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54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 5h 📍 Mogi das Cruzes - SP UASG 380212 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para segurança

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ

Valor estimado R$ 3.178,35
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Encerra em 5h
Abertura das propostas 16/10/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Barra Metal Ferroso Barra Metal Ferroso, Material:Ferro Galvanizado, Formato Seção:Redondo, Comprimento:1 M, Diâmetro:3/8 POL, Tipo:Roscada Barra Roscada; Aco Baixo Carbono, Com Acabamento Zincado Branco; Rosca Tipo Unc; Diametro de 3/8";MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 8,99 R$ 179,80
2 Porca Porca, Material:Aço, Diâmetro Furo:3/8 POL, Tratamento Superficial:Galvanizado, Características Adicionais:16 Fios Por Pol/Rosca Whitworth, Sextavada, Espessura:9,00 MM Porca para Parafuso Rosca Unc; de Aco Sae J995 Grau 2, Acabamento Superficial Zincado; Autotravante, Tipo Nyloc, Serie Alta; para Rosca Com Diametro de 3/8 "; Passo de 16unc, Dimensoes e Tolerancias Conforme Norma Ansi B18.16.6 Ou Ifi 100/107; Torque P...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 2 R$ 31,97 R$ 63,94
3 Arruela Arruela, Material:Aço Inoxidável, Diâmetro Interno:3/8 POL, Tipo:Lisa Arruela; de Aço Baixo Carbono; Tipo Lisa; Diametro Interno de 10,2 Mm - 3/8 Polegada; Diametro Externo de 25,1 Mm; Espessura de 1,6 Mm; Zincada;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 0,32 R$ 38,40
4 Capacitor Capacitor, Tipo:Duplo(Fase E Partida), Capacitância:12 MF, Tensão:450 Vf, Material:Alumínio Eletrolítico Capacitor; 12 Uf; 250 Vac, 50/60 Hz; Com 02 Fios; Em Polipropileno;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 9,00 R$ 540,00
5 Chave Fim De Curso Chave Fim De Curso, Tipo Acionamento:Alavanca Com Roldana Em Aço, Dispositivo De Ataque:Alavanca Roldana, Tensão Nominal:250 VCA, Número De Contatos Na:1, Número De Contatos Nf:1, Corrente Nominal:10 A, Material Corpo:Aço, Ação:Rápida, Grau Proteção:Ip66, Características Adicionais:Cabeçote Movimento Angular;Alavanca Comprimento Va Chave Comutadora; Micro Switch Swa-d1; Com Alavanca Rigida, Fim de Curso; 15a; 250 Vca;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 13,73 R$ 823,80
6 Botão Comando Botão Comando, Aplicação:Painel Elétrico, Tipo:Seletor, Cor:Preta, Formato:Redondo Knob Curto, Invólucro:Plástico, Referência Fabricante:P20ssr2-B-1a (Metaltex), Diâmetro Furos Fixação:22 MM, Número Contato:1 Na, Tensão Nominal:380 V, Tensão Isolamento:660 V, Corrente Nominal:5 A, Grau Proteção:Ip40, Posição Relativa:Sobrepor, Quantidade Posições:2 Fixas De 90°, Corrente Térmica:10 A Botao de Comando; Chave Seletora, Nao Iluminada, 3 Posicoes Fixas Angulo 60º, Aro e Manopla Curta Preta, Contato 2na; Grau de Protecao Ip65(frontal), Diametro de Montagem 22mm, Conforme Iec 60947-5-1, Fornecido Montado;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 16,25 R$ 974,70
7 Broca Wídia Broca Wídia, Material Corpo:Aço, Diâmetro:12 A 45 MM, Características Adicionais:Encaixe Tipo Max, Aplicação:Perfuração De Concreto Broca para Concreto; Tipo Tipo Videa Sds Plus; de 22 Mm x 400 Mm Comprimento;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 55,85 R$ 111,69
8 Broca Wídia Broca Wídia, Material Corpo:Aço, Material Ponta:Wídia, Diâmetro:20 MM, Tipo Haste:Cilíndrica, Comprimento:300 MM, Características Adicionais:Encaixe Tipo Sds Plus Broca para Concreto; Tipo Tipo Videa Sds Plus; de 22 Mm x 300 Mm Comprimento;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 56,26 R$ 112,52
9 Parafuso Cabeça Chata Parafuso Cabeça Chata, Material:Aço, Tipo Rosca:Francesa, Diâmetro Nominal:6 MM, Comprimento Nominal:3 CM, Características Adicionais:Com Bucha Náilon E Fenda Bucha C/ Parafuso; Ferro; Com Diametro de 6mm; Medindo 32mm; Com Bucha de Nylon; Numero S6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 5 R$ 17,50 R$ 87,50
10 Abraçadeira Abraçadeira, Material:Aço Carbono, Tipo:"U", Diâmetro Amarração:3/4 POL Abracadeira; Tipo Em U; Com Dimensoes de 3/4" de Diametro; Fabricada Em Aco Galvanizado; Na Cor Natural do Aco;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 0,82 R$ 246,00
Total estimado dos itens R$ 3.178,35

Objeto completo

Aquisição de materiais para segurança

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ
Código da unidade (UASG)
380212
Local
Mogi das Cruzes - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00466021/2026-72
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-007029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.178,35 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.749.166,95, variando de R$ 100,00 a R$ 6.552.622.178,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.639 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 203 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.819.360,86, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 5h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.178,35, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC380212_000013_2026.pdf, TR380212_000039_2026.pdf, 39/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mogi das Cruzes - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mogi das Cruzes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007029/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.