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52/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itajaí - SC UASG 785344 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para suprir demandas da Del-40

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI

Valor estimado R$ 7.731,01
Propostas até 07/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Buzina - Veiculo Automotivo aplicação: caminhões e embarcações, material carcaça: aço inox, potencia saida: 106, voltagem: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 349,84 R$ 699,68
2 COMPONENTE EMBARCAÇÃO APLICAÇÃO: EMBARCAÇÃO, TIPO: BOMBA ELÉTRICA 12 V, USO: ESGOTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 382,27 R$ 2.293,62
3 Capa Veículo Automotivo aplicação: veículos em geral, dimensões: 551 x 185, material: 100% polietileno impermeavel e grofada, tipo forração: 100% poliester, tipo proteção: uvMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 552,30 R$ 552,30
4 Capa Veículo Automotivo aplicação: veículos em geral, dimensões: 551 x 185, material: 100% polietileno impermeavel e grofada, tipo forração: 100% poliester, tipo proteção: uvMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 585,63 R$ 1.756,89
5 Capota Automotiva aplicação: veículo mitsubishi l200 triton 2019/2020, características adicionais: cabine dupla modelo treck, cor: preta, material: lona, modelo: marítima, tipo: estruturas e trava em alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 796,67 R$ 796,67
6 CAPOTA AUTOMOTIVA APLICAÇÃO: VEÍCULO MITSUBISHI L200 TRITON 2019/2020, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABINE DUPLA MODELO TRECK, COR: PRETA, MATERIAL: LONA, MODELO: MARÍTIMA, TIPO: ESTRUTURAS E TRAVA EM ALUMÍNIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 813,33 R$ 813,33
7 Refletor altura: 14, características adicionais: a prova d' água, comprimento: 3, cor: preta, fluxo luminoso: 14.000, formato: quadrado, grau proteção: ip-66, largura: 12, material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, material suporte: alumínio, potência lâmpada: 200, quantidade lâmpadas: 1, temperatura de cor: 6.500, tensão alimentação: bivolt, tipo lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 204,63 R$ 818,52
Total estimado dos itens R$ 7.731,01

Objeto completo

Aquisição de materiais para suprir demandas da Del-40

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
Código da unidade (UASG)
785344
Local
Itajaí - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63467.002954/2026-37
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.731,01 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 408.720,84, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.044 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 345 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 681.299,46, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.731,01, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 - Autorizacao Autoridade Competente.pdf, Aviso de Contratacao e TR - Material para Del-40.pdf, 28/2026.pdf, 28/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itajaí - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009031/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.