AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REESTRUTURAÇÃO DE FRAÇÕES DESTACADAS DA 15ª RPM.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM15RPM/15 RPM
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA DE SEGURANCA TIPO CONCERTINA - MATERIA-PRIMA: ACO GALVANIZADO; DIAMETRO: 450MM; COMPRIMENTO LAMINA: 30MM; CLIPS: 3 CLIPS/ESPIRAIS DUPLAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 METRO | 491 | R$ 34,89 | R$ 17.130,99 |
| 2 | CHUVEIRO - IDENTIFICACAO: DUCHA, 4 TEMPERATURAS;; MATERIA-PRIMA: TERMOPLASTICO DE ALTA RESISTENCIA; POTENCIA: 5500 WATTS; TENSAO: 127 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 4 | R$ 145,90 | R$ 583,60 |
| 3 | VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: LOUCA; COR: BRANCA; TIPO: CAIXA ACOPLADA-VDR,CAPACIDADE P/06 LITROS/DESCARGA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 5 | R$ 579,90 | R$ 2.899,50 |
| 4 | TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA PIA,DE PAREDE,GIRATORIA,BICA ALTA,ACABAM.C-50;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 79,95 | R$ 79,95 |
| 5 | ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; TIPO: ALMOFADADO; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: UNIVERSAL; COR: CONFORME SOLICITADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 4 | R$ 189,90 | R$ 759,60 |
| 6 | PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO; NUMERO CUBAS: 01 CUBA; FORMATO: RETANGULAR TIPO BANCADA; MEDIDAS: PIA: 120,00CM(LARG) X 56,00CM(PROF) X 20,00MM(ESP);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 700,00 | R$ 700,00 |
| 7 | PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO; NUMERO CUBAS: 01 CUBA; FORMATO: RETANGULAR; MEDIDAS: 180CM X 60CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 8 | PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO; NUMERO CUBAS: 01 CUBA; FORMATO: RETANGULAR; MEDIDAS: 150 X 62 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
| 9 | PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO CINZA ANDORINHA; NUMERO CUBAS: 01 CUBA INOX COM 16CM PROFUNDIDADE X 9CM ESPESSURA; FORMATO: RETANGULAR; MEDIDAS: 100CM X 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 10 | ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; TIPO: ALMOFADADO; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: UNIVERSAL; COR: CONFORME SOLICITADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | R$ 189,90 | R$ 569,70 |
| 11 | CHUVEIRO - IDENTIFICACAO: DUCHA, 4 TEMPERATURAS;; MATERIA-PRIMA: TERMOPLASTICO DE ALTA RESISTENCIA; POTENCIA: 5500 WATTS; TENSAO: 127 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | R$ 145,90 | R$ 437,70 |
| 12 | VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: LOUCA; COR: BRANCA; TIPO: CAIXA ACOPLADA-VDR,CAPACIDADE P/06 LITROS/DESCARGA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 2 | R$ 579,90 | R$ 1.159,80 |
| 13 | CHUVEIRO - IDENTIFICACAO: DUCHA, 4 TEMPERATURAS;; MATERIA-PRIMA: TERMOPLASTICO DE ALTA RESISTENCIA; POTENCIA: 5500 WATTS; TENSAO: 127 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 145,90 | R$ 145,90 |
| 14 | VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: LOUCA; COR: BRANCA; TIPO: CONVENCIONAL, PARA ADULTO, SEM SPUD;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 511,00 | R$ 511,00 |
| 15 | ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; TIPO: ALMOFADADO; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: UNIVERSAL; COR: CONFORME SOLICITADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | R$ 189,90 | R$ 569,70 |
| 16 | ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; TIPO: ALMOFADADO; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: UNIVERSAL; COR: CONFORME SOLICITADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 189,90 | R$ 189,90 |
| 17 | CONJUNTO DE LOUCAS SANITARIAS - COMPOSICAO: LAVATORIO COM COLUNA; COR: BRANCO GELO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | JOGO 1,00 JOGO | 1 | R$ 470,00 | R$ 470,00 |
| 18 | VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: LOUCA; COR: BRANCA; TIPO: CAIXA ACOPLADA-VDR,CAPACIDADE P/06 LITROS/DESCARGA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | R$ 579,90 | R$ 1.739,70 |
| 19 | TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: AÇO INOX; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: .;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 77,90 | R$ 77,90 |
| 20 | PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO; NUMERO CUBAS: 01 CUBA; FORMATO: RETANGULAR TIPO BANCADA; MEDIDAS: PIA: 120,00CM(LARG) X 56,00CM(PROF) X 20,00MM(ESP);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
| 21 | PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO; NUMERO CUBAS: 01 CUBA; FORMATO: RETANGULAR; MEDIDAS: 180CM X 60CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| 22 | PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO; NUMERO CUBAS: 01 CUBA; FORMATO: RETANGULAR; MEDIDAS: 150 X 62 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 825,00 | R$ 825,00 |
| 23 | PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO; NUMERO CUBAS: 01 CUBA; FORMATO: RETANGULAR; MEDIDAS: 150 X 62 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 825,00 | R$ 825,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.324,94 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REESTRUTURAÇÃO DE FRAÇÕES DESTACADAS DA 15ª RPM.
Dados da contratação
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 16.695.025/0001-97
- Unidade
- EM15RPM/15 RPM
- Código da unidade (UASG)
- 1259970
- Local
- Teófilo Otoni - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1259970 000062/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16695025000197-1-001106/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.324,94 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 33.476 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.400.036,25, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 1.078 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 88 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.833.325,68, e o total já movimentado soma R$ 4,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 62/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 11h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.324,94, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teófilo Otoni - MG?
A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Teófilo Otoni - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-001106/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 14:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.