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62/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pontal - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para decoração natalina

MUNICIPIO DE PONTAL

Valor estimado R$ 54.926,65
Propostas até 12/12/2025 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 08/12/2025 às 18:00
Publicado no PNCP 08/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLA DE NATAL GRANDE 15CM NA COR VERMELHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDA 15 R$ 34,72 R$ 520,85
2 BOLA DE NATAL GRANDE 15CM NA COR VERMELHA METALICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDA 15 R$ 34,72 R$ 520,85
3 BOLA DE NATAL GRANDE 15CM NA COR VERMELHA COM GLITERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDA 15 R$ 34,72 R$ 520,85
4 BOLA DE NATAL GRANDE 15CM NA COR DOURADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDA 15 R$ 34,72 R$ 520,85
5 BOLA DE NATAL GRANDE 15CM NA COR DOURADA METALICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDA 15 R$ 34,72 R$ 520,85
6 BOLA DE NATAL GRANDE 15CM NA COR DOURADO COM GLITTERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDA 15 R$ 34,72 R$ 520,85
7 MANGUEIRA LUMINOSA LED ROLO DE 100 METROS A PROVA D AGUA BRANCO FRIO, QALIDADE ALTA VOLTAGEM 220VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 50 R$ 629,25 R$ 31.462,25
8 FITA ISOLANTE EM PVC PARA USO GERAL MEDIDA 19MMX20MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDA 100 R$ 5,25 R$ 524,66
9 ARCO PORTAL NATALINO BIVOLT INFLAVEL COM LED MEDINDO NO MINIMO 240CMX 190MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDA 5 R$ 650,00 R$ 3.249,98
10 CORDAO DE LED - A PROVA D'AGUA, COM 100LEDS, 220V, LED 4MM, POT~ENCIA MINIMA DE 3,0W, FIO VERED, MINIMO DE 1,8MM, COM PLUG CONECTO DE 20CM, DISTANCIA APROXIMADA ENTRE AS LAMPADAS: 6CM; DISTANCIA APROXIMADA DE 50CM DA FONTE AO INICIO DA LAMPADA, TAMANHO TOTAL DE 10METROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDA 150 R$ 18,03 R$ 2.704,50
11 PISCA PISCA EM CASCATA LED, FIXO 220V, 10METROS DE COMPRIMENTO, A PROVA D'AGUA, FIO BRANCO, 400 LEDS (COR BRANCO FRIO), COM CONECTOR MACHO E FEMEA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDA 50 R$ 120,25 R$ 6.012,33
12 ARVORE DE NATAL VERDE, MEDINDO 2,10M, COM PELO MENOS 600 GALOS CHEIOS E VOLUMOSOS, COM TRIPE EM FERRO REFORÇADO, MEDINDO NO MINIMO 210CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDA 1 R$ 204,85 R$ 204,85
13 CONECTOR "RABICHO" PARA MANGUEIRA LED DE 2 FIOS REDONDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDA 500 R$ 14,44 R$ 7.220,00
14 ABRAÇADEIRA DE NYLON, TIPO: COM RANHURAS, COMPRIMENTO TOTAL 280MM, , LARGURA 4,8MM, APLICAÇAO AMARRAÇAO DE CABOS E FIOS, COR: BRANCA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOT 5 R$ 11,80 R$ 59,00
15 ROLO DE FITA NATALINA ARAMADA VELUDO VERMELHO 9,14 METROS, LARGADOS 63MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 10 R$ 36,40 R$ 363,98
Total estimado dos itens R$ 54.926,65

Objeto completo

Aquisição de materiais para decoração natalina

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PONTAL
CNPJ
45.352.267/0001-86
Unidade
MUNICIPIO DE PONTAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pontal - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
178/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45352267000186-1-000385/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.926,65 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.604.237,21, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PONTAL publicou 92 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.018.395,12, e o total já movimentado soma R$ 689,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 62/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.926,65, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_Dispensa_Natal.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pontal - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTAL, em Pontal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45352267000186-1-000385/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 17:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.