AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM…
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMEC - ENSINO FUNDAMENTAL
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA EM TECIDO POLIVISCOSE FIO 30, MANGA CURTA E GOLA REDONDA, COR PRETA, COM RIBANA E COM SERIGRAFIA FRENTE E VERSO, CONFORME MODELO DA SERIGRAFIA FORNECIDO PELA PMSR. TAMANHO P.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 175 | R$ 24,50 | R$ 4.287,50 |
| 2 | CAMISETA EM TECIDO POLIVISCOSE FIO 30, MANGA CURTA E GOLA REDONDA, COR PRETA, COM RIBANA E COM SERIGRAFIA FRENTE E VERSO, CONFORME MODELO DA SERIGRAFIA FORNECIDO PELA PMSR. TAMANHO GG.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 24,50 | R$ 735,00 |
| 3 | CAMISETA EM TECIDO POLIVISCOSE FIO 30, MANGA CURTA E GOLA REDONDA, COR PRETA, COM RIBANA E COM SERIGRAFIA FRENTE E VERSO, CONFORME MODELO DA SERIGRAFIA FORNECIDO PELA PMSR. TAMANHO G.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 40 | R$ 24,50 | R$ 980,00 |
| 4 | CAMISETA EM TECIDO POLIVISCOSE FIO 30, MANGA CURTA E GOLA REDONDA, COR PRETA, COM RIBANA E COM SERIGRAFIA FRENTE E VERSO, CONFORME MODELO DA SERIGRAFIA FORNECIDO PELA PMSR. TAMANHO M.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 130 | R$ 24,50 | R$ 3.185,00 |
| 5 | BICICLETA ARO 26, 18 MARCHAS, ARO EM ALUMÍNIO, QUADRO DE FERRO, COM AMORTECEDOR DIANTEIROMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 789,00 | R$ 7.890,00 |
| 6 | BONECO LEÃO PROERD EM PELÚCIA EM TECIDO VELBÔA, DE FELPA CURTA, CARAMELO, FIO DE BASE 100% POLIÉSTER, PELO 100% POLIÉSTER, GRAMATURA 280 G/ML COM PELO EM 3 MM DE ALTURA. POSICIONADO SENTADO, COM CAUDA (7 CM DE PARTE LISA E 4 CM DE PELÚCIA NA EXTREMIDADE), JUBA CONTORNANDO TODA A CABEÇA ATÉ O QUEIXO, FORMATO DA BOCA COM EXPRESSÃO SORRISO SUAVE, 6 PONTOS BORDADOS, IMITANDO BIGODE NA ÁREA DA BOCHECHA NA COR PRETA. VESTINDO CAMISETA PRETA DE ELANCA, 100% POLIÉSTER, COM LOGOMARCA PROERD NO PEITO NA COR VERMELHA. GRAVAÇÕES DA LOGOMARCA FEITA EM BORDADO. ESTOFAMENTO EM FIBRA SILICONADA. MATERIAL DO CABELO (JUBA CONTORNANDO TODA A CABEÇA ATÉ O QUEIXO): PELE, ALTURA 90MM, DE FELPA LONGA, CARAMELO, FIO DE BASE 100% POLIÉSTER, PELO 100% POLIÉSTER, GRAMATURA 670 G/ML. OLHOS REDONDOS ABERTOS COM O OLHAR PARA FRENTE EM ACRÍLICO, Nº 13, COM TRAVA DE SEGURANÇA. FOCINHOS EM BORDADO PRETO. COM EMBALAGEM.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 300 | R$ 25,90 | R$ 7.770,00 |
| 7 | CAMISETA EM TECIDO POLIVISCOSE FIO 30, MANGA CURTA E GOLA REDONDA, COR PRETA, COM RIBANA E COM SERIGRAFIA FRENTE E VERSO, CONFORME MODELO DA SERIGRAFIA FORNECIDO PELA PMSR. TAMANHO 12.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 220 | R$ 24,50 | R$ 5.390,00 |
| 8 | CAMISETA EM TECIDO POLIVISCOSE FIO 30, MANGA CURTA E GOLA REDONDA, COR PRETA, COM RIBANA E COM SERIGRAFIA FRENTE E VERSO, CONFORME MODELO DA SERIGRAFIA FORNECIDO PELA PMSR. TAMANHO 14.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 220 | R$ 24,50 | R$ 5.390,00 |
| 9 | CAMISETA EM TECIDO POLIVISCOSE FIO 30, MANGA CURTA E GOLA REDONDA, COR PRETA, COM RIBANA E COM SERIGRAFIA FRENTE E VERSO, CONFORME MODELO DA SERIGRAFIA FORNECIDO PELA PMSR. TAMANHO GG1.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 24,50 | R$ 367,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.995,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 20410/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA ROSA
- CNPJ
- 88.546.890/0001-82
- Unidade
- SMEC - ENSINO FUNDAMENTAL
- Código da unidade (UASG)
- 12003
- Local
- Santa Rosa - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 226/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88546890000182-1-000063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.995,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.958,39, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA ROSA publicou 126 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 512.035,90, e o total já movimentado soma R$ 64,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 152/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.995,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_240_2026_2668_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Rosa - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA ROSA, em Santa Rosa - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88546890000182-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.