Aquisição de materiais para suprir NECESSIDADE PARA ATIVIDADES DO SETOR DE SAÚDE deste Complexo penal II Franco da Rocha - , para atender DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROC
Documentos do edital
- ilovepdf_merged - 2026-07-08T150433.969.pdf Minuta do Contrato · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- SEI_0113096115_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 41/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 21/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tubo Para Coleta De Amostra Biológica material: plástico, volume: 8, componentes: com ativador de coágulo e gel separador, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartávelMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 1,09 | R$ 1.090,00 |
| 2 | Tubo Para Coleta De Amostra Biológica material: plástico, volume: 4, componentes: com fluoreto de sódio, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartávelMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 0,79 | R$ 790,00 |
| 3 | Seringa material: polipropileno, capacidade: 10, tipo bico: bico compatível c/ via enteral, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, uso único, apresentação: embalagem individualMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 0,57 | R$ 570,00 |
| 4 | Seringa material: polipropileno, capacidade: 5, tipo bico: bico compatível c/ via enteral, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, uso único, apresentação: embalagem individualMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 0,35 | R$ 350,00 |
| 5 | Seringa material: polipropileno, capacidade: 3, tipo bico: bico compatível c/ via enteral, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, uso único, apresentação: embalagem individualMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 0,28 | R$ 280,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.080,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para suprir NECESSIDADE PARA ATIVIDADES DO SETOR DE SAÚDE deste Complexo penal II Franco da Rocha - , para atender DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , PGA no exercÍcio de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROC
- Código da unidade (UASG)
- 380219
- Local
- Franco da Rocha - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00284683/2026-26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004322/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.080,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 847.274,35, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.080,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ilovepdf_merged - 2026-07-08T150433.969.pdf, SEI_0113096115_Despacho.pdf, 41/2026.pdf, 21/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Franco da Rocha - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Franco da Rocha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004322/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.