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64/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Teófilo Otoni - MG UASG 1259970 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REESTRUTURAÇÃO DO QUARTEL PM DE FREI GASPAR/MG.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM15RPM/15 RPM

Valor estimado R$ 10.188,97
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 15:22
Publicado no PNCP 23/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AREIA - TIPO: LAVADA MEDIA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 METRO CUBICO 6 R$ 209,95 R$ 1.259,70
2 BRITA - NUMERO: 1; TIPO: CALCARIA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 METRO CUBICO 3 R$ 219,95 R$ 659,85
3 BLOCO PREMOLDADO - MATERIA-PRIMA: CONCRETO; TIPO: CIMENTO DE VEDACAO APARENTE COM FUNDO; DIMENSOES: 15X40X20CM (L X C X A);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 250 R$ 3,65 R$ 911,25
4 CIMENTO - TIPO: CP II; TIPO DO MATERIAL: E-32;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SACO 50,00 QUILOGRAMA 25 R$ 44,45 R$ 1.111,12
5 TIJOLO - MATERIA-PRIMA: BARRO COZIDO; TIPO: FURADO, 8 FUROS; MEDIDAS: 29 X 19 X 9CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 MILHEIRO 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
6 BARRA DE FERRO SECAO REDONDA - MEDIDAS: 4.2MM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BARRA 12,00 METROS 22 R$ 13,96 R$ 307,12
7 BARRA DE FERRO SECAO REDONDA - MEDIDAS: 5/16 POLEGADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BARRA 12,00 METROS 22 R$ 36,95 R$ 812,90
8 ARAME DE ACO RECOZIDO PARA CONSTRUCAO CIVIL - BITOLA: 1,25 MM, NR 18 (PG-07); FINALIDADE: ARMAÇÃO DE LAJES, PILARES ETC;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 QUILOGRAMA 3 R$ 19,31 R$ 57,93
9 TELA DE SEGURANCA TIPO CONCERTINA - MATERIA-PRIMA: ACO GALVANIZADO; DIAMETRO: 450MM; COMPRIMENTO LAMINA: 30MM; CLIPS: 3 CLIPS/ESPIRAIS DUPLAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 METRO 50 R$ 34,89 R$ 1.744,50
10 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA (PVA); ACABAMENTO: FOSCO; COR: BRANCO GELO; COMPOSICAO: RESINA ACRILICA MODIFICADA; FINALIDADE: ALVENARIA,IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 16,00 LITRO 1 R$ 828,00 R$ 828,00
11 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA (PVA); ACABAMENTO: FOSCO; COR: BRANCO GELO; COMPOSICAO: RESINA ACRILICA MODIFICADA; FINALIDADE: ALVENARIA,IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 2 R$ 448,30 R$ 896,60
Total estimado dos itens R$ 10.188,97

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REESTRUTURAÇÃO DO QUARTEL PM DE FREI GASPAR/MG.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM15RPM/15 RPM
Código da unidade (UASG)
1259970
Local
Teófilo Otoni - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1259970 000064/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-001131/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.188,97 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.145.178,69, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 1.063 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 89 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.887.861,87, e o total já movimentado soma R$ 4,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 64/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.188,97, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teófilo Otoni - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Teófilo Otoni - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-001131/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.