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PDE 42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lagoa Vermelha - RS UASG 08006 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para o Museu Garibaldino Lourenço de Lima, através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor estimado R$ 10.513,05
Propostas até 25/05/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abajur em vidro soprado, com acabamento martelado, cúpula com tela sintética na cor palha, bivolt, medidas 62x42cm (AxD)Material UNIDADE (UN) 1 R$ 1.641,63 R$ 1.641,63
2 Mesa de centro / lateral, em madeira maciça de suar asiático, desing orgânico, dimensões aproximadas 55x45cm (DxA)Material UNIDADE (UN) 1 R$ 3.706,67 R$ 3.706,67
3 Tapete em couro natural, marrom, aproximadamente 4,8m²Material UNIDADE (UN) 1 R$ 1.314,67 R$ 1.314,67
4 Tapete em couro natural, preto e branco, aproximadamente 4,8m²Material UNIDADE (UN) 1 R$ 1.331,33 R$ 1.331,33
5 Telefone IP rede gigaMaterial UNIDADE (UN) 1 R$ 492,24 R$ 492,24
6 Aparador de grama ( jardim). <p>aparador elétrico 1000w</p>Material UNIDADE (UN) 1 R$ 311,86 R$ 311,86
7 Aparador de grama elétrico, 1500w, com fio de nylon, diâmetro de corte 28cm.Material UNIDADE (UN) 1 R$ 395,76 R$ 395,76
8 Vassoura para grama, possuindo 22 dentes de arame com regulagem para aumentar a área de abrangência. <p>Vassoura com cabo</p>Material UNIDADE (UN) 1 R$ 39,70 R$ 39,70
9 Enrolador de mangueira para até 50 metros, em polipropileno resistente e peças metálicas, com rodas para facilitar o transporteMaterial UNIDADE (UN) 1 R$ 182,99 R$ 182,99
10 Trava porta parede, em aço carbono, com acabamento cromadoMaterial UNIDADE (UN) 20 R$ 14,81 R$ 296,20
11 Capa para teclado musical, em tecido de nylon preto, medidas aproximadas de 0,14x1,00x0,40mMaterial UNIDADE (UN) 5 R$ 160,00 R$ 800,00
Total estimado dos itens R$ 10.513,05

Objeto completo

Aquisição de materiais para o Museu Garibaldino Lourenço de Lima, através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022.

Informação complementar

Aquisição de materiais para o Museu Garibaldino Lourenço de Lima. Aquisição através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022 firmado entre o Município de Lagoa Vermelha e a Secretaria de Estado da Cultura.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
CNPJ
87.613.626/0001-51
Unidade
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Código da unidade (UASG)
08006
Local
Lagoa Vermelha - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
168/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613626000151-1-000204/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.513,05 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 53.587 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.299.151,53, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA publicou 329 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 223.800,09, e o total já movimentado soma R$ 70,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.513,05, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_168_2026_2538_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa Vermelha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, em Lagoa Vermelha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613626000151-1-000204/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 16:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.