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000050/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Arataca - BA UASG 13658158000103-001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

MUNICIPIO DE ARATACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

Valor estimado R$ 66.281,58
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORNO MICRO-ONDASMaterial UNIDADE 1 R$ 821,33 R$ 821,33
2 GELADEIRA FROST FREEMaterial UNIDADE 1 R$ 3.593,33 R$ 3.593,33
3 FREEZERMaterial UNIDADE 1 R$ 6.057,33 R$ 6.057,33
4 FOGÃO INDUSTRIALMaterial UNIDADE 1 R$ 4.332,53 R$ 4.332,53
5 ROTEADOR WIRELESSMaterial UNIDADE 2 R$ 369,60 R$ 739,20
6 Sanduicheira Grill Industrial ElétricaMaterial UNIDADE 2 R$ 369,60 R$ 739,20
7 Tela De Projeção Retrátil Com Tripé 120 Pol 1:1 Mse -TelãoMaterial UNIDADE 1 R$ 657,07 R$ 657,07
8 Aparelho smartphoneMaterial UNIDADE 1 R$ 1.950,67 R$ 1.950,67
9 SMART TVMaterial UNIDADE 1 R$ 4.979,33 R$ 4.979,33
10 HD EXTERNOMaterial UNIDADE 1 R$ 1.006,13 R$ 1.006,13
11 Máquina de lavar roupaMaterial UNIDADE 1 R$ 3.182,67 R$ 3.182,67
12 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIALMaterial UNIDADE 1 R$ 1.745,33 R$ 1.745,33
13 NOBREAKMaterial UNIDADE 2 R$ 1.016,40 R$ 2.032,80
14 Pipoqueira elétricaMaterial UNIDADE 1 R$ 2.361,33 R$ 2.361,33
15 VIOLÃO ACUSTICOMaterial UNIDADE 3 R$ 677,60 R$ 2.032,80
16 Escada tipo domésticaMaterial UNIDADE 1 R$ 605,73 R$ 605,73
17 CORTINAMaterial UNIDADE 3 R$ 492,80 R$ 1.478,40
18 CORTINA PERSIANAMaterial UNIDADE 3 R$ 995,87 R$ 2.987,61
19 Suporte de TV LCDMaterial UNIDADE 1 R$ 390,13 R$ 390,13
20 Espelho com moldura em madeiraMaterial UNIDADE 1 R$ 256,67 R$ 256,67
21 Mesa de Ping Pong dobrávelMaterial UNIDADE 2 R$ 1.232,00 R$ 2.464,00
22 mesa de jogos multifuncional 13 em 1Material UNIDADE 1 R$ 1.129,33 R$ 1.129,33
23 Forno industrial elétrico aço inox com pedra refratária 220v feri90Material UNIDADE 1 R$ 2.464,00 R$ 2.464,00
24 IMPRESSORA MULTIFUNCIONALMaterial UNIDADE 2 R$ 2.053,33 R$ 4.106,66
25 NOTEBOOKMaterial UNIDADE 2 R$ 5.133,33 R$ 10.266,66
26 Computador Completo DesktopMaterial UNIDADE 2 R$ 1.950,67 R$ 3.901,34
Total estimado dos itens R$ 66.281,58

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARATACA
CNPJ
13.658.158/0001-03
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
Código da unidade (UASG)
13658158000103-001
Local
Arataca - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000137/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13658158000103-1-000085/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 66.281,58 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 844.171,57, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARATACA publicou 4 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.294,53, e o total já movimentado soma R$ 75,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000050/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 66.281,58, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DO_RATIFICA??O_DISP_050.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Arataca - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARATACA, em Arataca - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13658158000103-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.