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504/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais pedagógicos para uso nas escolas municipais.

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 1.849,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLA BRANCA ATELIÊ 250 GR. <p>[EMEI, S.P.Krinski e Ga&uacute;cha]</p>MaterialNão se aplica UN 20 R$ 11,78 R$ 235,60
2 PRATO DE PAPEL Nº 04, 20 CM DE DIÂMETRO. <p>[EMEI, S.P.Krinski e Ga&uacute;cha]</p>MaterialNão se aplica UN 150 R$ 0,60 R$ 90,00
3 LANTEJOULA 8 MM, PACOTE COM 100 GRAMAS. <p>CORES SORTIDAS</p> <p>[EMEI, S.P.Krinski e Ga&uacute;cha]</p>MaterialNão se aplica PAC 30 R$ 6,35 R$ 190,50
4 CABIDE EM ACRILICO. <p>cabide transparente acr&iacute;lico tamanho adulto</p> <p>[EMEI]</p>MaterialNão se aplica UN 40 R$ 5,55 R$ 222,00
5 Palito de picolé, embalagem com 100 unidades. <p>[EMEI, S.P.Krinski e Ga&uacute;cha]</p>MaterialNão se aplica PAC 100 R$ 7,20 R$ 720,00
6 TINTA SPRAY PARA CABELO INFANTIL 70G. <p>VERMELHO, AZUL, ROSA, AMARELO, VERDE</p> <p>[S.P.Krinski e Ga&uacute;cha]</p>MaterialNão se aplica UN 20 R$ 14,13 R$ 282,60
7 RÉGUA TRANSPARENTE 30 CM, DETALHADA EM CENTÍMETROS E MILÍMETROS.MaterialNão se aplica UN 50 R$ 2,18 R$ 109,00
Total estimado dos itens R$ 1.849,70

Objeto completo

Aquisição de materiais pedagógicos para uso nas escolas municipais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
01.612.776/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
626
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612776000125-1-000613/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.849,70 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 31% delas. Na amostra de 54.056 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.962.742,77, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 446 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.292,47, e o total já movimentado soma R$ 14,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 504/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.849,70, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, 2026.pdf, 43207_4_42949_DFD.pdf, Aviso de manifestacao de interesse.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000613/2026 · Última atualização do órgão: 17/10/2026 às 23:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.