Aquisição de Materiais para Manutenção de Imóveis
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
Documentos do edital
- SEI_0116949096_Despacho.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 26/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- ETP_380121-000026-2026_publico.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 49/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 1 - Anexo I - TR_049-2026_publico.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 2 - ANEXO II - Modelo Nota de Empenho.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 3 - Anexo III - Resolucao SAP 49.2024 - Sancao.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 4 - Anexo IV - DECLARACAO HABILITACAO.docx Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 5 - Anexo V - Planilha proposta.docx Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 22/2026.pdf Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta composição: resina poliester, cor: branca, aplicação: proteger superficies de intemperies e raios, aspecto físico: pó VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 5 | Não informado | Não informado |
| 2 | Zarcão peso específico: 1,30 a 1,35, tempo secagem: 24, método aplicação: rolo/pincel e revólver, tipo secagem: ar, prazo validade: 3, cor: cinza VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 10 | Não informado | Não informado |
| 3 | Aguarrás teor máximo benzeno: 1% peso, teor máximo enxofre: 1% peso, ponto fulgor: 38, ponto fusão: 216, teor aromáticos: 5 a 7, teor alifáticos: 93 a 95, viscosidade: 1,15, aplicação: formulação tintas e vernizes base alquídica VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 5 L | 10 | Não informado | Não informado |
| 4 | Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: chata, tipo ponta: comum, acabamento superficial: galvanizado, bitola: 18 x 27 VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 10 | Não informado | Não informado |
| 5 | Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: chata, tipo ponta: comum, acabamento superficial: galvanizado, bitola: 17 x 21 VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 70 | Não informado | Não informado |
| 6 | Roldana material: aço, diâmetro: 60mm/2,5, aplicação: portão eletronico/de correr, modelo: canal v, características adicionais: tamanho da caixa: 70mm (altura) 80mm (largura)x34m VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 7 | Bloco De Concreto comprimento: 39, largura: 14, altura: 19, aplicação: construção civil, tipo: vazado VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - e 32 VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 50 KG | 125 | Não informado | Não informado |
| 9 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1 VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 40 | Não informado | Não informado |
| 10 | Areia tipo: normal brasileira, granulometria: média grossa VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 50 | Não informado | Não informado |
| 11 | Tábua Madeira espécie: pinus, comprimento: 3, largura: 30, espessura: 2 VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Peça 4 M | 30 | Não informado | Não informado |
| 12 | Barra Metal Ferroso material: aço carbono, formato seção: redondo, comprimento: 12, diâmetro: 3/8, características adicionais: trefilado VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Barra 12 M | 60 | Não informado | Não informado |
| 13 | Arame material: aço, tratamento superficial: recozido, bitola: 1,24 VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 60 | Não informado | Não informado |
| 14 | Cal Viva material: óxido cálcio, cor: branca, apresentação: pó, características adicionais: inodoro, com fixador, pureza mínima 90% VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 20 KG | 75 | Não informado | Não informado |
| 15 | Tubo Aço Carbono Com Costura diâmetro nominal: 4, comprimento: 6, tratamento superficial: galvanizado VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 16 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: concreto VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 80 | Não informado | Não informado |
| 17 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva - policloreto de vinila, cor: branco neve, aplicação: externa VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 80 | Não informado | Não informado |
| 18 | Tinta Esmalte superfície aplicação: acrílica, tipo acabamento: alto brilho, cor: marfim, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externa, material: resina acrílica, tipo: sintética VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 100 | Não informado | Não informado |
| 19 | Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: preta VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 100 | Não informado | Não informado |
| 20 | Tinta Acrílica componentes: emulsão acrílica modificada, pigmentos ativos e, aspecto físico: líquido viscoso, cor: marfim, tipo acabamento: fosco, características adicionais: aplicação interna/externa VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 100 | Não informado | Não informado |
| 21 | Espátula material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130, largura: 12 VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 22 | Rolo Espuma revestimento: revestido em curvim, diâmetro: 15, comprimento: 40 VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | Não informado | Não informado |
| 23 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com cabo VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
| 24 | Trincha material cabo: madeira laqueada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 3, tipo cabo: anatômico VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 25 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 VER TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Materiais para Manutenção de Imóveis
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
- Código da unidade (UASG)
- 380121
- Local
- Mongaguá - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00347516/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004903/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 93 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0116949096_Despacho.pdf, 26/2026.pdf, ETP_380121-000026-2026_publico.pdf, 49/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mongaguá - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mongaguá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004903/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.