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014/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mirante - BA UASG 3160 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, COMPREENDENDO ACERVO LITERÁRIO E JOGOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE MIRANTE · MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA

Valor estimado R$ 51.385,58
Propostas até 05/10/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (48)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro de literatura infantil – gênero CONTOS, novo, em língua portuguesa, com ISBN válido, ilustrações coloridas, conteúdo adequado à Educação Infantil e/ou aos anos iniciais do Ensino Fundamental, mínimo de 24 páginas, formato mínimo de referência 20 x 20 cm (admitida variação editorial equivalente), capa resistente e miolo em papel apropriado à leitura infantil. Títulos variados, sem conteúdo impróprio à faixa etária e, sempre que possível, sem repetição na mesma unidade escolar.MaterialNão se aplica EX 200 R$ 12,79 R$ 2.558,00
2 Livro de literatura infantil – gênero FÁBULAS, novo, em língua portuguesa, com ISBN válido, narrativas acompanhadas de ensinamento/moral, ilustrações coloridas, conteúdo adequado à Educação Infantil e/ou aos anos iniciais do Ensino Fundamental, mínimo de 24 páginas, formato mínimo de referência 20 x 20 cm (admitida variação editorial equivalente), capa resistente. Títulos variados.MaterialNão se aplica EX 200 R$ 13,44 R$ 2.688,00
3 Livro/revista infantil em HISTÓRIA EM QUADRINHOS (gibi), novo, em língua portuguesa, com ISBN ou ISSN quando aplicável, impressão predominantemente colorida, capa flexível resistente, mínimo de 32 páginas, formato mínimo de referência 13 x 19 cm, conteúdo adequado aos anos iniciais do Ensino Fundamental. Títulos e temas variados.MaterialNão se aplica EX 100 R$ 9,89 R$ 989,00
4 Livro infantil ilustrado de TRAVA-LÍNGUAS, novo, em língua portuguesa, com ISBN válido, contendo coletânea de trava-línguas adequada ao trabalho de oralidade, fluência, consciência fonológica e alfabetização, mínimo de 24 páginas, impressão colorida, capa resistente e conteúdo compatível com a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica EX 60 R$ 62,56 R$ 3.753,60
5 LIVRO DE IMAGENS (livro-imagem ou obra predominantemente visual), novo, com ISBN válido, narrativa construída por imagens e/ou texto mínimo, ilustrações coloridas, mínimo de 24 páginas, formato mínimo de referência 20 x 20 cm, capa resistente, adequado à Educação Infantil e ao ciclo de alfabetização, favorecendo leitura de imagens, imaginação e produção oral.MaterialNão se aplica EX 60 R$ 13,50 R$ 810,00
6 Livro infantil ilustrado de CANTIGAS, novo, em língua portuguesa, com ISBN válido, contendo coletânea de cantigas tradicionais/populares adequadas à faixa etária, mínimo de 24 páginas, impressão colorida, texto legível e capa resistente, destinado ao trabalho de oralidade, musicalidade, ritmo, memória e alfabetização.MaterialNão se aplica EX 30 R$ 78,75 R$ 2.362,50
7 Livro infantil de POEMAS/POESIA, novo, em língua portuguesa, com ISBN válido, poemas adequados ao público infantil, ilustrações coloridas, mínimo de 24 páginas, capa resistente, destinado ao desenvolvimento de leitura, sensibilidade estética, oralidade, ritmo e repertório literário na Educação Infantil e/ou nos anos iniciais.MaterialNão se aplica EX 30 R$ 82,13 R$ 2.463,90
8 Livro infantil ilustrado de PARLENDAS, novo, em língua portuguesa, com ISBN válido, contendo coletânea de parlendas tradicionais/populares, mínimo de 24 páginas, impressão colorida, capa resistente, adequado à Educação Infantil e aos anos iniciais, favorecendo memória, oralidade, ritmo, consciência fonológica e alfabetização.MaterialNão se aplica EX 30 R$ 73,26 R$ 2.197,80
