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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Belém - PA UASG 784120 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes destinados à melhoria da estrutura do rancho a bordo do Navio-Patrulha Bocaina, compreendendo 01 (um) freezer vertical, 01 (uma) fritadeira…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BOCAINA

Valor estimado R$ 10.949,67
Propostas até 10/09/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 04/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Freezer Vertical capacidade: cerca de 500, voltagem: bivolt, cor: branca, características adicionais: prateleiras ajustáveis, funções: congelamento rápido, quantidade de portas: 1 Freezer vertical; capacidade aproximada de 594 litros; tipo vertical; 01 porta; prateleiras internas;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
2 Fritadeira material estrutura: aço inoxidável, potência: 5.000, tensão alimentação: 220, amperagem: 22,7, consumo: 2,5, capacidade: 12, características adicionais: cesto de escoamento com 02 depósitos de 06 litros Fritadeira elétrica industrial com pedestal; capacidade mínima de 15 litros; tanque em aço inoxidável AISI 304; tensão 220 V; temperatura de trabalho de até 200°C; controle de temperatura por termostato; cesto para fritura;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.668,92 R$ 2.668,92
3 Cafeteira Elétrica material: metal/plástico, capacidade: 0,6, voltagem: 220, potência: 1.260 Cafeteira elétrica; material aço inoxidável; filtro permanente removível; sistema cortapingos; capacidade aproximada de 0,6 L (15 xícaras); função de manter o café aquecido;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 185,90 R$ 371,80
4 Multiprocessador Alimentos material: metal, componentes: jarra do processador: 1l, jarra do liquidificador:, função: 7 em 1, potência: 1000, tensão: 127/220, características adicionais: boca para adicionar alimento, sistema de segurança Multiprocessador de alimentos; aparelho multifuncional com no mínimo 9 funções (processar, ralar, cortar, misturar, fatiar, espremer, picar, liquidificar e emulsificar); potência mínima de 1.700 W; acompanhado de jarra de liquidificador e outros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 383,90 R$ 767,80
5 Máquina Fatiadora material: aço inoxidável, material lâmina: aço alemão, diâmetro: 370, potência: 5, tipo motor: monofásico, frequência: 60 ciclos e 580 giros lâmina/minuto, alimentação: 110/220, aplicação: processamento carnes Fatiadora elétrica (cortador de frios); cortador elétrico semiautomático para frios e legumes em geral; material aço inoxidável; diâmetro do disco de corte de aproximadamente 202 mm; potência mínima de 420 W.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.141,15 R$ 2.141,15
Total estimado dos itens R$ 10.949,67

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes destinados à melhoria da estrutura do rancho a bordo do Navio-Patrulha Bocaina, compreendendo 01 (um) freezer vertical, 01 (uma) fritadeira elétrica industrial com pedestal, 02 (duas) cafeteiras elétricas, 02 (dois) multiprocessadores de alimentos e 01 (uma) fatiadora elétrica (cortador de frios), todos novos, sem uso anterior, acompanhados de acessórios, manuais e certificados aplicáveis.

Informação complementar

| 1 | CATMAT 484179 — Freezer vertical, aproximadamente 594 L | 1 | Unidade | 2 | CATMAT 449478 — Fritadeira elétrica industrial 15 L com pedestal | 1 | Unidade | 3 | CATMAT 613634 — Cafeteira elétrica, 0,6 L (15 xícaras) | 2 | Unidade | 4 | CATMAT 624525 — Multiprocessador de alimentos multifuncional | 2 | Unidade | 5 | CATMAT 219503 — Fatiadora elétrica (cortador de frios), 202 mm | 1 | Unidade

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO PATRULHA BOCAINA
Código da unidade (UASG)
784120
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63464.000158/2026-90
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011241/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.949,67 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 46% delas. Na amostra de 78 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 710.303,01, variando de R$ 980,00 a R$ 8.112.236,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 4.143 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 293 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 642.210,18, e o total já movimentado soma R$ 2,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.949,67, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7_-_Matriz_de_Risco_assinado_%282%29_assinado.pdf, 14_-_Ato_de_Aprovacao_do_TR_assinado (2).pdf, 12_-_Aviso_de_Contratacao_assinado_%282%29_assinado.pdf, 3_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado_%286%29_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011241/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.