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102/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Cruz do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para realizar oficinas de pintura em tecido, com objetivo terapêutico, de convivência e educação e educação em saúde para os usuários do CEMAS

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

Valor estimado R$ 979,91
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pano de prato riscado para pintura-Pano de prato riscado para pintura, bordar, bico de crochê, pintar. Tamanho: 65 cm x 40 cm. Especificação: 100% algodão com bainha nas laterais.MaterialNão se aplica Unid 30 R$ 6,00 R$ 180,00
2 MDF 40X60 cm.A2. 3 mm-MDF 40X60 cm.A2. 3 mmMaterialNão se aplica Unid 10 R$ 8,90 R$ 89,00
3 Tintas para tecido.-Tintas para tecido. Kit Com 25 Cores 37ml – Tinta De Tecido Acrilex. 1 Unidade = Amarelo ouro 1 Unidade = Azul Celeste 1 Unidade = Azul Cobalto 1 Unidade = Azul Turquesa 1 Unidade = Branco 1 Unidade = Caqui 1 Unidade = Cinza Chumbo 1 Unidade = Lilás Bebe 1 Unidade = Marrom 1 Unidade = Marfim -- 1 Unidade = Pitaya 1 Unidade = Pêssego 1 Unidade = Preto 1 Unidade = Pink 1 Unidade = Rosa 1 Unidade = Rosa Antigo 1 Unidade = Salmão 1 Unidade = Siena Natural 1 Unidade = Tijolo 1 Unidade = Terra Queimada 1 Unidade = Verde Folha 1 Unidade = Verde Oliva 1 Unidade = Verde Bandeira- 1 Unidade = Vermelho Carmim 1 Unidade = Vermelho Vivo Detalhes: – Super resistência à lavagens. – Excelente cobertura. – Fixação a frio. – Maior rendimento. – Cores miscíveis entre si. – Pronta para uso.MaterialNão se aplica KIT 2 R$ 112,70 R$ 225,40
4 Pincel Chanfrado Sintético -Pincel. Pincel Chanfrado Sintético – Condor 287 Nº 12, n°8, n°4. Pelo sintético suave. Cabo vermelho longo. Formato Chanfrado. Indicado para Gesso, MDF, Tela, Painel, Mural, Acabamentos, Óleo e Acrílica.MaterialNão se aplica KIT 3 R$ 43,98 R$ 131,94
5 Pincel Artístico Chato Curto-Pincel Artístico Chato Curto 421 Condor. PONTA: Pelo de Orelha de Boi. CABO: Longo · Madeira · Vermelho. VIROLA: Alumínio. INDICAÇÃO DE PINTURA: Vidro · Cerâmica · Papel · Tela · Acabamento · Tecidos · Metal · Painel · Madeira. N° 0, 4 e 6.MaterialNão se aplica KIT 5 R$ 21,70 R$ 108,50
6 Pincel Pituá Redondo-Pincel Pituá Redondo – Condor 462 Nº 10 e 4. 1 Unidade de Pincel para Artesanato. Marca: CONDOR. Cerda Alvejada. Cabo curto. Formato redondo Pituá. Desenvolvido especialmente para STENCIL, mas também pode ser usado para Colagens, Estamparia, Tecido, Luz Seca, Óleo e AcrílicaMaterialNão se aplica KIT 2 R$ 15,45 R$ 30,90
7 Pincel Filete Sintético-Pincel Filete Sintético – Condor 409 Nº 000 e 0. 1 Unidade de Pincel para Artesanato. Marca: CONDOR Pelo Sintético Toray Dourado. Cabo curto. Formato filete. Indicado para Detalhes, Linhas, Arabescos.MaterialNão se aplica KIT 2 R$ 20,49 R$ 40,98
8 MARCADOR TÉCNICO-MARCADOR TÉCNICO NANKIN PIGMA MICRON 005 – MARROM – USO PROFISSIONALMaterialNão se aplica Unid 2 R$ 13,50 R$ 27,00
9 Cola Permanente-Cola Permanente 250 g Acrilex. Indicada para preparação de suporte para fixação do tecido que será pintado. Também pode ser utilizada para fixar os Stencils Acrilex sobre as superfícies que serão pintadasMaterialNão se aplica Unid 3 R$ 5,80 R$ 17,40
10 Diluente Para Tinta De Tecido -Diluente Para Tinta De Tecido. 60 ml. Indicado para diluir a Tinta para Tecido Fosca e retardar a secagem.MaterialNão se aplica Unid 3 R$ 7,90 R$ 23,70
11 Bandeja para tinta, pintura-Bandeja para tinta, pintura. Bandeja Paleta Godê Flor com 8 cavidades para ser utilizada em pintura. Material: Plástico branco.MaterialNão se aplica Unid 10 R$ 6,99 R$ 69,90
12 Bandeja Limpeza De Pincéis-Bandeja Limpeza De Pincéis. 16,5X16,5X9CmMaterialNão se aplica Unid 1 R$ 24,99 R$ 24,99
13 Toalha de mão. 23 cm x 33 cm c/ Franja na Cor Branca-Toalha de mão. 23 cm x 33 cm c/ Franja na Cor BrancaMaterialNão se aplica Unid 3 R$ 3,40 R$ 10,20
Total estimado dos itens R$ 979,91

Objeto completo

Aquisição de materiais para realizar oficinas de pintura em tecido, com objetivo terapêutico, de convivência e educação e educação em saúde para os usuários do CEMAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ
95.440.517/0001-08
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Cruz do Sul - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
102/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95440517000108-1-000345/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 979,91 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 21% delas. Na amostra de 53.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.327.962,21, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL publicou 224 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 844.812,76, e o total já movimentado soma R$ 163,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, obras e serviços de engenharia, medicamentos, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 102/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 979,91, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (723407), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (723635).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Cruz do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, em Santa Cruz do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95440517000108-1-000345/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 08:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.