9 Kit de BLOCOS DE MONTAR pedagógicos, contendo no mínimo 100 peças plásticas atóxicas, coloridas, de encaixe firme, com formatos/tamanhos variados e adequados a crianças a partir de 3 anos, acondicionado em bolsa, sacola ou recipiente resistente para armazenamento. Certificação de segurança do INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica KIT 41 R$ 39,64 R$ 1.625,24
10 QUEBRA-CABEÇA INFANTIL DE IMAGEM em MDF, tema educativo/infantil variado, contendo no mínimo 30 peças, bordas lisas e sem rebarbas, impressão colorida com acabamento atóxico, dimensão montada mínima de referência 28 x 20 cm, acondicionado em caixa ou embalagem resistente. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica UN 80 R$ 25,20 R$ 2.016,00
11 Jogo pedagógico tipo QUEBRA-CABEÇA PARA FORMAÇÃO DE PALAVRAS/SOLETRAÇÃO, em MDF, madeira ou material resistente equivalente, contendo no mínimo 36 peças coloridas para associação entre letras/sílabas, palavras e imagens, destinado à alfabetização e à consciência fonológica, acondicionado em caixa. Faixa etária a partir de 4 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica JG 40 R$ 40,94 R$ 1.637,60
12 QUEBRA-CABEÇA pedagógico em MDF, madeira ou papel-cartão de alta resistência, contendo no mínimo 30 peças, tema educativo/infantil variado, impressão colorida, dimensão montada mínima de referência 28 x 20 cm, acondicionado em caixa ou embalagem resistente. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica UN 20 R$ 33,59 R$ 671,80
13 JOGO DA MEMÓRIA pedagógico em MDF, madeira ou material resistente equivalente, contendo no mínimo 20 pares (40 peças), peças com dimensão aproximada mínima de 5 x 5 cm, ilustrações coloridas e temas educativos variados, acondicionado em caixa/estojo resistente. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica JG 62 R$ 34,63 R$ 2.147,06
14 JOGO DE DAMAS completo, com tabuleiro em MDF, madeira ou plástico resistente, dimensão mínima de referência 26 x 26 cm, contendo 24 peças (12 de cada cor), embalagem/estojo para armazenamento e instruções em português. Faixa etária a partir de 6 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica JG 36 R$ 42,39 R$ 1.526,04
15 MATERIAL DOURADO completo, contendo 611 peças em madeira ou plástico resistente, composto por 500 unidades, 100 dezenas, 10 centenas e 1 cubo de milhar, acondicionado em caixa ou recipiente resistente, destinado à compreensão do sistema de numeração decimal, valor posicional e operações matemáticas.MaterialNão se aplica CJT 50 R$ 73,03 R$ 3.651,50
16 DOMINÓ PEDAGÓGICO DE ADIÇÃO, em MDF/madeira resistente ou material equivalente, conjunto com 28 peças, relacionando operações de adição aos respectivos resultados, inscrições legíveis e acabamento atóxico, acondicionado em estojo/caixa resistente.MaterialNão se aplica JG 6 R$ 32,73 R$ 196,38
17 DOMINÓ PEDAGÓGICO DE SUBTRAÇÃO, em MDF/madeira resistente ou material equivalente, conjunto com 28 peças, relacionando operações de subtração aos respectivos resultados, inscrições legíveis e acabamento atóxico, acondicionado em estojo/caixa resistente.MaterialNão se aplica JG 6 R$ 31,21 R$ 187,26
18 DOMINÓ TRADICIONAL, conjunto com 28 peças resistentes em MDF, madeira, plástico ou material equivalente, com marcações numéricas/pontos legíveis, bordas sem rebarbas, acondicionado em estojo ou caixa para armazenamento. Faixa etária a partir de 6 anos.MaterialNão se aplica JG 65 R$ 34,15 R$ 2.219,75
