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23070001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 José da Penha - RN UASG 4 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN..

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor estimado R$ 30.312,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit contendo o garro, a luvinha e sapatinho nas mesmas cores e liso, tamanho: recém-nascido. Composição: algodão 100%. Tamanho únicoMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 27,49 R$ 1.374,33
2 Calça tipo mijão 100% algodão, cores neutras diversas, tamanho G, sem pé, pacote com três unidades.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 19,12 R$ 955,83
3 Cobertor 100% algodão no tamanho aproximadamente de 90 cm x 1,10cm. Cobertor confeccionado em tecido peluciado soft, antialérgico. Com estampas infantis e Fino acabamento e alta qualidade. Cores neutrMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 28,63 R$ 1.431,50
4 Conjunto de Body, manga curta, com abertura de botões de pressão entre as pernas. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e clara.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 19,52 R$ 976,17
5 Conjunto de Body, manga longa, com abertura de botões de pressão entre as pernas. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e clarasMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 25,32 R$ 1.266,17
6 Conjunto Cueiro de flanela, 100 % algodão, medindo aproximadamente 1 m x 80 cm, com estampa ou liso, cores neutras. Pacote com 3 unidades.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 47,17 R$ 2.358,33
7 Fralda tecido 100% algodão, tecido duplo, macio e absorvente, medindo 70 x 70 cm, cores neutras com bordado, pacote contendo 5 unidadesMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 34,77 R$ 1.738,50
8 Jogo de lençol com 2 peças: lençol no mínimo 1,00m x 1,60m, sem elastico, 100% algodão , tipo fustão; fronha 100% algodão tipo fustão, cores neutras, material com estampas infantisMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 41,49 R$ 2.074,33
9 Kit com 3 pares de sapatinhos, liso, tamanho: recém-nascido. composição: algodão 100%.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 10,69 R$ 534,50
10 kit camisa regata com três unidades para recém-nascido. cores neutras e com bordado na frente tamanho p ao GMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 25,42 R$ 1.271,17
11 Kit de escova e pente de cabelo infantil, preferencialmente nas cores: verde, azul, rosa e amarela.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 26,12 R$ 1.306,17
12 Kit Bolsa Maternidade para bebê Confeccionada com tecido Poá toda forrada com cetim. Possui aproximadamente 3 compartimentos sendo o principal e 1 frontal com fechamento em zíper nº 06.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 81,63 R$ 4.081,33
13 Kit saída de maternidade 100% algodão com três peças. Masculino (manta + macacão manga longa + touca) e feminino (manta + macacão manga longa + touca). Toalha com Capuz e Forro de Fralda 90cm x 70cm.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 90,43 R$ 4.521,33
14 Lavanda colônia específica recém-nascido testada dermatologicamente 200mlMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 20,92 R$ 1.046,17
15 Sabonete Líquido especifico a recém-nascido, tipo neutro, dermatologicamente testado e hipoalérgico fórmula sem alcool, PH balanceado, registro no ministério da saúde, limpeza suave para cabelos.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 15,50 R$ 775,00
16 Shampoo especifico a recém-nascido, tipo neutro, dermatologicamente testado e hipoalérgico fórmula sem álcool, PH balanceado, registro no ministério da saúde, limpeza suave para cabelos de bebê.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 14,99 R$ 749,50
17 Toalha Toalha com Capuz e Forro de Fralda 90cm x 70cm. Dimensões da Toalha: 90cm x 70cm Peso da Toalha: Aproximadamente 372 gramas Composição: Toalha: 85% Algodão no mínimo / Fralda: 100% Algodão.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 29,60 R$ 1.480,17
18 Banheira infantil para recém-nascido, modelo tradicional, na cor branca, fabricada em material plástico resistente e atóxico, com superfície lisa e de fácil higienização. Capacidade adequada para banhMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 47,44 R$ 2.371,83
Total estimado dos itens R$ 30.312,33

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN..

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
14.873.172/0001-84
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Código da unidade (UASG)
4
Local
José da Penha - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23070001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14873172000184-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.312,33 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 48% delas. Na amostra de 5.881 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 673.047,15, variando de R$ 100,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 5 contratações no PNCP desde 25/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.424,27, e o total já movimentado soma R$ 142,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23070001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.312,33, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERÊNCIA, PARECER JURÍDICO, AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS, EDITAL DE DISPENSA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de José da Penha - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14873172000184-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.