Aquisição de materiais pedagógicos, recursos didáticos e serviços especializados destinados à implementação do Projeto REVER – Recomposição e Acompanhamento das Aprendizagens, com…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 1 ANO LINGUA PORTUGUESAMaterialNão se aplica | Unidade | 92 | R$ 197,50 | R$ 18.170,00 |
| 2 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 1 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 92 | R$ 197,50 | R$ 18.170,00 |
| 3 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 2 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 82 | R$ 197,50 | R$ 16.195,00 |
| 4 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 2 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 82 | R$ 197,50 | R$ 16.195,00 |
| 5 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 3 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 76 | R$ 197,50 | R$ 15.010,00 |
| 6 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 3 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 76 | R$ 197,50 | R$ 15.010,00 |
| 7 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 4 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 74 | R$ 197,50 | R$ 14.615,00 |
| 8 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 4 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 74 | R$ 197,50 | R$ 14.615,00 |
| 9 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 5 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 91 | R$ 197,50 | R$ 17.972,50 |
| 10 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 5 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 91 | R$ 197,50 | R$ 17.972,50 |
| 11 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 6 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 89 | R$ 197,50 | R$ 17.577,50 |
| 12 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 6 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 89 | R$ 197,50 | R$ 17.577,50 |
| 13 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 7 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 62 | R$ 197,50 | R$ 12.245,00 |
| 14 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 7 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 62 | R$ 197,50 | R$ 12.245,00 |
| 15 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 8 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 197,50 | R$ 13.825,00 |
| 16 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 8 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 197,50 | R$ 13.825,00 |
| 17 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 9 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 197,50 | R$ 9.875,00 |
| 18 | LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 9 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 197,50 | R$ 9.875,00 |
| 19 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 1 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 197,50 | R$ 1.580,00 |
| 20 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 1 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 197,50 | R$ 1.580,00 |
| 21 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 2 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 197,50 | R$ 1.185,00 |
| 22 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 2 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 197,50 | R$ 1.185,00 |
| 23 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 3 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 197,50 | R$ 1.185,00 |
| 24 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 3 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 197,50 | R$ 1.185,00 |
| 25 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 4 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 197,50 | R$ 1.185,00 |
| 26 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 4 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 197,50 | R$ 1.185,00 |
| 27 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 5 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 197,50 | R$ 1.185,00 |
| 28 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 5 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 197,50 | R$ 1.185,00 |
| 29 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 6 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 197,50 | R$ 790,00 |
| 30 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 6 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 197,50 | R$ 790,00 |
| 31 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 7 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 197,50 | R$ 790,00 |
| 32 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 7 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 197,50 | R$ 790,00 |
| 33 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 8 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 197,50 | R$ 790,00 |
| 34 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 8 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 197,50 | R$ 790,00 |
| 35 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 9 ANO PORTUGUESMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 197,50 | R$ 790,00 |
| 36 | LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 9 ANO MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 197,50 | R$ 790,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 289.930,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais pedagógicos, recursos didáticos e serviços especializados destinados à implementação do Projeto REVER – Recomposição e Acompanhamento das Aprendizagens, com a finalidade de atender alunos e professores da rede municipal de ensino, contemplando os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, visando à recomposição das aprendizagens, ao fortalecimento das práticas pedagógicas e à melhoria dos indicadores educacionais.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 30.462.580/0001-08
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Encanto - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 030301/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30462580000108-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 289.930,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 633.072,22, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 30 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.992,39, e o total já movimentado soma R$ 895,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, combustível, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 030301/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 289.930,00, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INEX GERAL, PARECER INEX, DOM, Fermurn.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Encanto - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Encanto - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30462580000108-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 12:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.