Aquisição para suprir demandas da Sinalização Náutica e do Setor do Mestre
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
Documentos do edital
- 04 - Autorizacao Autoridade Competente.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao e TR - Material da Sinalizacao e do Mestre.pdf Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- 30/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- 30/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camisa Uniforme aplicação: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: verde, material: dry solution, tamanho: pp; p; m; g; gg; xg., tipo manga: longa, tipo uso: uniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 80,30 | R$ 1.204,50 |
| 2 | Chapéu Masculino caracteristicas adicionais: botões de pressão nas abas e cordel de ajuste na c, material: confeccionado com poliéster, modelo: autraliano com protetor de pesço e orelha, tipo de impressão: bordado conforme modelo, uso: construção civil, camping, passeio, etcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 34,97 | R$ 244,79 |
| 3 | Protetor Solar adicional: isento de óleo, fator proteção: fator 50, forma farmacêutica: loção cremosa, tipo proteção: uva/uvbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 47,93 | R$ 239,65 |
| 4 | Tinta Esmalte aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: rendimento 40 a 50 m²/gl/demão e tipo sintética, cor: branco neve, material: resina alquídica, pigmentos orgânicos/inorgânicos,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 5 | R$ 125,49 | R$ 627,45 |
| 5 | Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: preta, material: esmalte sintético, tipo acabamento: brilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 5 | R$ 127,09 | R$ 635,45 |
| 6 | Utensílio Doméstico cor: branca, dimensões: 30 x 190 x 140, material: poliéster e algodão, tipo: saia cama boxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 61,61 | R$ 246,44 |
| 7 | Salva Registro material: metal, cor: amarela, acabamento: cromado, diâmetro: 1, aplicação: registro de pressãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 78,00 | R$ 780,00 |
| 8 | Balde capacidade: 12, cor: variada, formato: cilíndrico, material: plástico, material alça: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 34,98 | R$ 174,90 |
| 9 | Suporte Mictório material: conjunto de instalação de mictório, formato: acabamento modelo m713 código: fm.713.01.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 53,60 | R$ 375,20 |
| 10 | Disjuntor Baixa Tensão acionamento: alavanca, aplicação: proteção de instalações elétricas, corrente nominal: 16, curva de disparo: d, funcionamento: termomagnético, número de fases: monopolar, padrão: iec, referência 1: siemens - 5sy8 116-8, tensão nominal: 127/220, tipo: miniMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 13,12 | R$ 26,24 |
| 11 | Disjuntor Baixa Tensão acionamento: alavanca, aplicação: instalações elétricas, características adicionais: certificado inmetro, corrente nominal: 20, curva de disparo: c, funcionamento: termomagnético, número de fases: tripolar, padrão: iec, referência 1: siemens - modelo 5sl1 320-7mb, tensão nominal: 127/220, tipo: miniMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 14,86 | R$ 74,30 |
| 12 | Disjuntor Baixa Tensão acionamento: alavanca, aplicação: instalações elétricas, corrente nominal: 40, curva de disparo: 40 a à 50°c, funcionamento: termomagnético, número de fases: tripolar, padrão: iec, referência 1: modelo dwb160MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 19,36 | R$ 38,72 |
| 13 | Fio Eletrico cor: preta, material condutor: cobre, material isolamento: pvc anti-chama, tensão: 750, tipo: flexível, seção nominal: 2,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 249,58 | R$ 249,58 |
| 14 | Fio Eletrico cor: preta, material condutor: cobre, material isolamento: pvc anti-chama, tensão: 750, tipo: flexível, seção nominal: 2,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 255,14 | R$ 255,14 |
| 15 | Fio Eletrico cor: preta, material condutor: cobre, material isolamento: pvc anti-chama, tensão: 750, tipo: flexível, seção nominal: 2,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 259,22 | R$ 259,22 |
| 16 | Fio Eletrico bitola: 6, cor: verde, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750, tipo: flexívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 376,15 | R$ 376,15 |
| 17 | Fio Eletrico bitola: 6, cor: verde, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750, tipo: flexívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 376,15 | R$ 376,15 |
| 18 | Fio Eletrico bitola: 6, cor: verde, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750, tipo: flexívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 376,15 | R$ 376,15 |
| 19 | Fio Eletrico bitola: 10, cor: azul, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750, tipo: flexívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 480,55 | R$ 480,55 |
