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231/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 403201 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para manutenção cênica do piso do Teatro Cacilda Becker e a adequada conservação do equipamento cultural, atendendo o Centro Técnico de Artes - CTA,

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

Valor estimado R$ 11.433,61
Propostas até 18/06/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 12/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caibro material: madeira, tipo madeira: maçaranduba, uso: telhado, largura: 7, espessura: 3,50, comprimento: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 33,25 R$ 997,50
2 Parafuso Cabeça Chata material: ferro, diâmetro nominal: 4, comprimento nominal: 50, características adicionais: cementado,bicromatizado zincado,fenda tipo philipsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1000 UN 3 R$ 219,90 R$ 659,70
3 Compensado Madeira material: madeira mdf, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Chapa 25 R$ 311,98 R$ 7.799,50
4 Broca material: aço rápido, diâmetro: 3,5, tamanho: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,44 R$ 133,20
5 Bits De Perfuração material: aço rápido (com 50% cobalto), tipo: redondo, dimensões: 1,4 x 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 10 R$ 30,99 R$ 309,90
6 Disco Corte material: aço, diâmetro: 350, diâmetro furo: 30, características adicionais: pontas de corte em wídia, quantidade dentes: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 198,28 R$ 396,56
7 Disco Corte material: vídea, diâmetro: 30, diâmetro furo: 25, aplicação: corte de madeira, características adicionais: dentes de corte em vidia fina, quantidade dentes: 48MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 163,12 R$ 163,12
8 Trilho Gaveta material: metal, tipo: corrediça, aplicação: mobiliário, tamanho: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 4 R$ 20,23 R$ 80,92
9 Fechadura material caixa: aço, acabamento superficial: cromado, características adicionais: cilindro 31 mm, tipo: externa, aplicação: gavetaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 21,24 R$ 84,96
10 Pé Para Mobiliário material: plástico, comprimento: 40, largura: 40, altura: 10, características adicionais: sapata para pés de mobiliários diversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,04 R$ 100,80
11 Rodízio Giratório material: silicone transparente, aplicação: movimentação de móveis, material estrutura: aço galvanizado, capacidade carga: 40, diâmetro externo: 50, características adicionais: com trava, fixação em espiga de roscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 18,73 R$ 374,60
12 Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: cônica, tipo corpo: liso, tipo ponta: diamante, acabamento superficial: polido, bitola: 18 x 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 3 R$ 31,95 R$ 95,85
13 Disco Corte material: óxido alumínio, diâmetro: 250, diâmetro furo: 30, aplicação: corte de madeira, quantidade dentes: 80, espessura: 3,2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,02 R$ 150,60
14 Disco Corte material: óxido alumínio, diâmetro: 180, diâmetro furo: 22,20, aplicação: corte em inox, espessura: 1,60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 2,88 R$ 86,40
Total estimado dos itens R$ 11.433,61

Objeto completo

Aquisição de materiais para manutenção cênica do piso do Teatro Cacilda Becker e a adequada conservação do equipamento cultural, atendendo o Centro Técnico de Artes - CTA,

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ
26.963.660/0001-61
Unidade
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Código da unidade (UASG)
403201
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01531.001104/2026-43
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26963660000161-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.433,61 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 39% delas. Na amostra de 16.257 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.907.951,62, variando de R$ 100,00 a R$ 4.836.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE publicou 71 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 294.054,84, e o total já movimentado soma R$ 20,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 231/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.433,61, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_FUNARTE - 0197549 - Ato que Autoriza a Contratacao Direta.pdf, SEI_FUNARTE - 0198620 - Aviso de Contratacao Direta (AGU).pdf, 83/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26963660000161-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.