19 JOGO PEDAGÓGICO COM DADOS PARA ADIÇÃO E SUBTRAÇÃO, contendo dados numéricos e de sinais matemáticos, em EVA, espuma, madeira ou material resistente e atóxico, com recursos suficientes para montagem de operações de adição e subtração, acompanhado de orientações/regras e embalagem própria. Admitida composição equivalente que preserve a finalidade pedagógica.MaterialNão se aplica JG 6 R$ 203,37 R$ 1.220,22
20 JOGO MATEMÁTICO DE ADIÇÃO E SUBTRAÇÃO, contendo tabuleiro e/ou cartas, fichas, dados e peças de manipulação, com no mínimo 40 elementos de atividade, regras em português e embalagem para armazenamento, destinado à consolidação das operações básicas nos anos iniciais do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica JG 49 R$ 20,09 R$ 984,41
21 CONJUNTO DE SÓLIDOS GEOMÉTRICOS contendo no mínimo 11 peças, em plástico, acrílico, madeira ou material resistente equivalente, incluindo, entre outras formas, cubo, prisma/paralelepípedo, pirâmide, cilindro, cone e esfera, com dimensão mínima de referência de 5 cm nas peças principais, acondicionado em embalagem própria.MaterialNão se aplica CJT 6 R$ 78,65 R$ 471,90
22 JOGO DE BOLICHE infantil contendo no mínimo 6 pinos e 2 bolas, pinos com altura mínima de referência de 20 cm, confeccionado em plástico resistente e atóxico, cores variadas, bordas lisas e sem partes cortantes. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica JG 6 R$ 57,34 R$ 344,04
23 BINGO DOS NÚMEROS pedagógico, contendo no mínimo 24 cartelas e conjunto de números/fichas para sorteio suficiente à realização da atividade, material resistente, inscrições legíveis e acondicionado em caixa/estojo, destinado ao reconhecimento numérico, atenção e raciocínio lógico.MaterialNão se aplica JG 6 R$ 44,80 R$ 268,80
24 ÁBACO ABERTO, contendo 5 hastes/colunas e no mínimo 50 argolas/contas coloridas, estrutura em madeira ou plástico resistente, base estável, dimensões mínimas de referência 25 x 20 cm, destinado à contagem, composição/decomposição numérica e operações matemáticas.MaterialNão se aplica UND 6 R$ 29,87 R$ 179,22
25 CAIXA SURPRESA DAS OPERAÇÕES / jogo pedagógico das operações matemáticas, contendo fichas, cartas, dados e/ou peças com desafios de adição, subtração, multiplicação e divisão, no mínimo 40 desafios/atividades, regras em português e caixa para armazenamento, destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica JG 6 R$ 55,91 R$ 335,46
26 TRILHA MATEMÁTICA, jogo pedagógico contendo tabuleiro, no mínimo 4 peões, dado e conjunto de cartas/fichas com desafios matemáticos, regras em português e embalagem para armazenamento, destinado a crianças a partir de 6 anos, promovendo raciocínio lógico e cálculo mental.MaterialNão se aplica JG 6 R$ 74,69 R$ 448,14
27 BONECA infantil, corpo em vinil e/ou plástico atóxico, altura mínima de referência de 35 cm, braços e pernas articuláveis ou móveis, vestuário, acabamento lavável, contemplando variedade de tons de pele e características físicas sempre que possível, sem arestas ou peças inadequadas à faixa etária. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO.MaterialNão se aplica UND 14 R$ 52,97 R$ 741,58
28 BONECA DE PANO, altura mínima de referência de 30 cm, confeccionada em tecido resistente e lavável, enchimento macio/antialérgico, costuras reforçadas e feições preferencialmente bordadas, contemplando diversidade étnico-racial sempre que possível. Faixa etária a partir de 3 anos.MaterialNão se aplica UND 7 R$ 82,14 R$ 574,98
29 FOGÃO INFANTIL DE BRINQUEDO para brincadeira de faz-de-conta, confeccionado em plástico resistente e atóxico, com estrutura estável, no mínimo 2 queimadores simulados e acessórios de cozinha (panelas, tampas e/ou utensílios), sem função de aquecimento real, acabamento sem arestas ou rebarbas. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica UND 7 R$ 59,47 R$ 416,29