| 20 | Fio Eletrico bitola: 10, cor: azul, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750, tipo: flexívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 480,86 | R$ 480,86 |
| 21 | Fio Eletrico bitola: 10, cor: azul, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750, tipo: flexívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 473,93 | R$ 473,93 |
| 22 | Fio Eletrico bitola: 10, cor: azul, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750, tipo: flexívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 483,51 | R$ 483,51 |
| 23 | Tomada aplicação: extensão elétrica, corrente nominal: 10/20, formato contato: 2p + t, modelo: quádrupla, biamp, potência nominal: 2.500/4.400, tensão nominal: 127/220, tipo: quádrupla 2p+tMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 12,14 | R$ 60,70 |
| 24 | Tomada aplicação: extensão elétrica, corrente nominal: 10/20, formato contato: 2p + t, modelo: quádrupla, biamp, potência nominal: 2.500/4.400, tensão nominal: 127/220, tipo: quádrupla 2p+tMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 10,10 | R$ 50,50 |
| 25 | Interruptor acabamento: com placa e parafuso, aplicação: instalações elétricas, características adicionais: conjugado completo, corrente nominal: 20, formato: retangular, material: termoplástico auto-extinguível, posição relativa: sobrepor, quantidade seções: 2, tensão nominal: 220, tipo: bipolar simples, tipo acionamento: tecla simples verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 14,87 | R$ 89,22 |
| 26 | Quadro Distribuição acessórios: trilhos e placas, placa de montagem, sistema vedaç, aplicação: proteção circuito elétrico, barramento: cobre 3 fases/neutro/terra, capacidade nominal: 415, características adicionais: interno, proteção uv para disjuntores, trifásico, cor: cinza, corrente nominal: 630, fixação: embutir, grau proteção: ip 65, material: chapa de aço, número de pólos: 3, quantidade circuitos: 18, quantidade de disjuntores: 18, quantidade fases: 3, revestimento: pintura eletrostática, tensão nominal: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 401,46 | R$ 401,46 |
| 27 | Quadro Distribuição acessórios: barramento fase, neutro e terra, barramento: cobre eletrolítico para fases neutra e terra, características adicionais: 225 a, 12 disjuntores, cor: cinza, material: ferro, normas técnicas: din ou ul, quantidade circuitos: 12, quantidade fases: 3, quantidade ramais: 3, revestimento: chapa metálica, tipo: embutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 71,50 | R$ 143,00 |
| 28 | Válvula Descarga material: metal, tratamento superficial: cromado, bitola: 1/2, aplicação: mictório, tipo: automática, tipo uso: acionamento manualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 92,85 | R$ 649,95 |
| 29 | Extensão Elétrica características adicionais: diâmetro do fio 8mm, componentes: 1 plugue macho e 1 plugue fêmea, comprimento: 50, corrente nominal: 10, material: termoplástico anti-chama, tensão nominal: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 398,33 | R$ 398,33 |
| 30 | Vassoura características adicionais: cabo de aproximadamente 1,20 cm, comprimento cepa: 20, material cepa: madeira, material cerdas: náilonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 27,70 | R$ 83,10 |
| 31 | Pá Coletora Lixo comprimento cabo: 80, material cabo: plástico, material coletor: plástico resistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 34,07 | R$ 68,14 |
| 32 | Pá formato: quadrada, material: açoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 88,69 | R$ 88,69 |
| 33 | Enxada características adicionais: suporte pintado, gume polido, comprimento cabo: 150, largura: 236, material: ferro forjado, material cabo: madeira, peso: 1,13, tipo: larga, altura: 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 82,37 | R$ 82,37 |
| 34 | Foice comprimento cabo: 1,10, comprimento lâmina: 37,1, material: aço, material cabo: madeira, tratamento superficial: pintura eletrostática.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 78,67 | R$ 78,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.673,01 | ||||
Objeto completo
Aquisição para suprir demandas da Sinalização Náutica e do Setor do Mestre
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
- Código da unidade (UASG)
- 785344
- Local
- Itajaí - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63467.003198/2026-63
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-010435/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.673,01 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 508.084,90, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.673,01, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 - Autorizacao Autoridade Competente.pdf, Aviso de Contratacao e TR - Material da Sinalizacao e do Mestre.pdf, 30/2026.pdf, 30/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itajaí - SC?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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