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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 330 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes, destinados à manutenção preventiva e corretiva das Plataformas de Coleta de Dados – PCDs que compõem a Rede Hidrometeorológica do Estado do…

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Valor estimado R$ 23.829,00
Propostas até 17/04/2026 às 08:55 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 08:50
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
27786 Martelete - Tipo: perfurador/rompedor; Encaixe: sds plus; Potência: 600 W; Tensão elétrica: 220 V; Requisito: com 2 baterias 18v e 4.0 ah, carregador e maleta para transporte; Informações adicionais: com velocidade variável e reversível, sistema martelete, rotação / rotação com impacto / impacto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 1.080,97 R$ 1.080,97
27787 Lixadeira angular - Potência: 800 W; Disco: 4.½", mínimo; Rotação: 9000 rpm; Tensão elétrica: bivolt; Requisito: com bateria e carregador.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 800,00 R$ 800,00
27788 Parafusadeira/Furadeira com bateria - Rotação: 1.400 rpm, mínimo; Tensão elétrica: 18 V; Informações adicionais: com duas baterias 1,3 Ah, carregador bivolt e maleta para transportes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 1.623,97 R$ 3.247,94
27789 Motosserra - Motor: 2 tempos; Potência: 1,35 kw, mínimo; Cilindrada: 32 cc, mínimo; Sabre: 35 cm, mínimo; Requisito: com sistema antivibratório, proteção dianteira, freio da corrente e protetor de sabre.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 1.531,44 R$ 1.531,44
27790 Pistola para pintura - Tipo: sucção; Material: plástico; Diâmetro do bico: 1,6 mm; Pressão de trabalho: 37 a 70 psi; Capacidade: 800 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 465,99 R$ 465,99
27791 Retificadeira elétrica - Rotação: 5000 rpm, mínimo; Potência: 175 W, mínimo; Tensão elétrica: bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 1.217,79 R$ 1.217,79
27792 Motoesmeril/Esmeril elétrico - Categoria: de bancada; Potência: 300 W; Tensão elétrica: 220 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 734,59 R$ 2.938,36
27793 Betoneira - Motor: monofásico 0,75 cv; Capacidade: 200 L; Tensão: 220 V; Rotação: 34 rpm; Requisito: com kit proteção elétrica e proteção da cremalheira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 5.999,99 R$ 5.999,99
27794 Roçadeira - Motor: 2 tempos, 63 cc, mínimo; Potência: 3 hp; Rotação: 9000 rpm; Requisito: com carretel de nylon, lâmina três pontas, disco 32 dentes, lâmina facão para mato leve e médio, galão misturador e cinto de sustentação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 1.300,00 R$ 5.200,00
27795 Escada residencial dobrável - Material: alumínio; Capacidade de peso: 120 kg; Quantidade de degrau: 6; Informações adicionais: com pés antiderrapantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 336,63 R$ 1.346,52
Total estimado dos itens R$ 23.829,00

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes, destinados à manutenção preventiva e corretiva das Plataformas de Coleta de Dados – PCDs que compõem a Rede Hidrometeorológica do Estado do Tocantins.

Informação complementar

de acordo Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CNPJ
05.016.202/0001-45
Unidade
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Código da unidade (UASG)
330
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/39000/000036
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05016202000145-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.829,00 está abaixo da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Tocantins: é maior que 41% delas. Na amostra de 78 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 178.308,05, variando de R$ 371,88 a R$ 2.083.899,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS publicou 25 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.613,10, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, uniformes e epis, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.829,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05016202000145-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 08:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.