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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160259 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para atividades práticas e Exercícios de Longa Duração em proveito do Curso de Formação e Graduação de Sargentos, do 1º Grupo de Artilharia Antiaérea

COMANDO DO EXERCITO · 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RJ

Valor estimado R$ 21.568,39
Propostas até 22/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Corda Salvamento material: poliamida, tipo: estática, diâmetro: 12, capacidade pesos: até 2.200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 20 R$ 5,32 R$ 106,40
2 Corda Salvamento material: poliamida, tipo: estática, diâmetro: 12, capacidade pesos: até 2.200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30 R$ 5,14 R$ 154,20
3 Capacete Segurança material: acrilonitrila-butadieno-estireno (abs), aplicação: grupo de salvamento, características adicionais: tipo iii, classe.a sem aba, suporte para lanternaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 160,59 R$ 3.211,80
4 Mosquetão material: aço, aplicação: treinamento militar, características adicionais: abertura 20mm, com dupla trava de segurança, resistência: 450MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 76,87 R$ 1.921,75
5 Tripé material: alumínio anodizado, altura máxima: 250, aplicação: exposição banner, características adicionais: pé dobrável/altura regulável/base tipo tripé/hasteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 103,61 R$ 207,22
6 Óculos Proteção material armação: poliamida, tipo lente: lentes removíveis escura, cor lente: incolor e amarela, aplicação: operações militares, material lente: policarbonato, características adicionais: com protetor de nariz e estojoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 140 R$ 8,39 R$ 1.174,60
7 Luva Segurança material: couro, tamanho: único, aplicação: rapel, características adicionais: palma reforçada, dupla camada de couro, forma: 5 dedos, modelo: punho em neoprene e feixo em velcroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 60,42 R$ 1.208,40
8 Maca De Resgate material: tecido impermeável e lavável, tipo: tática manual, tamanho: cerca de 180 x 70, capacidade de carga: até 200, características adicionais: mínimo de 8 pega mãos, características adicionais 01: dobrável, aplicação: p/ atendimento pré hospitalar aphMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.175,50 R$ 4.702,00
9 Modelo Anatômico Para Fins Didáticos tipo: manequim artificial, material: silicone, finalidade: ressuscitação cardiopulmonar, com mandíbula móvel,, aplicação: treinamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 815,09 R$ 3.260,36
10 Boia Salva - Vida classe: i, cor: laranja, diâmetro externo: 700, diâmetro interno: 420MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 275,33 R$ 550,66
11 Cinto Escalada material: náilon, aplicação: esporte radical e escalada, características adicionais: fitas acolchoadas e fivelas de regulagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 213,10 R$ 2.131,00
12 Corda material: polipropileno, tipo: estática, diâmetro: 10, ponto ruptura: 2.500, aplicação: escalada ou descida tipo "rappel"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 600 R$ 4,90 R$ 2.940,00
Total estimado dos itens R$ 21.568,39

Objeto completo

Aquisição de materiais para atividades práticas e Exercícios de Longa Duração em proveito do Curso de Formação e Graduação de Sargentos, do 1º Grupo de Artilharia Antiaérea

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RJ
Código da unidade (UASG)
160259
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64537.004397/2026-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013825/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.568,39 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.195.242,86, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.568,39, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC - Material de Campo.pdf, ETP - Material de Campo.pdf, TR - Material de Campo.pdf, MR_assinado_29_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013825/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.