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66/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 12 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 781200 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, urgente e emergencial em câmaras frigoríficas, com fornecimento e substituição…

COMANDO DA MARINHA · 1°BATALHÃO DE OPER LITORANEAS DE FUZIL.NAVAIS

Valor estimado R$ 22.833,85
Propostas até 06/10/2026 às 08:00 Faltam 12 dias
Abertura das propostas 01/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Serviço de manutenção preventiva em câmara de congelamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 513,27 R$ 1.026,54
2 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Serviço de manutenção corretiva em câmara de congelamento com higienização e recarga de gás quando for o caso.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.241,67 R$ 2.483,34
3 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Serviço de manutenção corretiva em câmara de congelamento substituição de compressor quando for o caso.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 6.432,15 R$ 6.432,15
4 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Serviço de manutenção preventiva em câmara de resfriamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 513,27 R$ 1.026,54
5 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Serviço de manutenção preventiva em câmara de resfriamento com higienização e carga de gás, quando for o caso.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.241,67 R$ 2.483,34
6 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de compressor em câmara de resfriamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 5.100,00 R$ 5.100,00
7 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de Solenoide.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 368,40 R$ 736,80
8 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de Controlador.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 340,85 R$ 681,70
9 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de Micro ventilador.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 144,53 R$ 289,06
10 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de Resistência para de gelo evaporadora.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 262,07 R$ 524,14
11 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de Sensor S1 – temperatura ambiente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 70,15 R$ 140,30
12 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de Sensor S2 – temperatura de evaporação.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 94,90 R$ 189,80
13 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de Chave contadora do compressor 32A.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 180,50 R$ 361,00
14 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de Contadora de gelo 25A.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 210,53 R$ 421,06
15 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de Contadora evaporadora 12A.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 134,49 R$ 268,98
16 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de Relé falta de fase.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 189,81 R$ 379,62
17 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de Relé de sobrecarga.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 144,74 R$ 289,48
Total estimado dos itens R$ 22.833,85

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, urgente e emergencial em câmaras frigoríficas, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios.

Informação complementar

Dispensa com SRP (vigência de 1 ano, Dec. 11.462/2023). Julgamento por Menor Preço Global do Lote Único (empreitada por preço unitário). Execução sob demanda via Nota de Empenho e Ordem de Serviço, com vedação a caronas. Vistoria facultativa (em caso de não realização, anexar declaração de conhecimento das condições locais junto à proposta). Demais condições, especificações técnicas e contatos constam detalhados no Termo de Referência anexo. Considerar para marcação da vistoria para elaboração da proposta os seguintes contatos: [email protected], [email protected] e (21) 2101-0868.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
1°BATALHÃO DE OPER LITORANEAS DE FUZIL.NAVAIS
Código da unidade (UASG)
781200
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63190.002953/2026-80
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012261/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.833,85 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.255.592,46, variando de R$ 100,00 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 8.279 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 355 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.362.243,25, e o total já movimentado soma R$ 11 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 66/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.833,85, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4 - TERMO_DE_REFERENCIA_(SRP)_MANUTENCAO_FRIGORIFICA_assinado.pdf, 6 - Ato que Autoriza.pdf, 2 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 35/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012261/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.