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400 | Processo 582/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Fagundes Varela - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao de materiais para o uso diario das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infrasestrutura Urbana.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimado R$ 1.570,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Linha nylon pescaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 14,00 R$ 14,00
2 Mangueira 3 4 para jardimMaterialNão se aplica Metro Linear 15 R$ 7,00 R$ 105,00
3 Esguicho para mangueiraMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 12,00 R$ 12,00
4 Engate rapido 1 2MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 6,00 R$ 6,00
5 Arco serra fixo12MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 52,00 R$ 52,00
6 Lixa ferro grao 100 de 225mm x 275mmMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4,00 R$ 4,00
7 Bits PH2 1 4 x 50mmMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 10,00 R$ 20,00
8 ParafusoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 0,15 R$ 15,00
9 LanternaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 69,00 R$ 69,00
10 CanaletaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 12,00 R$ 24,00
11 Mecanismo de entrada para caixa acoplada de vaso sanitarioMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 65,00 R$ 65,00
12 Sifao de pia 1 5mMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 19,00 R$ 19,00
13 Engate flexivel PVC 60cmMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 17,00 R$ 17,00
14 Tampa para vaso sanitario.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 99,00 R$ 99,00
15 Broca 4 5mmMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 10,00 R$ 20,00
16 Assento sanitario ovalMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 49,00 R$ 49,00
17 Broca 4mmMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 9,00 R$ 18,00
18 Parafuso sanitarioMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 10,00 R$ 40,00
19 Anel de vedacao para cano de vaso sanitarioMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 14,00 R$ 56,00
20 Tubo PVC para esgotoMaterialNão se aplica Metro Linear 16,8 R$ 18,50 R$ 310,80
21 Joelho 90MaterialNão se aplica Unidade 17 R$ 10,00 R$ 170,00
22 Prego 17x27MaterialNão se aplica Quilograma 1 R$ 25,00 R$ 25,00
23 Lixa ferro grao 50 225x275MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 4,00 R$ 40,00
24 Parafuso philips 4 5 x 35MaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 0,25 R$ 50,00
25 Pincel 2 1 2MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 11,00 R$ 33,00
26 Broca de widea 6mmMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 7,00 R$ 14,00
27 Rolo sintetico de laMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 10,00 R$ 20,00
28 TrenaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 39,00 R$ 78,00
29 Lapis CarpinteiroMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 4,00 R$ 8,00
30 Elevador de pH 1LMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 33,00 R$ 33,00
31 Abracadeira mangoteMaterialNão se aplica Unidade 17 R$ 5,00 R$ 85,00
Total estimado dos itens R$ 1.570,80

Objeto completo

Aquisicao de materiais para o uso diario das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infrasestrutura Urbana.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
CNPJ
91.566.893/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Fagundes Varela - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
400
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91566893000192-1-000438/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.570,80 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 9% delas. Na amostra de 1.132 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.292.704,21, variando de R$ 108,39 a R$ 63.850.820,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA publicou 90 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.984,18, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 400 | Processo 582/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.570,80, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO DIGITAL 582.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fagundes Varela - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA, em Fagundes Varela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566893000192-1-000438/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.