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85/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Itapetininga - SP UASG 380135 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS: NAS TORRES DE VIGILÂNCIA DA PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO", BASE DE ESCOLTA E SUBPORTARIA PERTENCENTES AO COMPLEXO…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING

Valor estimado R$ 52.555,99
Propostas até 22/10/2026 às 09:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (55)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 13 R$ 216,83 R$ 2.818,79
2 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32 saco 50 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 116 R$ 43,09 R$ 4.998,44
3 Válvula material: plástico, tipo: controle de fluxo de água, aplicação: vaso sanitário a vácuo, tipo fixação: encaixe, características adicionais: de paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 625,95 R$ 2.503,80
4 Bóia Caixa D'Água material: plástico, tipo: pressão, bitola: 3/4, material balão: plástico, aplicação: caixa de água, cisternaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 34,66 R$ 138,64
5 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: adaptador, tipo fixação: soldável e roscável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola i: 25 mm x 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 15,00 R$ 60,00
6 Válvula material: plástico, tipo: ativadora de vácuo, bitola: 75, aplicação: sistema hidráulico a vácuo, características adicionais: de paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 19,10 R$ 76,40
7 Porta tipo: lisa, material: ferro, largura: 70, espessura: 3, comprimento: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 618,53 R$ 1.237,06
8 Tubo Metalon formato: quadrado, espessura chapa: 3, seção: 100 x 100, aplicação: estrutura metálica uso em geral, tipo aço: sae 1020 *comprimento de 6 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra M 20 R$ 75,27 R$ 1.505,40
9 Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: cinza, tipo: autonivelante saco de 20 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 6 R$ 33,63 R$ 201,78
10 Abraçadeira material: aço galvanizado, tipo: "u", características adicionais: tamanho 2 polegadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,06 R$ 206,00
11 Bucha Parafuso material: náilon, tamanho: s-6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 1 R$ 26,43 R$ 26,43
12 Caixa Descarga material: plástico, cor: branca, altura: 28, largura: 30, profundidade: 10, capacidade: 6 Caixa de Descarga; Em Polietileno, Furo Inf. 50 Mm e Furo Superior100 Mm.; No Formato Retangular,na Cor Branca, Medindo 270mm de Largurax 130mm de Profund. x 305mm Altura; Com Capacidade para 6 Litros; Devendo o Material Vir com Sistema cordão e bóiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 39,95 R$ 79,90
13 Disco Corte material: carbureto silício, diâmetro: 7, diâmetro furo: 7/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 7,40 R$ 444,00
14 Engate Hidráulico material: pvc flexível, bitola: 1/2, comprimento: 30, aplicação: instalações prediais água fria, características adicionais: com nipleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 12,00 R$ 48,00
15 Forro Teto material: pvc, comprimento: 6.000, largura: 100, tipo: frisado, cor: branco geloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 R$ 20,89 R$ 1.880,10
16 Argamassa composição: cimento, calcário e aditivos, cor: cinza platina, aplicação: rejunte de placas cerâmicas em pisos e paredesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 10 R$ 36,90 R$ 369,00
17 Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: cinza, tipo: rejunte *U.F. = saco de 3 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 5 R$ 103,40 R$ 517,00
18 Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: colante de uso externo, apresentação: pó, tipo: ac iii, normas técnicas: nbr 14081 U. F. = SACO DE 20 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 55 R$ 35,01 R$ 1.925,55
19 Abraçadeira material: metal galvanizado, diâmetro amarração: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,00 R$ 400,00
20 Abraçadeira material: aço galvanizado, tipo: "d" com cunha, diâmetro amarração: 3/4, aplicação: instalações elétricasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 3,70 R$ 259,00
21 Azulejo material: porcelanato, formato: quadrado, comprimento: 15, largura: 15, cor: branca, características adicionais: pei 3, lisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 16 R$ 73,83 R$ 1.181,28
22 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: cotovelo, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, cor: marrom, bitola: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 2,24 R$ 26,88
23 Conexão Hidráulica material: pvc rígido, tipo i: tubo, aplicação: instalações prediais água fria, bitola iii: 3/4", comprimento: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 33 R$ 38,21 R$ 1.260,93
24 Conexão Hidráulica material: pvc rígido, tipo i: tubo, aplicação: instalações prediais água fria, bitola iii: 50, comprimento: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 62,48 R$ 749,76
25 Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: tê, tipo fixação: soldável, aplicação: instalação hidráulica, diâmetro externo: 50, caracteristica 2: diâmetro saída: 50mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 8,91 R$ 17,82
26 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: cotovelo, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 25, aplicação: instalação hidráulica, cor: azul, bitola lado roscável: 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 4,90 R$ 49,00
27 Conjunto Elétrico componentes: caixa sobrepor branca, suporte, placa branca, módu, categoria: 6, normas técnicas: eia/tia 568 a/b, aplicação: instalações telefônicas e de redesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 16,00 R$ 320,00
28 Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: te, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 50, aplicação: irrigaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 10,00 R$ 20,00
29 Parafuso Com Bucha E Porca material: latão, referência bucha: nº 8, tipo porca: casteloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,30 R$ 30,00
30 Cotovelo material: pvc, angulação: 90, diâmetro: 3/4, cor: marromMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 1,87 R$ 93,50
31 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva, tipo fixação: soldável e roscável, aplicação: instalação hidráulica, cor: azul, características adicionais: com bucha de latão, bitola i: 20 mm x 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 6,90 R$ 27,60
