Aquisição de materiais permanentes destinados à Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, com o objetivo de fortalecer sua infraestrutura administrativa e operacional…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: polipropileno, cor: azul, quantidade assentos: 4, características adicionais: sem braço, material estrutura: tubo aço, acabamento superficial longarina: pintura eletrostática em epóxi-pó, cor longarina: prataMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 2 | Mesa Escritório material estrutura: aço, material tampo: mdp, revestimento tampo: laminado melamínico, largura: 600, altura: 740, comprimento: 1500, espessura tampo: 40, características adicionais: mesa em "l"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 3 | Cadeira Escritório material estrutura: metálica, material revestimento assento e encosto: poliuretano injetado, material encosto: madeira multilaminada e prensada anatomicamente, material assento: madeira multilaminada e prensada anatomicamente, tratamento superficial estrutura: pintura em epoxi preto, tipo base: giratória com 05 patas de aço, tipo encosto: espaldar médio, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tubo central c/ rolamentos de esferas de aço, acabamento superficial estrutura: pintura epóxi, cor estrutura: preta, quantidade pés: 5, dimensões assento: 44 x 46, dimensões encosto: 44 x 42MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 4 | Armário Aço tipo: vertical, material: aço, acabamento superficial: pintura eletrostática, cor: branca, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 04, altura: 1,70, largura: 90, profundidade: 0,50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
| 5 | Mapoteca material: chapa aço, tratamento superficial: pintura antiferruginosa, fosfatização a zinco, pin, cor tinta: cinza, largura: 1,80, altura: 1,25, profundidade: 1,18, caracteristicas adicionais: puxadores embutidos em poliamida, quantidade gavetas: 10 gavetas para arquivamento horizontalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 6 | Estante Metálica material: aço, altura: 2,0, largura: 0,90, profundidade: 0,40, tipo prateleiras: reguláveis e removíveis, quantidade prateleiras: 6, tratamento superficial: pintura eletrostática epóxi-pó, cor: cinza, características adicionais: desmontávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
| 7 | Mesa Escritório material estrutura: aglomerado / mdf, material tampo: madeira mdf, largura: 1000, profundidade: 600, altura: 740, características adicionais: retangular e sem gavetasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 8 | Armário material: aço, tipo: escaninho, acabamento superficial: pintura esmalte sintético, cor: bege, altura: 1,90, largura: 1,20, profundidade: 0,42, características adicionais: com dezesseis compartimentos com portas e porta-ca, aplicação: guardar roupas e objetos pessoais, tratamento superficial: antiferruginoso por fosfatizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de materiais permanentes destinados à Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, com o objetivo de fortalecer sua infraestrutura administrativa e operacional, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades de ensino, capacitação, pesquisa e gestão.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP
- Código da unidade (UASG)
- 933029
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00325607/2026-88
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006442/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 88/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL COMPLETO 27.2026.pdf, ETP_933029-000043-2026_publico.pdf, 50/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Pedagógico Estruturado de Ensino destinado ao atendimento dos estudantes e profissionais do Sistema Municipal de Ensino de Lençóis Paulista, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino…
Lençóis Paulista · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - SP
MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA DE ENSINO A SEREM DISPONIBILIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, PELO PERÍODO DE 12…
Osvaldo Cruz · SP · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE LOUVEIRA
Contratação de empresa especializada para aquisição de Sistema Pedagógico de Ensino, para fornecimento de material didático para os segmentos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
Louveira · SP · Louveira
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006442/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 15:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.