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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Maceió - AL UASG 930311 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais pedagógicos e materiais de apoio destinados à realização de oficinas, atividades lúdicas, educativas e ações de sensibilização em educação ambiental, com…

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS · FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AL

Valor estimado R$ 6.804,30
Propostas até 13/10/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 07/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Forma material: silicone, largura: 24,50, comprimento: 32,50, altura: 1,50, características adicionais: com 20 cavidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 55,70 R$ 111,40
2 Caixa Plástica material: polipropileno, aplicação: organizador materiais, cor: variada, tipo: com tampa, capacidade: 56, características adicionais: fechamento com travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 71,63 R$ 143,26
3 Peneira Cozinha material: aço inoxidável, diâmetro: 14, 18 e 20, características adicionais: conjunto com 03 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 43,09 R$ 43,09
4 Garrafa material: plástico, capacidade: 500, aplicação: água, características adicionais: tampa roscada/personalizada conforme modelo, tipo: squeezeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 79,50 R$ 1.590,00
5 Funil Laboratório tipo uso: analítico, material: plástico, capacidade: 100, adicional: liso, tipo haste: haste curtaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 21,00 R$ 21,00
6 Funil Laboratório tipo uso: analítico, material: plástico, capacidade: 125, adicional: raiado, tipo haste: haste curtaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 39,66 R$ 39,66
7 Funil Laboratório tipo uso: analítico, material: plástico, capacidade: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 71,89 R$ 71,89
8 Material Pedagógico tipo: tapete educativo/pedagógico multicolorido, material: espuma de alta perfomance, dimensões: 200 x 200, caracteristicas adicionais: antiderrapante, revestimento de bagum coloridoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 713,41 R$ 713,41
9 Material Pedagógico tipo: kit pedagógico, material: abs/pvc, dimensões: 37 x 21,5 x 10,5, caracteristicas adicionais: para modelagem, imaginação e aprendizagem, quantidade peças: 928MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 329,63 R$ 329,63
10 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo 2: dominó de frases, material: madeira mdf, uso: material pedagógico, aplicação: aprendizado, componentes: 28 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 50,47 R$ 50,47
11 Material Pedagógico tipo: jogo de memoria antonimo, material: mdf, dimensões: 50,00 x 50,00 x 2,80, caracteristicas adicionais: impressao em policromia, acondicionada em caixa de, quantidade peças: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 100,00 R$ 200,00
12 Material Pedagógico tipo: tapete educativo/pedagógico multicolorido, material: espuma de alta perfomance, dimensões: 200 x 200, caracteristicas adicionais: antiderrapante, revestimento de bagum coloridoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.617,17 R$ 2.617,17
13 Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano bimestral ou trimestralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 218,33 R$ 873,32
Total estimado dos itens R$ 6.804,30

Objeto completo

Aquisição de materiais pedagógicos e materiais de apoio destinados à realização de oficinas, atividades lúdicas, educativas e ações de sensibilização em educação ambiental, com abordagem relacionada ao meio ambiente à sustentabilidade e às mudanças climáticas, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
CNPJ
14.085.622/0001-74
Unidade
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AL
Código da unidade (UASG)
930311
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
E:23010.0000002380/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14085622000174-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.804,30 está entre as menores das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 14% delas. Na amostra de 1.837 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.408.827,54, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS publicou 30 contratações no PNCP desde 17/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.943,97, e o total já movimentado soma R$ 502,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, coleta de lixo e resíduos, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.804,30, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_41994501_Despacho.pdf, OUTRO930311_000050_2026.pdf, SEI_41334036_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14085622000174-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.