32 Abraçadeira material: aço galvanizado, tipo: "u", diâmetro amarração: 1 1/2 U. F. = PACOTES CONTENDO 100 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 1 R$ 272,92 R$ 272,92
33 Sifão material: pvc, cor: branca, tipo corpo: sanfonado universal duplo, aplicação: pia, bitola: 1" , 1 1/4" e 1 1/2'' .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 22,00 R$ 176,00
34 Bucha Parafuso material: plástico, comprimento: 3, espessura: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 1 R$ 11,00 R$ 11,00
35 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva de redução, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 32 x 25, aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: marrom, características adicionais: não aplicável, bitola lado roscável: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 1,48 R$ 11,84
36 Dobradiça material: aço carbono, tipo: gonzo, tamanho: 3/4" x 53, características adicionais: com aba, acabamento: bicromatizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 11,94 R$ 95,52
37 Cotovelo material: pvc, angulação: 45, diâmetro: 100, cor: branca, características adicionais: reforçado com anel de vedação/tipo longa, aplicação: rede esgotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 16,00 R$ 320,00
38 Conexão Hidráulica material: pvc rígido, tipo: luva de correr, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 40, aplicação: instalações prediais água fria, cor: marrom, características adicionais: com anel de borracha para vedação nas extremidades, normas técnicas: nbr 5.648MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 27,29 R$ 545,80
39 Adesivo Conexão Hidráulica composição: acetonas, resina de pvc, formaldeídos, prazo validade: 1 ano após fabricação, características adicionais: com pincel aplicadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco G 9 R$ 27,55 R$ 247,95
40 Cabo Rede Computador material condutor: cobre, bitola condutor: 24, tipo cabo: par trançado, padrão cabeamento: utp extra flexível cat.5e, características adicionais: impedância 100 ohms e normas iso e eia/tia, comprimento cabo: 305MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa M 4 R$ 1.499,00 R$ 5.996,00
41 Cotovelo material: pvc, angulação: 45, diâmetro: 50, cor: marrom, características adicionais: soldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 14,30 R$ 171,60
42 Arame material: ferro, bitola: 18, características adicionais: recozido, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2 R$ 24,80 R$ 49,60
43 Mictório material: louça, formato: oval, altura: 535, diâmetro maior: 320, diâmetro menor: 270, cor: branca, características adicionais: com sifão integradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 453,00 R$ 1.812,00
44 Lavatório Mãos material: louça, comprimento: 450, largura: 550, altura: 190, características adicionais: com coluna, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 232,60 R$ 1.163,00
45 Torneira material corpo: metal, tipo: bica alta, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, aplicação: cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 160,00 R$ 320,00
46 Bloco De Concreto comprimento: 29, largura: 14, altura: 19, aplicação: construção civil, tipo: vazadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 4,87 R$ 2.435,00
47 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: adaptador, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 110, aplicação: instalações prediais água fria, características adicionais: flanges livres, bitola lado roscável: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 36,20 R$ 434,40
48 Tubo Aço especificação: sae 1020, comprimento: 6, aplicação: estruturas metálicas em geral/portas e portões, características adicionais: preto sem costura, formato: quadrado, largura: 50, altura: 50, espessura parede: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra M 10 R$ 468,64 R$ 4.686,40
49 Porta tipo: maciça, material: madeira, padrão madeira: madeirado lino, acabamento superficial: laminado melamínico, largura: 87, altura: 2,10, espessura: 4, características adicionais: batente, requadro, fechadura tubular, dobradiçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.400,00 R$ 4.200,00
50 Bucha Parafuso material: plástico, tamanho: 8 mm de diâmetro, 40mm comprimento, tipo: com aba, características adicionais: 4,5 mm a 6,1 mm para parafuso, com anelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 2 R$ 11,85 R$ 23,70
51 Cal Viva material: carbonato de cácio, apresentação: pó, aplicação: construção em geral, características adicionais: lavável após 48 hs U.F. = saco de 08 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 200 R$ 15,18 R$ 3.036,00
52 Fixador Tinta material: sal solúvel de cálcio/sódio e magnésio, aspecto físico: líquido, solubilidade: em solução aquosa, rendimento: 1 a 2 sacos para 10 kg tinta em pó ou 15 l caiação, aplicação: cal/caiação e tinta em póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 8,84 R$ 884,00
53 Corante material: corante líquido com pigmentos, cor: ocre, aplicação: tintas à base d'águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga ML 120 R$ 9,20 R$ 1.104,00
54 Caixa D'Água material: polietileno, tipo: redondo, capacidade: 250, tipo paredes: simples, cor: azul, características adicionais: com tampa e trava de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 252,00 R$ 1.008,00
55 Registro Esfera material: pvc, tipo: manual, bitola: 3/4", aplicação: instalação hidráulica, tipo fixação: soldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 9,90 R$ 79,20
Total estimado dos itens R$ 52.555,99

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS: NAS TORRES DE VIGILÂNCIA DA PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO", BASE DE ESCOLTA E SUBPORTARIA PERTENCENTES AO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA/SP.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Código da unidade (UASG)
380135
Local
Itapetininga - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00457351/2026-77
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-007069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.555,99 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.309.455,21, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.525 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 194 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.035.404,63, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 85/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.555,99, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02 AVISO DE CONTRATACAO COM ANEXOS E ASS. SEI.pdf, SEI_0124509257_Despacho autorizador.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itapetininga - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007069/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.