30 PIA INFANTIL DE BRINQUEDO para faz-de-conta, confeccionada em plástico resistente e atóxico, com cuba e torneira, altura mínima de referência de 30 cm, acompanhada de no mínimo 4 acessórios de cozinha/lavagem. Eventual sistema de circulação de água deverá ser seguro e próprio para brinquedo. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica UND 7 R$ 49,37 R$ 345,59
31 BANHEIRA DE BRINQUEDO PARA BONECAS, confeccionada em plástico resistente e atóxico, comprimento mínimo de referência de 30 cm, bordas arredondadas, acompanhada de no mínimo 2 acessórios de banho. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica UND 14 R$ 33,88 R$ 474,32
32 KIT DE PANELINHAS/UTENSÍLIOS PARA FAZ-DE-CONTA, contendo no mínimo 10 peças em plástico resistente e atóxico, com combinação de panelas, tampas, pratos, copos, talheres e/ou utensílios equivalentes, acondicionado em embalagem própria. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica KIT 7 R$ 32,59 R$ 228,13
33 GELADEIRA INFANTIL DE BRINQUEDO para faz-de-conta, confeccionada em plástico resistente, MDF ou madeira com acabamento atóxico, com porta(s) articulada(s) e compartimentos/prateleiras internas, sem função real de refrigeração, acabamento seguro e adequado ao uso infantil. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica UND 7 R$ 97,40 R$ 681,80
34 JOGO DE EQUILÍBRIO TIPO TORRE (Torre Maluca/Jenga ou equivalente), contendo no mínimo 48 blocos de madeira ou material resistente, peças de tamanho uniforme, acondicionado em caixa/estojo e acompanhado de instruções. Faixa etária a partir de 6 anos.MaterialNão se aplica JG 50 R$ 23,93 R$ 1.196,50
35 JOGO PEDAGÓGICO DE ENCAIXE, contendo no mínimo 40 peças grandes e coloridas em plástico atóxico, madeira ou MDF, com formas geométricas e/ou blocos de encaixe, acondicionado em sacola ou recipiente resistente. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica KIT 7 R$ 32,73 R$ 229,11
36 TRATOR INFANTIL DE BRINQUEDO, confeccionado em plástico resistente e atóxico, comprimento mínimo de referência de 20 cm, rodas livres e acabamento sem arestas ou rebarbas. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO.MaterialNão se aplica UND 14 R$ 24,62 R$ 344,68
37 CARRO/CAMINHÃO DE BOMBEIRO infantil, confeccionado em plástico resistente e atóxico, comprimento mínimo de referência de 25 cm, rodas livres e caracterização visual de veículo de emergência; escada, som e luz podem ser admitidos, mas não são obrigatórios. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO.MaterialNão se aplica UND 14 R$ 31,78 R$ 444,92
38 KIT PARA BRINCAR COM AREIA/PRAIA, contendo no mínimo 5 peças: balde com alça, pá, rastelo e/ou peneira, molde(s) e/ou regador, confeccionados em plástico resistente e atóxico, cores variadas, acondicionado em embalagem própria. Certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica KIT 14 R$ 25,76 R$ 360,64
39 TENDA/BARRACA TIPO CASINHA infantil, estrutura dobrável, tecido sintético resistente e ventilado, dimensões mínimas de referência 90 x 70 x 90 cm, entrada frontal, armação flexível sem extremidades expostas e bolsa/embalagem para armazenamento. Faixa etária a partir de 3 anos.MaterialNão se aplica UND 7 R$ 112,70 R$ 788,90
40 AMBULÂNCIA INFANTIL DE BRINQUEDO, confeccionada em plástico resistente e atóxico, comprimento mínimo de referência de 20 cm, rodas livres e grafismos característicos de veículo de emergência; som/luz opcionais. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO.MaterialNão se aplica UND 14 R$ 44,56 R$ 623,84
