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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bauru - SP UASG 380145 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para o sistema de interfone nos diversos setores internos desta Unidade.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO

Valor estimado R$ 8.389,12
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Central Telefônica Analógica Digital quantidade troncos: 04, quantidade ramais: 16, aplicação: telefonia local fixa, características adicionais: interface para conexão de até 08 aparelhos ks /MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 963,23 R$ 963,23
2 Placa Central Telefônica aplicação: central telefônica, características adicionais: analógico, modelo: alcatel z12 - 12 ramais, tipo: comunicação ramais telefoneMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 315,53 R$ 631,06
3 Aparelho Telefônico Digital função: viva voz, controle de volume, sinalização linha: pabx, condição ambiental: 0 a 37, quantidade teclas: 30, tipo display: gráfico de 128x48 pixels, cor: preta, aplicação: central telefônicaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 281,13 R$ 281,13
4 Porteiro Eletrônico componentes: módulo externo e acionamentos, tipo sistema: eletrônico, aplicação: sistema de segurança, fonte alimentação: 90/240, características adicionais: controle de intertravamento entrada de pedestresMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 420,15 R$ 4.201,50
5 Cabo Telefônico material condutor: cobre, material isolamento condutor: termoplástico, aplicação: telefonia, diâmetro condutor: 0,50, quantidade pares: 3, tipo: cce 50 x 3 paresMaterialNão se aplica Metro 670 R$ 2,57 R$ 1.721,90
6 Caixa Proteção Camera material: alumínio, modelo: caixa de proteção média com visor, dimensão caixa: 210 x 85, dimensão visor: 60 x 60MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 59,03 R$ 590,30
Total estimado dos itens R$ 8.389,12

Objeto completo

Aquisição de materiais para o sistema de interfone nos diversos setores internos desta Unidade.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO
Código da unidade (UASG)
380145
Local
Bauru - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00416486/2026-82
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006517/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.389,12 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.273.418,16, variando de R$ 100,00 a R$ 1.114.547.331,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 210 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.984.078,01, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.389,12, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 006.00416486_2026-82-DESPACHO.pdf, 52/2026.pdf, 49/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bauru - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006517/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.