacidade para 10 cubas, padrão GN 1/2, com profundidade de 100 mm, potência mínima de 1.800 W, 220 V; dimensões mínimas de 1.300 × 1.800 × 625 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.104,74 R$ 3.104,74
Total estimado dos itens R$ 26.814,32

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes destinados ao Setor de Aprovisionamento do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, conforme descrições e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Código da unidade (UASG)
160399
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64582.028749/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022433/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.814,32 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 53.399 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.435.967,79, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.127 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 344 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.909.033,44, e o total já movimentado soma R$ 7.836,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.814,32, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, AC_160399-000028-2026.pdf, TR n 143.2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022433/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.