41 AVIÃO INFANTIL DE BRINQUEDO, confeccionado em plástico resistente e atóxico, comprimento mínimo de referência de 20 cm, acabamento sem arestas, podendo possuir rodas e/ou mecanismo de fricção; som/luz opcionais. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO.MaterialNão se aplica UND 14 R$ 24,32 R$ 340,48
42 MOTO INFANTIL DE BRINQUEDO, confeccionada em plástico resistente e atóxico, comprimento mínimo de referência de 15 cm, rodas livres e acabamento sem arestas ou rebarbas. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO.MaterialNão se aplica UND 14 R$ 34,64 R$ 484,96
43 KIT SALÃO DE BELEZA INFANTIL, contendo no mínimo 5 acessórios de faz-de-conta, tais como secador, pente, escova, espelho, chapinha e/ou similares, confeccionados em plástico atóxico, sem aquecimento real, acondicionado em embalagem ou maleta. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica KIT 7 R$ 37,73 R$ 264,11
44 KIT DE ANIMAIS DE BRINQUEDO em borracha, silicone ou plástico flexível atóxico, contendo no mínimo 6 animais variados, peças laváveis com dimensão mínima de referência de 7 cm, bordas lisas, acondicionado em sacola/embalagem. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica KIT 7 R$ 32,88 R$ 230,16
45 JOGO DE DAMAS completo, com tabuleiro em MDF, madeira ou plástico resistente, dimensão mínima de referência 26 x 26 cm, contendo 24 peças (12 de cada cor), embalagem/estojo para armazenamento e instruções em português. Faixa etária a partir de 6 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica JG 36 R$ 42,11 R$ 1.515,96
46 TANGRAM contendo 7 peças geométricas coloridas, confeccionadas em MDF, madeira ou material resistente equivalente, formando quadrado de dimensão mínima de referência 15 x 15 cm, acondicionado em caixa/estojo e acompanhado de modelos/instruções para composição de figuras. Faixa etária a partir de 4 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica JG 26 R$ 33,51 R$ 871,26
47 KIT DE BLOQUINHOS DE MONTAR, contendo no mínimo 100 peças plásticas coloridas e atóxicas, de encaixe firme, formatos/tamanhos variados, acondicionado em recipiente ou caixa resistente. Faixa etária a partir de 3 anos; certificação INMETRO.MaterialNão se aplica KIT 50 R$ 40,40 R$ 2.020,00
48 LOTO DE LEITURA/ALFABETIZAÇÃO, confeccionado em MDF, madeira ou material resistente equivalente, contendo no mínimo 130 peças, composto por no mínimo 5 cartelas/tabuleiros com palavras e conjunto de fichas/letras/imagens para associação e composição, acondicionado em caixa resistente. Faixa etária a partir de 5 anos; certificação INMETRO, quando aplicável.MaterialNão se aplica JG 5 R$ 50,75 R$ 253,75
Total estimado dos itens R$ 51.385,58

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, COMPREENDENDO ACERVO LITERÁRIO E JOGOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIRANTE
CNPJ
16.416.521/0001-64
Unidade
MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA
Código da unidade (UASG)
3160
Local
Mirante - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
062/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16416521000164-1-000126/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.385,58 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 696.484,71, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIRANTE publicou 93 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 281.841,06, e o total já movimentado soma R$ 25,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.385,58, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA DE LICITACAO N. 014-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mirante - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRANTE, em Mirante - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16416521000164-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.