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96/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 765703 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais, peças componentes, acessórios, ferramentas e equipamentos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeira odontológicas…

COMANDO DA MARINHA · ODONTOCLINICA CENTRAL

Valor estimado R$ 31.166,48
Propostas até 28/09/2026 às 08:30 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 22/09/2026 às 16:30
Publicado no PNCP 22/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção em Equipamentos de Consultório Odontológico Manutenção em Equipamentos de Consultório Odontológico TROCA DA FORRAÇÃO COMPLETA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPATÍVEL COM CADEIRA KAVO UNIKServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 1.253,33 R$ 12.533,30
2 Peças - Equipamento Odontológico material: metal, tipo: coluna e braço para refletor, aplicação: para cadeira PAR DE BRAÇO PARA CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPATÍVEL COM KAVO UNIKMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 576,66 R$ 10.379,88
3 Peças - Equipamento Odontológico material: plástico, tipo: torneira, aplicação: cuspideira odontológica TORNEIRA COM REGISTRO DA CUSPIDEIRA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPATÍVEL KAVO UNIKMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 383,33 R$ 3.833,30
4 Peças - Equipamento Odontológico material: plástico, tipo: suporte adaptador, aplicação: sugador CAPA SUPERIOR EQUIPO COMPATÍVEL KAVO UNIKMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 340,00 R$ 4.420,00
Total estimado dos itens R$ 31.166,48

Objeto completo

Aquisição de materiais, peças componentes, acessórios, ferramentas e equipamentos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeira odontológicas, equipos e unidades auxiliares, visando à reposição de componentes desgastados ou danificados, à correção de falhas operacionais e ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança, desempenho e confiabilidade dos equipamentos odontológicos.

Informação complementar

Os fornecedores deverão observar o solicitado no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ODONTOCLINICA CENTRAL
Código da unidade (UASG)
765703
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63070.002306/2026-34
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012226/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos médicos

Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro do equipamento na Anvisa
  • Assistência técnica autorizada
  • Garantia mínima e treinamento
  • Catálogo com especificação técnica

CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos médicos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.166,48 está abaixo da metade das contratações de equipamentos médicos em Rio de Janeiro: é maior que 48% delas. Na amostra de 135 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 507.424,08, variando de R$ 183,83 a R$ 29.424.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 8.084 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 355 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.350.416,11, e o total já movimentado soma R$ 10,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 96/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.166,48, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho Ordenadora.pdf, Aviso de Dispensa.pdf, TR.pdf, ETP.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012226/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.