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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Chavantes - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO EQUIPAMENTO, ESTRUTURACAO E APRIMORAMENTO DAS CONDICOES DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS…

MUNICIPIO DE CHAVANTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

Valor estimado R$ 44.054,79
Propostas até 19/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 NOTEBOOKMaterial UN 4 R$ 2.619,33 R$ 10.477,32
2 IMPRESSORA MULTIFUNCIONALMaterial UN 1 R$ 907,58 R$ 907,58
3 AR CONDICIONADO SPLIT - 12.000 BTUE SMaterial UN 5 R$ 2.075,62 R$ 10.378,10
4 CADEIRA GIRATORIAMaterial UN 5 R$ 425,34 R$ 2.126,70
5 BEBEDOURO DE AGUAMaterial UN 4 R$ 364,36 R$ 1.457,44
6 MESA DE ESCRITORIOMaterial UN 5 R$ 443,03 R$ 2.215,15
7 MESA DE REUNIAOMaterial UN 2 R$ 1.888,93 R$ 3.777,86
8 FREEZERMaterial UN 1 R$ 3.211,01 R$ 3.211,01
9 FORNO MICRO-ONDASMaterial UN 1 R$ 631,15 R$ 631,15
10 REFRIGERADORMaterial UN 1 R$ 2.864,16 R$ 2.864,16
11 MESASMaterial UN 10 R$ 254,67 R$ 2.546,70
12 MESA DE SOMMaterial UN 1 R$ 846,02 R$ 846,02
13 CAIXA ATIVA PROFISSIONALMaterial UN 1 R$ 2.615,60 R$ 2.615,60
Total estimado dos itens R$ 44.054,79

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO EQUIPAMENTO, ESTRUTURACAO E APRIMORAMENTO DAS CONDICOES DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IRAPE, MUNICIPIO DE CHAVANTES. A AQUISICAO VISA GARANTIR SUPORTE ADEQUADO AS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NA UNIDADE, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS, TECNOLOGICOS E OPERACIONAIS INDISPENSAVEIS AO BOM FUNCIONAMENTO DO SERVICO E A MELHORIA DO ATENDIMENTO PRESTADO A POPULACAO USUARIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CHAVANTES
CNPJ
44.563.575/0001-98
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
Código da unidade (UASG)
1
Local
Chavantes - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
41/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44563575000198-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.054,79 está acima da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 2.218 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.602.552,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CHAVANTES publicou 62 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 279.429,05, e o total já movimentado soma R$ 17,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, medicamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.054,79, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento 1754/2026, 3-MINUTA DO CONTRATO_41_2026, 4-TERMO DE REFERENCIA_41_2026, 16-OUTROS_41_2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Chavantes - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHAVANTES, em Chavantes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44563575000198-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 13/03/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.