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316/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791010 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para instalação de ar-condicionado

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimado R$ 5.232,41
Propostas até 06/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 230,00 R$ 230,00
2 Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 319,76 R$ 639,52
3 Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 425,00 R$ 425,00
4 Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, comprimento: 30, diâmetro interno: 5/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 504,85 R$ 504,85
5 Fita Borda material: pvc, cor: branca, largura: 64, espessura: 0,45, aplicação: marcenaria, características adicionais: texturizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 20,45 R$ 204,50
6 Cabo Elétrico Isolado material condutor: cobre eletrolítico, têmpera condutor: mole, seção nominal: 1,5, tensão isolamento: 450/750, cor do isolamento: preta, normas técnicas: nbr nm 247-3; nm 280, classe de encordoamento: 2, material isolamento: pvc bwf antichamaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 50 R$ 5,10 R$ 255,00
7 Mangueira material: polipropileno, comprimento: 1,044, características adicionais: multifilamento, aplicação: sistema de filtracao fundabac rs-000.16-1-630/t200, referência: 849027.11 / b 11 u 010MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 50 R$ 7,52 R$ 376,00
8 Suporte Aparelho Ar Condicionado material: aço carbono, formato: "u", aplicação: para condensadoras de até 600mm de profundidade, características adicionais: kit: par com 600 mm cadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 82,00 R$ 328,00
9 Cilindro Gás material: aço carbono, capacidade armazenagem: 5, tipo gás: butano, pressão teste: 240, características adicionais: tipo: feMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 82,50 R$ 330,00
10 Vareta Solda material: aço inoxidável, diâmetro: 2,4, aplicação: solda, normas técnicas: er 316lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 4,56 R$ 91,20
11 Maçarico Solda tipo gás: acetileno, temperatura chama: até 3.100, capacidade cilindro: 1, tipo chama: neutra, aplicação: solda em latão, características adicionais: bico soldaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 209,97 R$ 209,97
12 Conjunto Manifold componentes: digital de 4 vias; 2 termômetros, estojo, sonda, aplicação: refrigeração, ar condicionado e bombas, características adicionais: tela touchscreen ; all in one; conexão sem fioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 538,37 R$ 538,37
13 Cilindro Gás material: aço carbono, capacidade armazenagem: 5, tipo gás: butano, pressão teste: 240, características adicionais: tipo: feMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
Total estimado dos itens R$ 5.232,41

Objeto completo

Aquisição de materiais para instalação de ar-condicionado

Informação complementar

Atentar-se ao item 1.1 do TR.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Código da unidade (UASG)
791010
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63427.000336/2026-29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012686/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.232,41 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 23% delas. Na amostra de 502 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 983.773,19, variando de R$ 166,50 a R$ 98.368.519,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.944 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 292 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.128,89, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 316/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.232,41, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia 316.PDF, Aviso de Dispensa N 316_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012686/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.