AQUISICAO DE MATERIAIS PARA FABRICACAO DE MOBILIARIOS E ADEQUACAO DE SALAS DE ESCRITORIO PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Documentos do edital
- 06. Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 02. Termo de Referência · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 08. Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 09. Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 11. Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 03. Termo de Referência · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 07. Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 05. Aviso de Contratação Direta · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 01. Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 10. Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 04. Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 13. Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 12. Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 19 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5), COR CINZA CLAROMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 1,00 | R$ 100,00 |
| 2 | BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 19 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE, COR BRANCAMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 1,00 | R$ 100,00 |
| 3 | BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 22 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5), COR TIPO PORTOROMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 1,00 | R$ 300,00 |
| 4 | BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 29 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5), COR NOGUEIRA CAIENAMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 1,00 | R$ 300,00 |
| 5 | BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 35 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5), COR CINZA CLAROMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 1,00 | R$ 150,00 |
| 6 | BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 35 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE, COR AMENDOLA RUSTICAMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 1,00 | R$ 300,00 |
| 7 | BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 35 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE, COR BRANCO (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 1,00 | R$ 300,00 |
| 8 | BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 40 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5), COR TIPO BETULAMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 1,00 | R$ 200,00 |
| 9 | BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 40 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5), COR TIPO LOURO-PRETOMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 1,00 | R$ 200,00 |
| 10 | MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO EM UM DOS LADOS, COR NOGUEIRA, 6 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 1,00 | R$ 5,00 |
| 11 | MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR AMENDOLA RUSTICA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 2)MaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 1,00 | R$ 20,00 |
| 12 | MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR BRANCA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 1,00 | R$ 30,00 |
| 13 | MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR CARVALHO PRATA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5).MaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| 14 | MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR CINZA ITALIA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 1,00 | R$ 30,00 |
| 15 | MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR NERO, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)MaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 1,00 | R$ 20,00 |
| 16 | MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR NOCE, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 1,00 | R$ 10,00 |
| 17 | MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR NOGUEIRA CAIENA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| 18 | MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR NOGUEIRA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 1,00 | R$ 30,00 |
| 19 | MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR PRETA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)MaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 1,00 | R$ 40,00 |
| 20 | MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR TIPO BETULA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 1,00 | R$ 5,00 |
| 21 | MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR TIPO CINZA CRISTAL, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 1,00 | R$ 30,00 |
| 22 | MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR TIPO PORTORO, 18 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 1,00 | R$ 10,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.280,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE MATERIAIS PARA FABRICACAO DE MOBILIARIOS E ADEQUACAO DE SALAS DE ESCRITORIO PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS.
Informação complementar
JUSTIFICA-SE A AQUISICAO EM TELA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONFECCAO E INSTALACAO DEPROTETORES DE PAREDES INDISPENSAVEIS PARA SANAR EVENTUAIS PROBLEMAS AFETOS AOS PREDIOS ONDEESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, CONTROLADORIA,PROCURADORIA, O PREDIO SEDE DO MUNICIPIO E TODAS AS EDIFICACOES UTILIZADAS PARA A PRESTACAO DESERVICO AO MUNICIPE. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO EMELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO O PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIASPERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, O EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPALTOMBADO PELO PATRIMONIO, AS UNIDADES DE REFERENCIA.OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO DOS SERVICOS COM BASE NOHISTORICO DE CONSUMO BEM COMO NA QUANTIDADE DE CHAMADOS EM ABERTOS, EM CONSONANCIA COMOS SALDOS ATUAIS ZERADOS OU ABAIXO DO LIMITE MINIMO QUE SE CONSIDERA RAZOAVEL PARA ATUACAO NAMANUTENCAO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- CNPJ
- 18.715.383/0001-40
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
- Código da unidade (UASG)
- 2700
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 007066
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715383000140-1-000204/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.280,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 6% delas. Na amostra de 1.199 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.736.143,33, variando de R$ 220,00 a R$ 350.614.658,86.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 649 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 32 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.226.395,98, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 100015/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.280,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06., 02., 08., 09. e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000204/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.