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68/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Luzia - MG UASG 985155 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes destinados à adequação das instalações físicas do Centro de Controle Operacional e Monitoramento – CCOM , nos termos da tabela abaixo, conforme…

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG

Valor estimado R$ 13.299,13
Propostas até 13/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira Escritório apoio braço: com braços, cor: preta, material encosto: espuma poliuretano injetado, material estrutura: tubo aço, material revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, tipo base: giratória/regulagem altura pistão gás, tipo encosto: alto Especificações mínimas: Cadeira escritório giratória, reclinável. Regulagem de altura e braços de apoio reguláveis. Suporta até aprox. 110kg. Assento e Encosto estofados, revestimento em tecido. Garantia mínima: 03 meses contra defeito de fabricação.MaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 502,83 R$ 3.519,81
2 Cadeira Escritório acabamento superficial estrutura: pintura em epóxi pó, apoio braço: sem braços, características adicionais: pés tipo palito em aço (7/8")/sapatas desliszamtes, material assento: espuma poliuretano injetado, material encosto: espuma poliuretano injetado, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: courvin, quantidade pés: 4, tipo base: fixa, tipo encosto: encosto interligado ao assento por tudo de aço, tratamento superficial estrutura: pintura eletrostática Cadeira Escritório Fixa Estofada. - Sem braços - Tubular em aço; Perfil em PVC. Largura 42 cm Altura Total 85 cm Altura do chão até o assento: 46cm Profundidade 50 cm Assento-Espuma Injetada-Espessura 4 cm. Largura x Profundidade - 41 cm x 39 cm ...MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 272,17 R$ 816,51
3 Armário Aço acabamento superficial: pintura eletrostática, altura: 1,97, características adicionais: prateleira interna, fechadura com chaves, portas c, largura: 0,60, material: aço galvanizado, profundidade: 0,45, quantidade portas: 4, tipo: roupeiro Armário Roupeiro com 4 (quatro) nichos grandes, confeccionado em chapa de aço, com pintura epoxi, com 4 nichos grandes (medidas aproximadas dos nichos: 92cm de altura; 27cm de largura; 40cm de profundidade) com mecanismo de fechamento por cadeado.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 893,56 R$ 5.361,36
4 Refrigerador Duplex capacidade congelador: 80, capacidade refrigeração: 360, cor: branca, sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 127, tipo: vertical Geladeira -Especificações mínimas: Refrigerador Duplex Frost Free 310L. 127V. Eficiencia Energética A. Garantia Minima de 12 meses.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.622,93 R$ 2.622,93
5 Aparelho Purificador De Água características adicionais: água gelada e água natural, cor: branca, tipo: tripla filtragem, vazão: 40, voltagem: 127 Purificador de água refrigerado 127V, sistema de filtragem com redução de impurezas, fornecimento de água natural e refrigerada, reservatório interno para água refrigerada, bandeja coletora removível. Garantia mínima de 12 meses.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 978,52 R$ 978,52
Total estimado dos itens R$ 13.299,13

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes destinados à adequação das instalações físicas do Centro de Controle Operacional e Monitoramento – CCOM , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ
18.715.409/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Código da unidade (UASG)
985155
Local
Santa Luzia - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18989/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715409000150-1-000130/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.299,13 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.043.497,60, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 85 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.706.568,65, e o total já movimentado soma R$ 219,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, uniformes e epis, serviços de saúde e credenciamento, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 68/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.299,13, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, SOLICITACAO 533-2026.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, DOCUMENTO 0432521 - COTACAO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Luzia - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715409000150-1-000130/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 08:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.