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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Valença - RJ UASG 927956 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes destinados ao Programa Melhor em Casa - Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ

Valor estimado R$ 11.449,18
Propostas até 29/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 260, tipo portas: fixas, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 220, características adicionais: prateleiras reguláveis, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.418,63 R$ 2.418,63
2 Mesa material: chapa dobrada, tratamento superficial: pintura eletrostática, componentes: fonte linear de alimentação, tensão do primário de, aplicação: alojar 2 transceptores e um interface para repeti-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 819,00 R$ 819,00
3 Purificador Ar tipo equipamento: portátil, velocidade operação: baixa/média e alta, tipo filtro: carvão ativado, capacidade purificação: 25, voltagem: 127MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 559,00 R$ 559,00
4 Cadeira Fixa material assento: espuma, material encosto: espuma, material estrutura: aço carbono, material revestimento assento e encosto: courino, densidade espuma assento e encosto: média, acabamento estrutura: pintado em epóxi, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, características adicionais: braços fixos, tratamento superficial: pintura epóxi, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 361,90 R$ 2.171,40
5 Armário material: madeira mdp e mdf, tipo: baixo com 02 portas, quantidade portas: 2, tipo portas: com puxadores, cor: cinza, altura: 740, largura: 810, profundidade: 500, quantidade prateleiras: 2, tipo bordas: bordas arredondadas a 180°, aplicação: guardar roupas e objetos pessoais, material portas: mdp 18mm, material prateleiras: madeira compensada ou mdf laminado melamínico, material base: aço tubular de seção retangular, material pé: aço tubular, espessura: 18, revestimento: laminado melamínico baixa pressãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 610,73 R$ 610,73
6 Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 31, potência: 1.000, voltagem: 110, cor: branca, tratamento superficial: pintura eletrostática com tinta epoxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 593,21 R$ 593,21
7 Fogão Elétrico material: aço inoxidável, potência: 2000, voltagem: 110/127, componentes: 2 acendedores, 9 níveis de temperatura, uso: domésticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.169,00 R$ 1.169,00
8 Televisor tamanho tela: 32, voltagem: bivolt, características adicionais: 4k, 2 hdmi, 2 usb, bluetooth, tipo tela: qled, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 899,00 R$ 899,00
9 Mesa material: mdp, aplicação: mesa para computadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 559,21 R$ 559,21
10 Peça/Componente Fonte Alimentação Ininterrupta tipo: módulo de inteligência, aplicação: nobreak, referência fabricante: 0g-symim16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 825,00 R$ 1.650,00
Total estimado dos itens R$ 11.449,18

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes destinados ao Programa Melhor em Casa - Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA
CNPJ
11.934.211/0001-18
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ
Código da unidade (UASG)
927956
Local
Valença - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
VLC-020508/000371/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11934211000118-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.449,18 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.452.714,00, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA publicou 5 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.038,24, e o total já movimentado soma R$ 52,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.449,18, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA ELETRONICA 927956-30-2026_assinado_23072026114243.pdf, Autorizacao SAD.pdf, ETP_SAD.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Valença - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA, em Valença - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11934211000118-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 12:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.