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199/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campina Grande - PB UASG 981981 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA DOS SETORES DE UTI E ENFERMARIAS DO HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (HCA).

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB

Valor estimado R$ 65.420,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Máscara Gasoterapia aplicação: p/ média concentração, componente adicional: c/ válvula de exalação, material: plástico, tamanho: adulto, tipo conector: conector padrão, tipo extensão: extensor cerca de 2,0 m, tipo fixação: c/ clipe nasal e fixador cefálico ajustável MÁSCARA DE TRAQUEOSTOMIA ADULTOMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 28,00 R$ 140,00
2 Máscara Gasoterapia aplicação: p/ média concentração, componente adicional: c/ válvula de exalação, material: plástico, tamanho: infantil, tipo conector: conector padrão, tipo extensão: extensor cerca de 2,0 m, tipo fixação: c/ clipe nasal e fixador cefálico ajustável MÁSCARA DE TRAQUEOSTOMIA PEDIÁTRICOMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 28,00 R$ 280,00
3 Máscara Gasoterapia aplicação: p/ exame diagnóstico cardiopulmonar, material: cúpula em plástico rígido, tamanho: adulto m, tipo borda: coxim em silicone, tipo conector: compatível c/ equipamento, tipo fixação: c/ fixador cefálico ajustável MÁSCARA ORONASAL (FACIAL) DE VNI TAMANHO MÉDIO (M) COM EXALAÇÃOMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 790,00 R$ 3.950,00
4 Máscara Gasoterapia aplicação: p/ exame diagnóstico cardiopulmonar, material: cúpula em plástico rígido, tamanho: adulto p, tipo borda: coxim em silicone, tipo conector: compatível c/ equipamento, tipo fixação: c/ fixador cefálico ajustável MÁSCARA ORONASAL (FACIAL) DE VNI TAMANHO PEQUENO (S) COM EXALAÇÃOMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 790,00 R$ 3.950,00
5 Material P/ Vni - Cpap / Bipap apresentação: conjunto completo, característica adicional: sem fenda exalatória, material*: polímero, tamanho*: infantil p, tipo 1: máscara facial total, tipo borda: coxim silicone, tipo conector: conector padrão, tipo fixação: fixador ajustável MÁSCARA CPAP NASAL INFANTIL RAMO DUPLO TAMANHO PPMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 1.435,00 R$ 7.175,00
6 Material P/ Vni - Cpap / Bipap apresentação: conjunto completo, característica adicional: fenda exalatória, tamanho*: infantil p, tipo 1: máscara facial, tipo borda: coxim silicone inflável, tipo conector: conector padrão, tipo fixação: fixador ajustável MÁSCARA CPAP NASAL INFANTIL RAMO DUPLO TAMANHO PMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 1.335,00 R$ 6.675,00
7 Material P/ Vni - Cpap / Bipap apresentação: conjunto completo, característica adicional: sem fenda exalatória, material*: polímero, tamanho*: infantil m, tipo 1: máscara facial total, tipo borda: coxim silicone, tipo conector: conector padrão, tipo fixação: fixador ajustável MÁSCARA CPAP NASAL INFANTIL RAMO DUPLO TAMANHO MMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 1.335,00 R$ 6.675,00
8 Material Gasoterapia esterilidade*: esterilizável, material: polímero c/ mola metálica, tipo: válvula peep MÁSCARA NASAL NEONATAL COM RAMO ÚNICO TAMANHO EXTRA PEQUENA (XP)MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 1.200,00 R$ 6.000,00
9 Material P/ Vni - Cpap / Bipap apresentação: conjunto completo, material*: silicone, tamanho*: neonatal p, tipo 1: máscara nasal, tipo conector: conectores padrão, tipo extensão: traqueias, tipo fixação: fixador tipo touca c/ apoio facial ajustável MÁSCARA NASAL NEONATAL COM RAMO ÚNICO TAMANHO PEQUENA (P)MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 1.200,00 R$ 6.000,00
10 Máscara Gasoterapia aplicação: p/ média concentração, componente adicional: c/ válvula de exalação, material: plástico, tamanho: infantil, tipo conector: conector padrão, tipo extensão: extensor cerca de 2,0 m, tipo fixação: c/ clipe nasal e fixador cefálico ajustável MÁSCARA NASAL INFANTIL DE CONTATO MÍNIMO COM RAMO ÚNICO E TAMANHO AJUSTÁVEL.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 950,00 R$ 1.900,00
11 Filtro Terapia Respiratória aplicação: p/ traqueostomia, esterilidade: uso único, modelo: eletrostático e hme, tamanho: adulto, tipo: troca calor e umidade c/ barreira microbiológica UMIDIFICADOR PARA TRAQUEOSTOMIAMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 15,00 R$ 75,00
12 Exercitador Muscular Para Membro Superior apresentação: unidade, componente: c/ base para fixação em parede, material: madeira e aço inoxidável, modelo: rolo e rotor, resistência: c/ intensidade ajustável TREINADOR MUSCULAR INSPIRATÓRIO RESISTÊNCIA LEVEMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00
