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211/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itacurubi - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS SALAS DE AEE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. RECURSO PROJETO DE LEI 070/2025, EMENDA IMPOSITIVA Nº056/2025 DA BANCADA DO PDT. DISPENSA…

MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS

Valor estimado R$ 5.833,55
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BRINQUEDO DE MADEIRA EDUCATIVO. <p>Brinquedo EDUCATIVO BATE PINO DE MADEIRA (COM MARTELO) e pinos coloridos.</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 108,51 R$ 217,02
2 BRINQUEDO EDUCATIVO TORRE DE LONDRES. <p>Cont&eacute;m Base com 03 pinos; 03 esferas (vermelha, azul e verde); fichas de aplica&ccedil;&atilde;o em formato de calend&aacute;rio.</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 63,33 R$ 126,66
3 CANETINHA HIDROCOR - PACOTE COM 12 UNIDADES. <p>Canetinha hidrocor pacote com 12 unidades, ponta grossa 2.3 mm.</p>MaterialNão se aplica PAC 10 R$ 33,84 R$ 338,40
4 ESCALA DE AUTOAVALIAÇÃO DO TDAH, VERSÃO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. <p>Este manual traz uma revis&atilde;o te&oacute;rica sobre o quadro do TDAH, seus sintomas e a sua manifesta&ccedil;&atilde;o e sobre a import&acirc;ncia da utiliza&ccedil;&atilde;o de escalas de avalia&ccedil;&atilde;o do transtorno; a descri&ccedil;&atilde;o da constru&ccedil;&atilde;o da escala com os respectivos estudos psicom&eacute;tricos de validade fatorial, precis&atilde;o e validade de crit&eacute;rio concorrente, bem como a descri&ccedil;&atilde;o da amostra e dos dados normativos tanto da amostra geral quanto relativos &agrave; faixa et&aacute;ria; e&nbsp;os dados de administra&ccedil;&atilde;o da escala, com as instru&ccedil;&otilde;es para a aplica&ccedil;&atilde;o, a corre&ccedil;&atilde;o e a interpreta&ccedil;&atilde;o dos resultados.</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 117,83 R$ 235,66
5 JOGO CADÊ? DE ACHADOS E PERDIDOS.MaterialNão se aplica Un 2 R$ 234,73 R$ 469,46
6 JOGO CARIMBRAS FUNÇÕES EXECUTIVAS. <p>Jogo Carimbras Fun&ccedil;&otilde;es executivas - com tabuleiro em madeira.</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 210,00 R$ 420,00
7 JOGO DE MEMÓRIA. <p>JOGO DA MEM&Oacute;RIA COM PALAVRAS E IMAGENS .</p> <p>(modelo exemplificativo em anexo)</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 51,33 R$ 102,66
8 JOGO DE PAREAMENTO SEQUÊNCIA AUTISMO (TEA). <p>Possui v&aacute;rios modelos de animais da fazenda, de palha&ccedil;o, de fundo do mar. Mas todos cont&eacute;m pe&ccedil;as as quais a crian&ccedil;a deve organizar seguindo um padr&atilde;o, como repetir uma sequ&ecirc;ncia de cores, de animais, etc., ou ordenar tamanhos (pequeno, m&eacute;dio, grande).&nbsp;</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 92,96 R$ 185,92
9 JOGO DE RIMAS. <p>Jogo de rimas ou jogo da rima . Itens que na caixa: Ampulheta, Manual de instru&ccedil;&otilde;es, Tabuleiro, Baralho, fichas cartonadas</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 75,90 R$ 151,80
10 JOGO DE SÍLABAS MÓVEIS. <p>Jogo das s&iacute;labas m&oacute;veis com cartelas contendo figuras e s&iacute;labas m&oacute;veis.</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 93,25 R$ 186,50
11 JOGO DOMINÓ EM MDF. <p>Domin&oacute; educativo com letras e figuras em madeira. Caixa em mdf.</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 52,48 R$ 104,96
12 JOGO EXPRESSANDO AS EMOÇÕES. <p>Com tabuleiro medidas 74cmx62cm.</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 110,40 R$ 220,80
13 JOGO HORA DO RUSH. <p>Acompanha tabuleiro, ve&iacute;culos (em material pl&aacute;stico), cartas de desafio e bolsa para armazenamento.</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 65,07 R$ 130,14
