Aquisição de materiais para o estábulo, sub-frota e horta desta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO
Documentos do edital
- AC_380145-000014-2026 COM CAPA.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 56/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 52/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 4ANEXO II - RESOLUCAO SAP 49-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 5ANEXO III - PLANILHA PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia 52_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arreio Animal material: couro, tipo: militar, componentes: sela/barrigueira e cabeçada, aplicação: eqüinosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.205,60 | R$ 4.411,20 |
| 2 | Corda material: poliéster, tipo: trançada, diâmetro: 12, cor: amarela e preta, características adicionais: multifilamento, comprimento: 70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 2 | R$ 140,63 | R$ 281,26 |
| 3 | Corda material: poliéster, tipo: trançada, diâmetro: 10, ponto ruptura: 650, cor: branca, aplicação: amarrações e içamentos de cargas em geral, características adicionais: alma em poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 50 | R$ 4,96 | R$ 248,00 |
| 4 | Baixeiro Animal material: lona, tipo: duplo, comprimento: 90, largura: 60, aplicação: eqüinosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 243,33 | R$ 2.433,30 |
| 5 | Fluido Hidráulico viscosidade: atf, referência: 9009 011085 7dctf, aplicação: veiculos caoa chery tiggo 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 20 | R$ 95,90 | R$ 1.918,00 |
| 6 | Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: mineral, viscosidade: sae 15w40, uso: motor a dieselMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 2 | R$ 650,54 | R$ 1.301,08 |
| 7 | Glifosato composição: sal potássico, concentração: 62% p/v, apresentação: concentrado solúvel, número de referência química: cas 1071-83-6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 20 | R$ 40,19 | R$ 803,80 |
| 8 | Solução tipo: herbicida, composição: camp-d- picloram + 2,4-d, concentração: 64 g/l, aplicação: controle de arbustos e ervas daninhas, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 905,26 | R$ 905,26 |
| 9 | Adubo Químico aspecto físico: granulado, composição básica: npk (20.00.20)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 3 | R$ 307,63 | R$ 922,89 |
| 10 | Adubo Químico aspecto físico: pó/granulado, cor: branca, composição básica 1: cloreto de potássio 60% k20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 3 | R$ 301,59 | R$ 904,77 |
| 11 | Semente tipo: folha amarela, espécie 1: almeirão, características adicionais: nuaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Envelope G | 20 | R$ 52,15 | R$ 1.043,00 |
| 12 | Semente tipo: hortaliça, espécie 1: alface crespa verde, características adicionais: peletizada, aplicação: plantação agrícolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 2 | R$ 155,26 | R$ 310,52 |
| 13 | Semente tipo: asteraceae, espécie: alface americana, classificação: cultivar vera, características adicionais: peletizada, aplicação: plantação agrícolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 5 | R$ 209,01 | R$ 1.045,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.528,13 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para o estábulo, sub-frota e horta desta Unidade Prisional.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO
- Código da unidade (UASG)
- 380145
- Local
- Bauru - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00444577/2026-16
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006682/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.528,13 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.203.716.473,12, variando de R$ 100,00 a R$ 3.600.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.528,13, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_380145-000014-2026 COM CAPA.pdf, 56/2026.pdf, 52/2026.pdf, 4ANEXO II - RESOLUCAO SAP 49-2024.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bauru - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006682/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 08:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.