13 Exercitador Muscular Para Membro Superior apresentação: unidade, componente: c/ base para fixação em parede, material: madeira e aço inoxidável, modelo: rolo e rotor, resistência: c/ intensidade ajustável TREINADOR MUSCULAR INSPIRATÓRIO RESISTÊNCIA MÉDIAMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00
14 Exercitador Muscular Para Membro Superior apresentação: unidade, componente: c/ base para fixação em parede, material: madeira e aço inoxidável, modelo: rolo e rotor, resistência: c/ intensidade ajustável TREINADOR MUSCULAR EXPIRATÓRIOMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 720,00 R$ 1.440,00
15 Concentrador De Oxigênio acessórios: umidificador,filtros,cânula ou máscara, capacidade: até 10, características adicionais: silencioso,uso doméstico, componentes: alarme sonoro,sistema de segurança, concentração: concentração mínima 90%, tipo: elétrico, tipo gabinete: gabinete plástico resistente SISTEMA PARA OXIGENOTERAPIA POR MEIO DE CATETER NASAL DE ALTO FLUXOMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.310,00 R$ 2.620,00
16 Exercitador Muscular Para Membro Superior apresentação: unidade, cor: c/ cor, material: silicone, modelo: massa de modelar terapêutica, resistência: leve EXERCITADOR RESPIRATÓRIO HIGIENE BRÔNQUICA (SHAKER/FLUTTER)MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 50,00 R$ 200,00
17 Circuito Respiratório componente adicional: c/ balão de ventilação cerca de 2,0l, comprimento traqueia: cerca de 150, 150, conector: c/ conector "y", diâmetro traqueia: cerca de 22, dreno coletor de água: sem dreno, esterilidade: uso único, linha adicional: sem linha, material: plástico, modelo: c/ 2 traqueias CIRCUITO PARA BIPAPMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 140,00 R$ 1.400,00
18 Material Gasoterapia esterilidade*: esterilizável, material: polímero c/ mola metálica, tipo: válvula peep CONECTOR T (TUBO T) PARA CIRCUITO DE VENTILAÇÃO MECÂNICAMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 45,00 R$ 270,00
19 Conector Fêmea diâmetro furo: 1,30, material: polieteretilcetona (peek), referência: upchurch p-713, tipo: "t", tipo rosca: 1/8"-bsp CONECTOR ESPAÇADOR MDI PARA AEROSOLTERAPIA 2MX15FX22MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 45,00 R$ 450,00
20 Peça / Componente Equipamento Hospitalar aplicação 3: uso em monitor multiparâmetro, tipo 1: tampa protetora compartimento da bateria JARRA PARA UMIDIFICADOR AQUECIDOMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 450,00 R$ 4.500,00
21 Circuito Respiratório compatibilidade: c/ sistema de alto fluxo, componente adicional: c/ umidificador aquecido, conector: sem conector, dreno coletor de água: sem dreno, esterilidade: uso único, material: plástico, modelo: c/ 2 tubos – p/ água e p/ paciente CIRCUITO DE VENTILADOR MECANICO REUTILIZÁVEL –TAMANHO PEDIÁTRICOMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 400,00 R$ 4.800,00
22 Circuito Respiratório componente adicional: c/ balão de ventilação cerca de 2,0l, comprimento traqueia: cerca de 150, 150, conector: c/ conector "y", diâmetro traqueia: cerca de 22, dreno coletor de água: sem dreno, esterilidade: uso único, linha adicional: sem linha, material: plástico, modelo: c/ 2 traqueias CIRCUITO DE VENTILADOR MECANICO REUTILIZÁVEL – TAMANHO ADULTOMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 360,00 R$ 4.320,00
Total estimado dos itens R$ 65.420,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA DOS SETORES DE UTI E ENFERMARIAS DO HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (HCA).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
CNPJ
08.993.917/0001-46
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
Código da unidade (UASG)
981981
Local
Campina Grande - PB
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16.051
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08993917000146-1-000210/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.420,00 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Paraíba: é maior que 50% delas. Na amostra de 183 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 732.707,79, variando de R$ 225,00 a R$ 19.205.555,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE publicou 214 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.018.128,67, e o total já movimentado soma R$ 216,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 199/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.420,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Justificativa do preco.pdf, Documento_de_Oficializacao_da_Demanda_DOD.pdf, Autorizacao.pdf, Gmail - SOLICITACAO DE ORCAMENTO - AQUISICAO DE MATERIAIS FISIOTERAPIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campina Grande - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em Campina Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08993917000146-1-000210/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 11:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.