BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
89/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Mogi das Cruzes - SP UASG 380212 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para conservação

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ

Valor estimado R$ 4.128,15
Propostas até 03/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cotovelo Cotovelo, Material:Pvc, Angulação:90 GRA, Diâmetro:3/4 POL, Cor:Marrom Cotovelo para Tubulação; Pvc Js; Cor Marrom; Com Diâmetro Externo Nominal de 25 Mm; Com Diâmetro de Referência de 20 Mm (3/4 Pol); Soldável; 90 Graus; Conforme Especificado Na Nbr 5648;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,00 R$ 100,00
2 Conexão Hidráulica Conexão Hidráulica, Material:Pvc - Cloreto De Polivinila, Tipo:Luva, Tipo Fixação:Soldável E Roscável, Bitola Lado Soldável:25 MM, Aplicação:Rede Hidráulica E Esgoto, Cor:Marrom, Características Adicionais:Não Aplicável, Bitola Lado Roscável:3/4 POL Luva; Simples; Em Pvc Rígido; Diâmetro Nominal de (25mm x 3/4"); Conexão Soldável, Com Rosca (lr); Na Cor Marrom; Conforme Normas Nbr/ABNT Vigentes;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,20 R$ 120,00
3 Tubo Pvc Soldável Tubo Pvc Soldável, Cor:Marrom, Diâmetro Nominal:25mm (3/4") MM, Material:Pvc Tubo; de Pvc; Diâmetro Nominal de 3/4", Espessura Da Parede de 2,6mm; Na Cor Marrom;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6.0 M 10 R$ 21,34 R$ 213,40
4 Conexão Hidráulica Conexão Hidráulica, Material:Pvc, Tipo:Adaptador Curto, Bitola Lado Soldável:25 POL, Características Adicionais 1:Bitola Lado Rocável: 3/4 Pol Adaptador de Pvc, Curto, Marrom, C/bolsa de Junta Soldável, Diam. 25mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,80 R$ 80,00
5 Conexão Hidráulica Conexão Hidráulica, Material:Pvc - Cloreto De Polivinila, Tipo:Luva De Correr, Aplicação:Instalações Esgoto, Características Adicionais 1:Diâmetro Nominal 40mm / Anel De Vedação Luva; Simples; Confeccionada Em Pvc Rígido; Diâmetro Nominal de 40mm; Conexão Soldável; Na Cor Branca; Conforme Normas Nbr/ABNT Vigentes;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,70 R$ 184,75
6 Cotovelo Cotovelo, Material:Pvc, Angulação:90 GRA, Diâmetro:40 MM, Cor:Branca, Características Adicionais:Rígido E Reforçado, Aplicação:Rede Esgoto Cotovelo para Tubulação; de Pvc Rígido para Esgoto Predial; Na Cor Branca; Diâmetro Nominal de 40mm, Angulação de 90 Graus; Soldável; Fabricação Conforme Nbr 5688;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,56 R$ 455,50
7 Bucha Instalação Predial Água Fria Bucha Instalação Predial Água Fria, Material:Pvc - Cloreto De Polivinila, Diâmetro Nominal:50 X 25 MM, Tipo:Redução Longa, Tipo Extremidades:Bolsa Soldável Bucha de Redução; de Pvc Rígido, Na Cor Marrom; Com Diâmetro Da Tubulação Principal de 50 Mm; Com Diâmetro Da Redução de 25mm; para Ser Utilizado Em Condução de Água Fria Em Sistemas Prediais; Conexão Soldável; Conforme Normas Nbr/ABNT Vigentes;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,98 R$ 298,00
8 Registro Gaveta Registro Gaveta, Tipo:Manual, Bitola:3/4 POL, Material:Bronze Fundido, Características Adicionais:Castelo Com Rosca Para Fixação De Acabamento Válvula Gaveta; Em Bronze; Com Haste Não Ascendente; Tampa Com Rosca Interna; Com Diâmetro Nominal de 3/4"; Classe de Pressão 200 Psi; Com Acionamento Por Volante Tipo Cruzeta; Extremidades Com Roscas Bsp; para Ser Utilizada Em Instalações Prediais de...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 40,00 R$ 1.200,00
9 Selante Adesivo Selante Adesivo, Material:À Base De Borracha De Silicone, Aspecto Físico:Pastoso, Cor:Branco, Aplicação:Vedação Superfícies Lisas E Porosas, Características Adicionais:Vulcaniza A Temperatura Ambiente, Componente:Monocomponente De Cura Neutra Selante; Pu4o Flexível; Composto de Polímeros de Poliuretano, Aditivos e Cargas Minerais e Tixotropico de Poliuretano; Na Cor Branca;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 23,00 R$ 345,00
10 Selante Adesivo Selante Adesivo, Material:À Base De Borracha De Silicone, Aspecto Físico:Pastoso, Cor:Preto, Aplicação:Vedação Superfícies Lisas E Porosas, Características Adicionais:Vulcaniza A Temperatura Ambiente, Componente:Monocomponente De Cura Neutra Selante; Pu4o Flexível; Composto de Polímeros de Poliuretano, Aditivos e Cargas Minerais e Tixotropico de Poliuretano; Na Cor Preta;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 22,68 R$ 340,20
11 Óleo Lubrificante. Óleo Lubrificante., Apresentação:Aerosol, Origem:Mineral Derivado De Petróleo, Características Adicionais:Aditivos Inibidores Corrosão E Oxidação, Desengri, Tipo:Wd-40, Aplicação:Lubrificação De Peças Lubrificante Aerosol; Liquido; Utilizado Em Lubrificação e Proteção de Pecas Metálica, corrosão Ferrugem, Desgaste, Desengripante; Composto de Destilado Alifatico e Óleos de Petróleo, inibidor de Corrosão e Propelente; Não Deve Conter Clorofluorcarbono...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 300.0 ML 15 R$ 26,01 R$ 390,15
12 Lâmpada Led Lâmpada Led, Modelo:Ultra Led, Tensão Nominal:Bivolt, Potência Nominal:12 W, Tipo Base:E-27, Cor:Luz Branco Frio, Aplicação:Ambiente Interno, Tipo Bulbo:A60 Lâmpada de Led; Corpo Em Policarbonato e Alumínio; Bulbo Leitoso No Formato A60; Medindo Aproximadamente (120x60) mm; Base E-27; Potência de 12w; Fluxo Luminoso de 1.000 Lumens; Bivolt; Vida Útil de No Mínimo 20.000 Horas; Temperatura Da Cor de 6.000k...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 3,23 R$ 258,40
13 Glifosato Glifosato, Concentração:48% P/V, Apresentação:Concentrado Solúvel, Número De Referência Química:1071-83-6 Herbicida; Com Elemento Ativo Glifosato; Na Composição de 480 G/l; Embalado Em Frasco de 1 Litro;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 28,55 R$ 142,75
Total estimado dos itens R$ 4.128,15

Objeto completo

Aquisição de materiais para conservação

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ
Código da unidade (UASG)
380212
Local
Mogi das Cruzes - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00381159/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005339/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.128,15 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 701.019,99, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.128,15, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC380212_000011_2026.pdf, SEI_0119272667_Despacho.pdf, 32/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mogi das Cruzes - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mogi das Cruzes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005339/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.