Aquisição de materiais para atividades de artes
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APONTADOR, MANUAL DE MESA, CORPO DE AÇO, COM GAVETA DE RESÍDUOS E MANIVELAMaterialNão se aplica | PÇ | 8 | R$ 76,01 | R$ 608,08 |
| 2 | CORANTE LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA PARA TINTA LATEX, COR: AMARELO, FRASCO COM 50 ML, ATENDENDO NBR 11.702. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTOMaterialNão se aplica | FR | 23 | R$ 4,40 | R$ 101,20 |
| 3 | CORANTE LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA PARA TINTA LATEX, COR: AZUL, FRASCO COM 50 ML, ATENDENDO NBR 11.702. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTOMaterialNão se aplica | FR | 23 | R$ 4,40 | R$ 101,20 |
| 4 | CORANTE LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA PARA TINTA LATEX, COR: PRETO, FRASCO COM 50 ML, ATENDENDO NBR 11.702. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTOMaterialNão se aplica | FR | 23 | R$ 4,40 | R$ 101,20 |
| 5 | CORANTE LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA PARA TINTA LATEX, COR: VERDE, FRASCO COM 50 ML, ATENDENDO NBR 11.702. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTOMaterialNão se aplica | FR | 23 | R$ 4,40 | R$ 101,20 |
| 6 | CORANTE LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA PARA TINTA LATEX, COR: VERMELHO, FRASCO COM 50 ML, ATENDENDO NBR 11.702. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTOMaterialNão se aplica | FR | 23 | R$ 4,40 | R$ 101,20 |
| 7 | Corante PVA para látex - marromMaterialNão se aplica | FR | 23 | R$ 4,40 | R$ 101,20 |
| 8 | Lápis de cor grande, cores vivas e mina super macia, caixa com 36 (trinta e seis) cores.MaterialNão se aplica | CX | 83 | R$ 40,78 | R$ 3.384,74 |
| 9 | Rolo para pintura 05 cmMaterialNão se aplica | PÇ | 150 | R$ 5,37 | R$ 805,50 |
| 10 | Tinta acrílica, amarelo cadmio, tubo com 20 (vinte) miligramas.MaterialNão se aplica | UN | 75 | R$ 7,18 | R$ 538,50 |
| 11 | Tinta acrílica, amarelo pele, tubo com 20 (vinte) miligramas.MaterialNão se aplica | UN | 75 | R$ 7,17 | R$ 537,75 |
| 12 | Tinta acrílica, azul celeste, tubo com 20 (vinte) miligramas.MaterialNão se aplica | UN | 75 | R$ 7,18 | R$ 538,50 |
| 13 | Tinta acrílica, azul cobalto, tubo com 20 (vinte) miligramas.MaterialNão se aplica | UN | 75 | R$ 7,18 | R$ 538,50 |
| 14 | Tinta acrílica, branco, tubo com 20 (vinte) miligramas.MaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 7,18 | R$ 1.077,00 |
| 15 | Tinta acrílica, carmim, tubo com 20 (vinte) miligramas.MaterialNão se aplica | TB | 75 | R$ 7,20 | R$ 540,00 |
| 16 | Tinta acrílica, magenta, tubo com 20 (vinte) miligramas.MaterialNão se aplica | TB | 75 | R$ 7,19 | R$ 539,25 |
| 17 | Tinta acrílica, marrom, tubo com 20 (vinte) miligramas.MaterialNão se aplica | UN | 75 | R$ 7,18 | R$ 538,50 |
| 18 | Tinta acrílica, preto, tubo com 20 (vinte) miligramas.MaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 7,20 | R$ 1.080,00 |
| 19 | Tinta acrílica, rosa, tubo com 20 (vinte) miligramas.MaterialNão se aplica | UN | 75 | R$ 7,20 | R$ 540,00 |
| 20 | Tinta acrílica, verde vessie, tubo 20 ml. tubo com 20 (vinte) miligramas.MaterialNão se aplica | TB | 75 | R$ 7,18 | R$ 538,50 |
| 21 | Tinta acrílica, vermelho vivo, tubo com 20 (vinte) miligramas.MaterialNão se aplica | UN | 75 | R$ 7,20 | R$ 540,00 |
| 22 | Verniz em Spray - tipo Fixador - brilhante - 300ml - p/ gizMaterialNão se aplica | FR | 13 | R$ 29,83 | R$ 387,79 |
| 23 | Verniz em spray - tipo fixador - fosco - 300ml - para giz paMaterialNão se aplica | FR | 13 | R$ 35,60 | R$ 462,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.802,61 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para atividades de artes
Informação complementar
A aquisição de materiais de artes, especialmente os que restaram fracassados do PE 90005/2025, visa atender às necessidades pedagógicas das atividades desenvolvidas com os atendidos da DECA - Diretoria Especializada em Criança e Adolescente, contribuindo para o pleno desenvolvimento de suas habilidades cognitivas, motoras e criativas. A atividade artística é essencial para formação dos atendidos inseridos na FUNDHAS, promovendo o desenvolvimento da sensibilidade , da criatividade e da capacidade de expressão. A oferta desses materiais é indispensável para a realização de propostas pedagógicas que utilizam diversas linguagens artísticas, como pintura e desenho. Dessa forma, a aquisição desses materiais assegura condições adequadas para o cumprimento do planejamento elaborado pelos educadores. A disponibilização de recursos didáticos e materiais específicos de artes, possibilita a realização de atividades práticas de qualidade, favorecendo a expressão artística, o pensamento crítico, a coordenação motora e o trabalho em grupo, de acordo com o planejamento dos profissionais da área de artes que têm formação e habilidades técnicas para utilização desses materiais.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
- CNPJ
- 57.522.468/0001-63
- Unidade
- FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 44/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 57522468000163-1-000053/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.802,61 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 945.441,48, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS publicou 132 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.523,78, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.802,61, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Dispensa 40_2026 e Anexos.pdf, DIVULGACAO_PNCP.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57522468000163-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 13:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.