14 JOGOS PEDAGÓGICOS. <p>Cole&ccedil;&atilde;o minijogos para Autistas combo com 03 jogos:</p> <p>- Mini Jogo O que eu fa&ccedil;o de Dia e &agrave; Noite,</p> <p>- Mini Jogo Meus Sentidos;</p> <p>- Mini Jogo Onde Eu Guardo.</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 337,93 R$ 675,86
15 LÁPIS DE COR GRANDE - CX. C/ 12 UN.MaterialNão se aplica Cx 10 R$ 11,91 R$ 119,10
16 MATERIAL DOURADO. <p>Material dourado com 74 pe&ccedil;as em madeira.</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 57,82 R$ 115,64
17 MONTESSORI CLASSIFICAÇÃO DE CORES, PINÇA. <p>Cont&eacute;m animais em silcone ou outros itens que possam ser pegos com aux&iacute;lio de uma pin&ccedil;a.</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 117,82 R$ 235,64
18 TESTE TDE II. <p>&nbsp;</p> <p>Cont&eacute;m:</p> <p>1 Livro de Instru&ccedil;&otilde;es (Manual) , 1 Guia Rapido de Aplica&ccedil;&atilde;o,&nbsp; 1 Livro de Aplica&ccedil;&atilde;o Subteste Escrita&nbsp;1&ordm; ao 9&ordm; ano com 25 folhas,&nbsp; 2 Livros de Aplica&ccedil;&atilde;o Subteste Aritmetica 1&ordm; ao 5&ordm; ano com 5 folhas cada ; 2 Livros de Aplica&ccedil;&atilde;o Subteste Aritmetica 6&ordm; ao 9&ordm; com 5 folhas cada ; 1 Livro de Avalia&ccedil;&atilde;o Subteste Leitura 1&ordm; ao 4&ordm; ano com 25 folhas;&nbsp; 1 Livro de Avalia&ccedil;&atilde;o Subteste Leitura 5&ordm; ao 9&ordm; ano com folhas;&nbsp; 1 Prancha de Est&iacute;mulos Leitura 1&ordm; ao 4&ordm; ano;&nbsp; 1 Prancha de Estimulos Leitura 5&ordm; ao 9&ordm; ano;&nbsp; 1 Livro de Avalia&ccedil;&atilde;o Subteste Escrita 1&ordm; ao 4&ordm; ano com 25 folhas; 1 Livro de Avalia&ccedil;&atilde;o Subteste Escrita 5&ordm; ao 9&ordm; ano com 25 folhas; 1 Livro de Avalia&ccedil;&atilde;o Qualitativa Subteste Escrita 1&ordm; ao 4&ordf; ano com 25 folhas; 1 Livro de Avalia&ccedil;&atilde;o Qualitativa Subteste Escrita 5&ordm; ao 9&ordm; ano com 25 folhas; 1 Livro de Avalia&ccedil;&atilde;o Subteste Aritmetica 1&ordm; ao 5&ordm; ano com 25 folhas; 1 Livro de Avalia&ccedil;&atilde;o Subteste Aritmetica 6&ordm; ao 9&ordm; ano com 25 folhas ; 1 Composto de Prancha Aritmetica 1 Livro de Avalia&ccedil;&atilde;o Geral com 25 folhas, mais o curso de aplica&ccedil;&atilde;o do KIT incluso .<br /> TDE II Teste de desempenho&nbsp;escolar kit completo</p>MaterialNão se aplica Un 1 R$ 1.797,33 R$ 1.797,33
Total estimado dos itens R$ 5.833,55

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS SALAS DE AEE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. RECURSO PROJETO DE LEI 070/2025, EMENDA IMPOSITIVA Nº056/2025 DA BANCADA DO PDT. DISPENSA Nº211/2026 PROCESSO Nº272/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI
CNPJ
91.573.048/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itacurubi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
272
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91573048000144-1-000282/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.833,55 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.692.531,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITACURUBI publicou 199 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 82.863,47, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 211/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.833,55, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22573_2_21801_DFD.pdf, 63924991420810510422573_Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 22573_proposta SM.pdf, 22573_proposta.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itacurubi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACURUBI, em Itacurubi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91573048000144-1-000282/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 03:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.